DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela de almeida Maia Asfora Procuradora-Chefe Substituta da PRT 13ª Região/PB PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 721/2025 Termo de Credenciamento nº 721/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e O BANCO DE SANGUE OSVALDO CALADO LTDA (HEMOPAC). Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 23/12/2025. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e ISAURA MARIA COSTA ALVES PINTO, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA Objeto: inclusão de especialidade Médica do Termo de Credenciamento nº 143/2024, Data de Assinatura: 09/02/2026. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado: THOMAZ ELSON TORALLES - Representante Legal. Processo nº 0.03.000.007147/2024-02. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.032/2025 Termo de Credenciamento nº 1032/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SAULO R ARAGAO ALMEIDA (CLINICA FISIOCORPORE, CNPJ: 41.074.524/0001-04, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.035349/2025-17. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SAULO RIAN ARAGAO ALMEIDA (Responsável Técnico). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1064/2025 Termo de Credenciamento nº 1064/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PROLAB CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO LTDA, CNPJ: 08.818.228/0001-03, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.035454/2025-56. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA CRISTINA CAMAROZANO WERMELINGER (Sócia Administradora). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.088/2025 Termo de Credenciamento Nº 1088/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DERALDO RIOS PINHEIRO LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA - LABOCLIN. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.037916/2025-70 - Vigência: 19/02/2026 até 18/02/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado LUIS ERNESTO DE ALMEIDA LIMA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2026 Termo de Credenciamento nº 57/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR), CNPJ: 31.635.857/0006-16, para prestação de Serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.03.000.034811/2025-69. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora) e CLÁUDIA FERREIRA VICTOR NAZARÉ (Procuradora). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 895/2025 Termo de Credenciamento Nº 883/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FERNANDA AZEVEDO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Odontologicos. Processo: 0.03.000.033975/2025-79 - Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado FERNANDA AZEVEDO BOTEL H O. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 972/2025 Termo de Credenciamento Nº 972/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.034680/2025-10 - Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado EDUARDO FERRO DE CARVALHO e CARLOS HENRIQUE DELMONACO. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 020.475/2025-0; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 37/2023, firmado em 19/02/2026 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.º 05.340.639/0001-30; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 54 e art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993; e) Vigência: de 19/02/2026 a 01/10/2026; f) Valor: R$ 45.870,15; g) NE nº 2026NE000282, de 06/02/2026; h) Signatários: pela Contratante, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, e, pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA. SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 112/2026-TCU/SEPROC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS TC 000.667/2024-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ - ANDEAJA, CNPJ: 26.848.105/0001-99, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4132/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 1/7/2025, proferido no processo TC 000.667/2024-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo- se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/2/2026: R$ 1.350.495,16; em solidariedade com a responsável Carla da Silva Santos (CPF: 026.791.105-01). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 126.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005897/2025-17. Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 59.285.411/0001-13 - BANCO PAN S.A.. Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a defensoria pública da união, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1297356/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de frigobares e televisores, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 10001-00001-2026NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) bloqueadores/duplicadores de escrita forense, para a Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 19/02/2026) 020001-00001-2025NE000001