DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000383 383 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 e na Lei n° 11.110/2005 e na Lei nº 13.363/2018, e no Decreto nº 3.100/1999, em conformidade com Resoluções BACEN n° 3.559/2008, e nº 3.589/2008, no Manual do Crédito Rural-MCR-10; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 16.350 agricultores familiares, aos quais foram repassados R$151.928.309,20 em operações de microcrédito rural-Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2025): . .Categoria da Despesa .Previsto (a) .Realizado (b) .Diferença (b-a) . .Salários Empregados UMFs .6.599.628,27 .5.103.225,01 .-1.496.403,26 . .Encargos Sociais .2.165.033,46 .2.098.539,67 .-66.493,79 . .Transporte e Alimentação .3.150.415,59 .3.009.401,80 .-141.013,80 . .Propaganda e Publicidade .430.897,56 .259.619,00 .-171.278,56 . .Manutenção e Conservação .87.029,52 .81.799,68 .-5.229,84 . .Auditoria e Publicações .38.729,22 .12.996,53 .-25.732,69 . .Outras .2.533.678,03 .1.296.251,88 .-1.237.426,15 . .Total .15.005.411,65 .11.861.833,57 .-3.143.578,09 . .(*) - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, ao fato de que a maior quantidade de UMFs previstas na expansão no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, foi efetivada no 4º Trimestre/2025, o que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Av. Governador José Malcher, nº 802, CEP 66.055-260, Bairro Nazaré, Belém/Pará. Telefones: (91) 3212- 8279 / 98414-6341. E-mail: [email protected]. Responsável dos Projetos: Jane Barbosa da Cunha Araújo. Diretora Presidente. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período 04/02/2026 a 12/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 34.373 a 34.482 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 13 de Fevereiro de 2026. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas no período de 04/02/2026 a 11/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 43753 a 44120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 12 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP D CNPJ: 76.591.569/0004-83 Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, entre 18 de abril e 14 de julho de 2025, foram expedidos e registrados os diplomas referentes aos seus programas de Pós- Graduação. Os registros foram lavrados no Livro PPG002, conforme os seguintes códigos: PE-155 a PE-170 (16 diplomas), referente ao Programa de Pós-Graduação em Ensino nas Ciências da Saúde (Mestrado) e PB-109 a PB-120 (12 diplomas), referente ao Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente (Mestrado e Doutorado). A relação nominal dos diplomados está disponível para consulta no site oficial: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/. Curitiba, 19 de fevereiro de 2026 ROSIANE GUETTER MELLO Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 309 [trezentos e nove] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 09 de fevereiro de 2022 a 16 de janeiro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 416/2022 - registro n° 45303] [Livro 02/2025 - 2484 a 2490; 2492 a 2502; 2506; 2508 a 2520; 2522; 2524 a 2529; 2531 a 2543; 2545 a 2549; 2552 a 2554; 2556; 2558 a 2559; 2561 a 2568; 2570 a 2572; 2574 a 2593; 2595; 2597; 2599 a 2603; 2605 a 2607; 2610 a 2629; 2631; 2634; 2644; 2649; 3773 a 3865; 3868 a 3869; 3874; 4321 a 4325; 4327 a 4330; 4335; 4337 a 4343; 4448 a 4450; 4452 a 4457; 4459; 4461 a 4463] [Livro 01/2026 - 369; 501; 507; 515; 518; 524; 531; 534; 536; 540 a 543; 547 a 548; 551 a 552; 554; 556; 562 a 563; 566; 573; 579 a 580; 586; 588 a 590; 592 a 593; 595; 600; 602; 608; 610 a 611; 614 a 615; 617 a 618; 623 a 624; 630; 633 a 635; 637; 644 a 646; 649; 653; 658]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP, em 14 de dezembro de 2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 374 - registro n° 46893]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em 07 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 14 - registro n° 28903]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ nº. 27.853.677/0001-29, localizada na TO 222 S/Nº - Distrito de Bielândia/Filadélfia - TO, por meio da pregoeira Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor José Francisco dos Montes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de março de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia- TO, 19 de fevereiro de 2026. WEILA TEIXEIRA MOTA Presidente AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta por Dispensa de Licitação Nº 003/2026, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva Contratação de empresa para locação de van executiva com ar-condicionado para transporte de estudantes e professores do PARFOR, destinados às necessidades administrativas da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco. O interessado poderá obter o edital e seus anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Contratação, sediada no Sítio Nova Olinda, BR 315, S/N - Alto do Encanto - CEP 56440-000 - Belém do São Francisco/PE, ou solicitando através do e- mail: [email protected]. Os interessados poderão apresentar propostas de preço e Documentação de Habilitação a partir do dia 20/02/2026 iniciando às 08:00 horas, com término do recebimento pontualmente às 13:00 horas do dia 24/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Belém do São Francisco-PE, 19 de fevereiro de 2026 ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da ABCDE CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os seguintes diplomas: 2137804 a 2138484, 2137754 a 2137765, 2140865, 2136866, 2136385, 2136224, 2136050 a 2137700, 2131851 a 2131868, 2127769, 2140864, 2138487 a 2138507, 2136867, 2136903, 2136879, 2136107, 2136201, 2138508 a 2138624, 2138662 a 2138684, 2138691, 2138693, 2138699, 2138705 a 2138707, 2138712, 2138718 e 2138719, 2138728, 2138739 a 2138746, 2138756 a 2138759, 2138764, 2138773 a 2138775, 2138782 a 2138785, 2138790, 2138794, 2138801, 2138803, 2138806, 2138808, 2138812 a 2138816, 2138830, 2138831, 2138834, 2138836, 2138977 e 2138978, 2139000, 2139009, 2139014, 2139016, 2139020, 2139022, 2139030, 2140282 a 2140322, 2140409, 2140411, 2140426 a 2140430, 2140434 a 2140438, 2140448 a 2140456, 2140479 a 2140505, 2140542 a 2140544, 2140550 a 2140558, 2140562 a 2140592, 2140630 a 2140632, 2140662 a 2140663, 2140667 a 2140682, 2140706 a 2140710, 2139038 a 2139039, 2139224 a 2139245, 2139252, 2139290 a 2139351, 2139406, 2139411 a 2139412, 2139417, 2139425, 2139427, 2139444, 2139447, 2139449, 2139606 a 2139627, 2139637, 2139685 a 2139689, 2139698, 2139772, 2139774, 2139805 a 2139810, 2139924, 2139947, 2139973 a 2139975, 2139982 a 2139994, 2140000 a 2140099, 2140115 a 2140130, 2140210 a 2140264. GILMAR DE OLIVEIRA Reitor CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (Setenta e dois) diplomas no período de 21/12/2025 a 30/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2632 a 2705. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 30 de janeiro de 2026. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA/CNPJ: 04.365.725/0001- 34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco 163 (cento sessenta e três) diplomas no período de 01/04/2025 a 23/10/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 9767, 10056, 10057, 10486, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10754, 10740, 10742, 10755, 10743, 10744, 10792, 10745, 10746, 10747, 10793, 10748, 10749, 10750, 10794, 10751, 10752, 10753, 10795, 10722, 10723, 10724, 10725, 10726, 10727,