DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da contratação terá um acréscimo de r$ 176.860,99 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), correspondente a 49,79% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme planilha 24183482. 2.2. Em decorrência do acréscimo, o valor total do contrato passa de R$ 355.232,33 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para r$ 532.093,32 (quinhentos e trinta e dois mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). 2.3. Os preços unitários dos itens acrescidos permanecem os mesmos registrados na ata de registro de preços e no contrato original, conforme tabela de itens (cláusula primeira do contrato original).. Vigência: 17/12/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.093,59. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 090037 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00003.579020/2240-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato n. 02/2022, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.420,92. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, a partir de 27.10.2025, referente a prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem realizados pela Seção Judiciária do Pará. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: Empório Eventuall Ltda. BASE LEGAL: P.A. nº 0004147-56.2025.4.01.8010 e Arts. 82 a 86 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo -SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 36/2026 SBC/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/sao-bernardo). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 14ª Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico SBCAMP- [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS". Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. São Bernardo do Campo, 19 de fevereiro de 2026. Juíza Federal FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo -SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 37/2026 SBC/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/sao-bernardo). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 14ª Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico SBCAMP- [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS". Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. São Bernardo do Campo, 19 de fevereiro de 2026. Juíza Federal FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000973-79.2025. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis/SC - próprio da União. Novo Ed i t a l : 20/02/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2026) 090019-00001-2025NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO II Termo Aditivo ao Contrato nº CT071 Processo: 00166.000016/2026-77. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.548.749/0001-21. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de março de 2026, com reajuste nos termos da cláusula oitava do contrato vigente, aplicando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,26%. Valor estimado: R$ 5.901,96 (cinco mil, novecentos e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses a partir de 15/03/2026. Fundamentação legal: CLÁUSULAS QUINTA e OITAVA do contrato original e no que diz o art. 106, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislações correlatas. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.024-Serviços de Segurança Predial e Preventiva - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE: Manut. e Aprim. dos Processos Adm. e Financeiros do Conselho. Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Adriana Virgínia Gomes Ferreira (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT042 Processo: 00166.000030/2026-71. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: INFORMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 14.702.259/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nº CT042, com o mesmo valor do contrato original. Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses a partir de 10/04/2026. Fundamentação legal: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, e demais legislações correlatas. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.028-Outras Despesas - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE: Manut. e Aprim. dos Processos Adm. e Financeiros do Conselho. Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Fábio Emanuel dos Santos Marinho (Contratada). CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 383500 Processo: 90796110000007.000028/2025-34. Objeto: Contratação de licenças de Software Microsoft SQL Server 2022 (ou superior), habilitadas para para Azure Arc, com suporte técnico oficial e atualizações durante a vigência, para atendimento às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Abrange as edições Standard e Enterprise. Abertura das Propostas: 06/03/2026. às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2025, firmado com o Crea-CE, assinado aos 19/02/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho e dos cronogramas com alteração do valor, prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026 e alteração do valor total para R$ 977.620,86; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1052/2025; Processo SEI nº 00.002590/2025-71. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema CONFEA/CREA/MUTUA-PRODESU, instituído pela Resolução 1030/10, dos Creas AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO. Processos: 00.000063/2024-41, 00.000086/2024-56, 00.000092/2024-11, 00.000102/2024-19, 00.000104/2024-08, 00.000124/2024-71, 00.000136/2024-03, 00.000164/2024-12, 00.000165/2024-67, 00.000172/2024-69, 00.000176/2024-47, 00.000184/2024-93, 00.000187/2024-27, 00.000189/2024-16, 00.000193/2024-84, 00.000195/2024-73, 00.000196/2024-18, 00.000198/2024-15, 00.000199/2024-51, 00.000201/2024-92, 00.000204/2024-26.