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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 372

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000372 372 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo SEI 0014146-55.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90006/2026, decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 90003/2026 e ADJUDICAR o objeto do certame para contratação, por registro de preços, de empresa especializada na execução de serviços gráficos - produção e entrega de impressos diversos, em favor das empresas: J C T PROMO COMUNICACOES LTDA - AM.CNPJ: 59.476.681/0001-01.Itens habilitados: 1, 15, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.Valor total: R$ 28.382,50. JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - GO.CNPJ: 50.643.874/0001-35.Itens habilitados: 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21 e 24.Valor total: R$ 102.420,00; W. L. DE A. ALMEIDA - AM.CNPJ: 54.207.528/0001-65.Itens habilitados: 3 e 22.Valor total: R$ 42.750,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA - DF.CNPJ: 24.931.756/0001-12.Itens habilitados: 4 e 16.Valor total: R$ 7.590,00; RB COMUNICACAO VISUAL LTDA - MG. CNPJ: 27.232.288/0001-86.Itens habilitados: 5, 17 e 18. Valor total: R$ 22.460,00. Valor total global: R$ 203.602,50. Data da Homologação: 19/2/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 19 de fevereiro de 2026. PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Substituto SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0016217-30.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Cessão de uso gratuito e, em caráter temporário, do imóvel localizado na Travessa Jaraqui s/nº, Centro, Iranduba/AM, para uso do cartório eleitoral da 56ª ZE/ Iranduba-AM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 02/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP . .CNPJ: .24.827.291/0001-54 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .19 .Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor marrom, personalizada .1.080 .RL .9,60 . .20 .Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor transparente, personalizada .1.080 .RL .9,60 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 03/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .E. DE M MELO COM E SERVIÇOS . .CNPJ: .59.570.299/0001-62 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .29 .Separador logístico / chapa divisória de pallet 1.000 x 1.200 mm .100 .UND .31,13 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 04/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Barbante de algodão 8 fios, 250g. .600 .RL .9,80 . .03 .Caixa arquivo .3.000 .UND .3,90 . .04 .Caixa de Isopor 24 litros .150 .UND .29,18 . .07 .Caixa de Isopor 80 litros .200 .UND .93,19 . .12 .Fita adesiva Cuidado Frágil .240 .RL .7,90 . .17 .Fita adesiva, material crepe, 24~25mm x 50m .800 .RL .4,00 . .21 .Fitilho plástico .200 .RL .14,80 . .23 .Papel filme, PVC (filmito) .420 .BOB .26,80 . .25 .Papelão ondulado 1,20 m x 100 m .20 .RL .375,00 . .28 .Sacola plástica, 50 x 60 cm .200 .PC T .24,00 . .31 .Saco Plástico PEAD Liso - Sanfonado Lateral Fundo Chato, CxAxB = 1900x500x650mm .80 .PC T .458,99 . .33 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 124x22x08cm .1.000 .UND .17,25 . .35 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 43x43x32cm .2.000 .UND .14,20 . .36 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 43x43x21cm .2.000 .UND .12,40 . .37 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 83x43x63cm .1.000 .UND .19,99 . .38 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 63x43x32cm .2.000 .UND .19,30 . .39 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 63x43x10cm .1.000 .UND .17,40 . .40 .Caixa de papelão para embalagem tipo corte e vinco, dimensões úteis (interna): CxLxA = 43x32x32cm .1.000 .UND .14,89 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 05/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MARCOS VINICIUS M DE SOUZA . .CNPJ: .36.999.628/0001-90 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .24 .Papel kraft para embrulho, gramatura 120, 96x66cm .40 .PC T .270,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 06/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .06 .Caixa de Isopor 60 litros .150 .UND .71,00 . .08 .Caixa de Isopor 100 litros .200 .UND .129,00 . .09 .Caixa de Isopor 120 litros .200 .UND .136,00 . .11 .Envelope plástico para documentos, 33 x 24 cm .1.200 .PC T .33,60 . .14 .Fita adesiva embalagem, 19mm x 50m .240 .RL .1,40 . .15 .Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 100m .3.600 .RL .4,89 . .16 .Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 50m .21.000 .RL .2,59 . .30 .Separador logístico / chapa divisória de pallet, SOB MEDIDA: dimensões 830 x 1.200 mm .150 .UND .40,90 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 07/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .PRIME EXCELENCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA . .CNPJ: .63.740.690/0001-35 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .26 .Plástico bolha 1,30 m x 100 m .50 .BOB .128,99 . .27 .Saco plástico, tipo picotado, fundo reto, 60 x 40 cm .200 .RL .44,99 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 08/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME . .CNPJ: .02.642.492/0001-44 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .13 .Envelope plástico para embalagem, 50 x 35 cm .250 .PC T .65,00 . .32 .Saco Plástico PEAD Liso - Sanfonado Lateral Fundo Chato, CxAxB = 1000x500x650mm .200 .PC T .470,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 09/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .TATSUOTECH COMÉRCIO LTDA . .CNPJ: .57.562.366/0001-71 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Abraçadeira nylon 20 cm .600 .PC T .6,90 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 10/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .TH MIX LTDA . .CNPJ: .10.614.075/0001-16 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .34 .Caixa de papelão para embalagem, tipo maleta, dimensões úteis (interna): CxLxA= 36x16x11cm .1.000 .UND .7,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 11/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .VENDASNET - COML. DE MATL. ELÉTRICO E INFORMÁTICA LTDA. . .CNPJ: .51.933.730/0001-86 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .18 .Fita adesiva, material crepe, 48~50mm x 50m .10.000 .RL .7,89 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 12/2026 .SEI Nº .0018152-42.2024.6.04.0000 . .Contratada: .XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA . .CNPJ: .42.742.219/0001-06 .Vigência: .De 20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Caixa de Isopor 44 litros .150 .UND .54,50 . .10 .Caixa plástica dobrável .100 .UND .89,00 . .22 .Manta em Polietileno Expandido (PE) .15 .UND .499,00 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 013/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .ADZ DO NORTE LTDA . .CNPJ: .28.043.138/0001-97 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .11 .Luva de segurança com pigmentos em PVC .1.000 .PAR .2,55 . .22 .Respirador descartável tipo concha .2.000 .UND .1,30 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 014/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .B.V EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA MAX EPI'S . .CNPJ: .15.328.247/0001-09 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .09 .Lona em Polietileno 4 x 3 metros. .600 .UND .40,00 . .10 .Lona em Polietileno 3 x 2 metros. .600 .UND .20,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 015/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA . .CNPJ: .60.087.211/0001-35 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .25 .Apoio Ergonômico para os Pés .300 .UND .50,05 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 016/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .COMPANY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO LTDA . .CNPJ: .57.962.460/0001-18 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .06 .Extintor 3", tipo descartável, carga 0,9 Kg, .350 .UND .87,28 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 017/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .D' CASA UTILIDADES LTDA . .CNPJ: .49.782.692/0001-66 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .20 .Mosquiteiro, para uso em redes, impregnado de Inseticida de Longa Duração .1.500 .UND .40,10