DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.751/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R M HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 29.079.996/0001-54, FPU9E79, FRMEV03873162025, 606-82; RAPIDO VENANCIO AIRES LTDA, 07.303.973/0001-49, JDI7J50, FRMEV03872762025, 606-82; R H DAROS TRANSPORTES, 46.434.905/0001-70, MKK5D00, FRMEV03716022025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, RXQ8I75, FRMEV03716342025, 606-82; ECM8956, FRMEV03874772025, 606-82; RAFAEL LISKE RIVAROLI, .433.470-, MTJ6C64, FRMEV03878112025, 606-82; R C COLETH FELIPPI LTDA, 16.509.510/0001-29, SEF9C94, FRMEV03542842025, 606-82; R C SILVA TRANSPORTES, 50.739.576/0001-43, MMJ2F71, FRMEV03543612025, 606-82; R P NORATO TRANSPORTES LTDA, 43.435.840/0001-90, QBT2A96, FRMEV03544512025, 606-82; R Z RORATO TRANSPORTES LTDA, 07.280.705/0001-59, AVV7333, FRMEV03536742025, 606-82; R2 TRANSPORTES LTDA, 19.092.935/0001-73, FJX0174, FRMEV03543172025, 606-82; RAFAEL VILSO FAVARETTO, .608.341-, RAS0C92, FRMEV03536522025, 606-82; RAFAEL YOSHIO IWASE, .869.689-*, DJE9F23, FRMEV03540702025, 606-82; RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0001-30, RRI4E97, FRMEV03540812025, 606- 82; RRI4E97, FRMEV03544032025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 10.466.983/0001-00, JCV3G05, FRMEV03537452025, 606-82; R3 COMERCIO E SER V I CO S LTDA, 58.033.212/0001-55, RHA0C79, FRMEV03723632025, 606-82; RAFA EXPRESS LTDA, 52.322.867/0001-67, JCH4C88, FRMEV03717572025, 606-82; RAFAEL CIRILO, .998.797- , TOE8C29, FRMEV03720002025, 606-82; REINALDO DE PONTES, .938.169-, TBS4C60, FRMEV03727282025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.752/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, 88.775.390/0001-12, JBZ8B57, FRMEV03872332025, 606-82; N.S.A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 02.465.242/0001-86, RKE1G17, FRMEV03871422025, 606-82; N. MACARI TRANSPORTES LTDA, 11.447.996/0001-02, REA3J33, FRMEV03876882025, 606-82; MF MIX SAO BERNARDO CONCRETO LTDA, 39.675.342/0001-47, CUD6J04, FRMEV03542452025, 606-82; MF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 18.600.876/0001-34, RAM2H68, FRMEV03544472025, 606-82; MR LOG LTDA, 58.324.544/0001-99, TPL3G27, FRMEV03541392025, 606-82; MRS LOGISTICA E T R A N S P O R T ES LTDA, 45.739.659/0001-00, ACS4F33, FRMEV03536652025, 606-82; MS TRANSPORTES LTDA, 01.892.569/0001-71, QAQ9992, FRMEV03541482025, 606-82; MTR AUTO PECAS E M EC A N I C A LTDA, 10.519.722/0001-00, NRP4329, FRMEV03542612025, 606-82; MULTIMARCAS TRANSPORTES LTDA, 05.864.023/0001-68, RYG6G99, FRMEV03546772025, 606-82; N S COMERCIO E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 45.678.865/0001-40, MFX3F13, FRMEV03536832025, 606-82; NASCIMENTO & ROSS- LOCADORA DE VEICULOS E TRANSP O R T ES LTDA., 14.892.080/0001-41, QKA2J10, FRMEV03545542025, 606-82; NATAL JOSE FABRO, .444.079-*, QCN1770, FRMEV03543492025, 606-82; NATALIA NATHAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 00.520.587/0001-60, IYZ9J59, FRMEV03536102025, 606-82; NATALIA GARCIA FERREIRA, .404.020-, QJW2F98, FRMEV03719532025, 606-82; NATALINO T R A N S P O R T ES LTDA, 07.619.031/0001-74, JBN1C59, FRMEV03874682025, 606-82; MF RECUPER AC AO AUTOMOTIVA LTDA, 47.214.392/0001-55, MMD6C04, FRMEV03875462025, 606-82; MILTON KRAS BORGES, .554.890-, JFQ0I08, FRMEV03875062025, 606-82; MINAS NUTRI DO BRASIL LTDA, 09.403.987/0001-60, HEO8540, FRMEV03877802025, 606-82; MJ KETLIN TRANSPORTES LTDA, 09.553.839/0001-21, RKZ7G35, FRMEV03874512025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.753/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PERBONI FLV S/A, 14.456.704/0002-69, OVO1824, FRMEV03380162025, 606-82; RCM4F58, FRMEV03871342025, 606-82; SBW2C82, FRMEV03872412025, 606-82; P AT R I C I A VIANA AVELAR SILVA, 29.750.400/0001-04, QWU0517, FRMEV03872582025, 606-82; PERBONI S/A, 04.940.750/0001-02, REP5F64, FRMEV03871282025, 606-82; RER0B47, FRMEV03540962025, 606-82; PAULO SERGIO DA CUNHA CARDOSO, .808.769-*, IJT7H87, FRMEV03878152025, 606-82; PERUGIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 29.268.609/0001-28, JAI5E51, FRMEV03719452025, 606-82; PASINI & PASINI LTDA , 01.895.390/0001-78, QCJ3818, FRMEV03545752025, 606-82; PAULO ROBERTO CORREIA LTDA, 09.943.855/0001-20, AIL7F88, FRMEV03544802025, 606-82; PAULO SERGIO DOS SANTOS, .218.541-, OQF4J36, FRMEV03543542025, 606-82; PERBONI S/A, 04.940.750/0008-70, OVO1821, FRMEV03537652025, 606-82; JIK9146, FRMEV03545552025, 606-82; PERCIO PALLETS LTDA, 13.340.758/0001-10, RYN7C39, FRMEV03545942025, 606-82; PEREIRA TRANSPORTES LTDA, 37.920.070/0001-78, AUH4E40, FRMEV03545742025, 606-82; PETROLI TRANSPORTES LTDA, 19.511.130/0001-17, RRY0E73, FRMEV03543532025, 606-82; PIMENTEL. TUR LTDA, 14.650.694/0001-17, ODF8C50, FRMEV03536172025, 606-82; PAVIN FERTILIZANTES ESPECIAIS LTDA, 41.620.353/0001-71, AJX4A06, FRMEV03875402025, 606-82; PAULO ROBERTO DIAS LUCHETTA, .346.490-, JUM3A44, FRMEV03718202025, 606-82; PINO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 32.135.207/0001-60, JCS1C61, FRMEV03727372025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.754/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODRIGO BEZ FONTANA, .965.499-*, IPY5E31, FRMEV03528582025, 606- 82; ROSEMIRO MONTEGUTI BATISTA, .657.671-, SPG6E89, FRMEV03872492025, 606-82; RODRIGO SALOMAO LOPES .619.266-, 43.607.802/0001-77, EFK2I52, FRMEV03714842025, 606-82; RODRIGO MACHADO MACEDO, .897.190-*, IVF1B42, FRMEV03720592025, 606-82; RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 27.070.460/0001-42, RXR9E65, FRMEV03720282025, 606-82; ROSANGELA TRANS P O R T ES LTDA, 02.921.449/0001-18, SXG0G53, FRMEV03720322025, 606-82; ROGERIO VIEIRA MORAIS DE OLIVEIRA, .732.324-, DBL8935, FRMEV03719552025, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, QMV4J95, FRMEV03880612025, 606-82; SHJ4G92, FRMEV03880662025, 606-82; RODRIGO BENDER DETTENBORN, 02.308.405/0001-17, JAQ4A08, FRMEV03536082025, 606-82; RODRIGO DE SANTANA PIRES, 12.136.195/0001-80, ATH3H91, FRMEV03543072025, 606-82; ROJU TRAN S P O R T ES LTDA, 11.708.949/0001-67, PGO7H22, FRMEV03543482025, 606-82; ROMA MINER AC AO LTDA, 41.778.613/0001-31, QCT3D34, FRMEV03541882025, 606-82; RONALDO PECAS E SERVICOS LTDA, 30.673.492/0001-47, QCL8H55, FRMEV03537842025, 606-82; RONI SPIERING, .761.210-, QIZ2E80, FRMEV03545782025, 606-82; ROSCHILDT TRANSPORTES LTDA, 94.747.755/0001-06, JAP7B18, FRMEV03542312025, 606-82; ROGERIO COBRA FERREIRA, .997.956-*, AIG0I44, FRMEV03727222025, 606-82; ROMERIO GOMES DE ALBUQUERQUE, 11.756.609/0001-01, RZW5C81, FRMEV03720092025, 606-82; RONSONI TRANSPORTES E TREINAMENTOS LTDA, 36.028.754/0001-05, RAD2E50, FRMEV03717782025, 606-82; ROQUE DIMER DA ROCHA , .042.700-*, MMC9G60, FRMEV03717222025, 606-82. 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