DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .16 .Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 9(G) .1.500 .CX .16,90 . .17 .Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 8(M) .2.500 .CX .16,90 . .18 .Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 7(P) .1.000 .CX .16,90 . .19 .Luvas de procedimentos nitrílica, tamanho 6(PP) .500 .CX .16,90 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 019/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA . .CNPJ: .50.522.607/0001-00 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .07 .Fita adesiva antiderrapante, fosforescente .40 .RL .198,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 020/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .IPX7 REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA . .CNPJ: .42.146.099/0001-84 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .12 .Luva de segurança em nitríla, Tamanho 9(G) .480 .PAR .4,51 . .13 .Luva de segurança em nitríla, Tamanho 8(M) .720 .PAR .4,52 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 021/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES . .CNPJ: .17.142.432/0001-30 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .15 .Luva segurança tipo anti-corte .50 .PAR .28,00 . .24 .Suporte de piso para extintor, Diâmetro 20 cm. .20 .UND .24,80 . .26 .Guarda-chuva longo, Cor: preta .100 .UND .41,60 . .29 .Guarda-sol quadrado (ombrelone suspenso) .06 .UND .1.872,80 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 022/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Abraçadeira de velcro, cor preta .10.000 .UND .0,89 . .04 .Capacete para motociclista escamoteável .40 .UND .312,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 023/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .31.512.534/0001-20 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .08 .Fita zebrada preta e amarela .1.000 .RL .10,00 . .14 .Luva de segurança em nitrila, Tamanho 7(P) .480 .PAR .2,18 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 024/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .NEXUS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .56.997.623/0001-35 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Colete salva vidas, tipo canga, classe III, GG .800 .UND .41,70 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 025/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .23 .Respirador descartável, com válvula de exalação .500 .UND .1,85 . .27 .Protetor de porta duplo, Kit com 04 (quatro) unidades .50 .UND .44,80 . .30 .Mesa Plástica Dobrável tipo maleta .12 .UND .550,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 026/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA . .CNPJ: .48.754.707/0001-10 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Cadeado 35 mm .150 .UND .10,83 . .21 .Protetor auditivo de inserção .600 .UND .1,33 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 027/2026 .SEI Nº .0018185-32.2024.6.04.0000 . .Contratada: .XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA . .CNPJ: .42.742.219/0001-06 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .03 .Capa de chuva .2.000 .UND .22,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 028/2026 .SEI Nº .0014140-48.2025.6.04.0000 . .Contratada: .OHANA CONFECÇÕES LTDA . .CNPJ: .21.015.909/0001-93 .Vigência: .20/02/2026 a 20/02/2027 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Colete de Identificação - Justiça Eleitoral .7.000 .UND .21,90 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026- 01-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2026. Onde se lê: O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Leia-se: O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ. Objeto: estabelecer parceria de mútua cooperação entre os partícipes com a finalidade de mapear, documentar e divulgar a história dos edifícios que abrigaram ou abrigam as sedes da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, Antonio Edilberto Oliveira Lima, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC e Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Reitor da UniCatólica. Data: 12/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao Contrato n° 14/2022, firmado em 18/02/2026, com a empresa CLARO S.A.; (CNPJ: 40.432.544/0001-47); Objeto: supressão quantitativa e o acréscimo qualitativo do objeto contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público; Processo SEI: 0001931-86.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sra. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e Sr. DAVI DE OLIVEIRA BERTUCCI, representantes da empresa CLARO S.A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa S&V DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 61.503.112/0001- 50, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004929-33.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa WELISSON MARTINS DA SILVA - ME, CNPJ: 59.093.851/0001-79, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0002112-93.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa de R$ 909,060 (novecentos e nove reais e sessenta centavos) em razão da recusa injustificada no recebimento da Nota de Empenho, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 44962920256088000. Objeto: Aquisição de material de camisas eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/02/2026) 70015-00001-2026NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 48895120256088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de álcool em gel e guardanapo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/02/2026) 70015-00001-2026NE000156