DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, Prefeito Municipal de Bacuri/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026. SEI nº 0011805-58.2025.6.27.8005. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Aldeias Altas/MA (CNPJ nº 06.096.853/0001-55). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 005ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 12/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e KEDSON ARAUJO LIMA, Prefeito Municipal de Aldeias Altas/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026. SEI nº 0011958-53.2025.6.27.8050. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Nina Rodrigues (CNPJ nº 06.124.408/0001-51). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 50ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 11/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, Prefeito Municipal de Nina Rodrigues/MA . Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026. SEI nº 0012270-77.2025.6.27.8034. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Sambaíba/MA (CNPJ nº 06.229.397/0001-74). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 34ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 19/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaíba/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026. SEI nº 0001246-05.2026.6.27.8006. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Senador Alexandre Costa/MA (CNPJ nº 01.566.688/0001-34). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 6ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 13/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, Prefeito Municipal de Senador Alexandre Costa/MA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 070016 Nº Processo: 0001702-58.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 174.436,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070004 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 0011449-80.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2024 por 12 meses, até 16/02/2027. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.678.499,26. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: PAD 028239/2022. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 27.631.163/0001-29 - EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto a alteração quanto a prorrogação do contrato, com fundamento nos artigos 107 e 124, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/02/2026 a 21/08/2028. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 190.940,78. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 381.881,62. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: PAD 16968/2024. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 19/02/2026 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 6095-78.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 70019-00001-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0010410-25.2025. Objeto: Aquisição de purificadores de água.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 70010-00001-2026NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0017188-81.2025. Objeto: Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 70006-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0002656-85.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sagrada Familia-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002653-33.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de São Jose das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 12.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002890-67.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Lajeado do Bugre-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002887-15.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Palmeira das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002883-75.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Barreiro-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002888-97.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.02.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002889-82.2026.6.21.8032 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de São Pedro das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.02.2026 a 31.12.2028 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2026.0.000004468-3. OBJETO: inscrição de 02 servidores na modalidade presencial e 1 (uma) na modalidade online no evento Pregoeiros Summit 2026 a ser realizado em Florianópolis, SC no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, no horário das 8h às 18h. CONTRATADA: Academia Brasileira de Licitações e Contratos Ltda. CNPJ: 63.605.730/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.291,00 (onze mil duzentos e noventa e um reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2020.0.000026381-6. OBJETO: renovação da locação de imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy nº 425, Centro - São Gonçalo, no Partage Shopping, para instalação das 36ª, 68ª, 69ª, 87ª, 132ª, 133ª e 135ª Zonas Eleitorais. LOCADOR: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ sob nº 09.324.208/0001-30. FUN D. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.672.036,78 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trinte e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 21.222,74 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 26/02/2026 a 25/02/2027. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 42.870,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). DESPESAS 2026: R$ 36.320,93 (trinta e seis mil, trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 287/2026. DESPESAS 2027: R$ 6.549,68 (seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a serem empenhadas quando da liberação da respectiva dotação orçamentária. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.