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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 384

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000384 384 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10728, 10756, 10729, 10757, 10730, 10731, 10732, 12283, 10733, 10734, 10799, 10800, 10803, 10993, 10805, 10806, 10807, 10995, 10996, 10997, 10998, 10999, 11000, 11002, 11001, 10994, 11011, 10992, 11454, 11455, 11457, 11482, 11459, 11460, 11462, 11604, 11632, 11621, 11619, 11617, 11616, 11614, 11612, 11666, 11611, 11610, 11609, 11608, 11623, 11624, 11601, 11599, 11598, 11596, 11595, 11594, 11603, 11593, 11592, 11719, 11718, 11717, 11715, 11716, 11714, 11713, 11711, 11710, 12281, 12238, 12239, 12240, 12241, 12242, 12243, 12244, 12282, 12245, 12246, 12247, 12580, 12593, 12581, 12582, 12583, 12584, 12585, 12586, 12587, 12588, 12589, 12590, 12656, 13659, 12657, 12658, 12821, 12818, 12819, 12820, 13557, 12824, 12659, 12880, 12822, 13261, 12878, 12881, 13262, 12879, 12825, 12882, 12877, 12823, 13282, 13283, 13284, 13285, 13286, 13626, 13354, 13355, 13356, 13357, 13358, 13359, 13360, 13361, 13562. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br. Itaituba - PA, 2 de dezembro de 2025. ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA Diretor Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2025 BALANÇO PATRIMONIAL - (VALORES EXPRESSOS EM REAIS) ATIVO, PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2025 .31/12/2024 . .ATIVO CIRCULANTE . .474.352.261,71 .407.652.280,86 . .Caixa e Equivalentes de Caixa .4 .474.247.426,42 .407.438.261,82 . .Despesas de períodos Futuros .5 .10.226,69 .11.166,50 . .Adiantamentos a empregados - Recursos Lotéricos .6 .62.748,51 .202.852,54 . .Adiantamentos a fornecedores .7 .31.860,09 .0,00 . .ATIVO NÃO CIRCULANTE . .5.656.682,42 .4.033.250,15 . .Cauções - Recursos Lotéricos .8 .52.905,13 .52.027,81 . .Imobilizado e Intangível .9 .5.603.777,29 .3.981.222,34 . .TOTAL DO ATIVO . .480.008.944,13 .411.685,531,01 . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2025 .31/12/2024 . .PASSIVO CIRCULANTE . .470.836.762,94 .406.119.599,91 . .Fornecedores de Mercadorias e Serviços .10 .125.032,20 .381.838,20 . .Obrigações Trabalhistas e Sociais .11 .2.043.638,12 .2.030.977,01 . .Impostos e Contribuições Retidos a recolher .12 .504.541,12 .429.579,69 . .Recursos Lotéricos .13 .468.163.551,50 .403.156.154,51 . .Adiantamento de Contribuições Associativas .14 .0,00 .121.050,50 . .PATRIMÔNIO LÍQUIDO .15 .9.172.181,19 .5.565,931,10 . .Superávit / (Déficit) Acumulado . .5.135.120,29 .3.082.170,02 . .Ajuste de Avaliação Patrimonial . .430.810,81 .430.810,81 . .Superávit / (Déficit) Acumulado - Ano . .3.606.250,09 .2.052.950,27 . .TOTAL PASSIVO + PATRIM. LÍQUIDO . .480.008.944,13 .411.685.531,01 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT / (DÉFICIT) - (Valores expressos em Reais). . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2025 .31/12/2024 . .RECEITA LÍQUIDA .16 .6.128.140,13 .4.284.811,67 . .RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO . .6.128.140,13 .4.284.811,67 . .Despesas Administrativas .17 .(2.973.347,48) .(2.294.882,13) . .Outras Despesas Operacionais .18 .(445.042,07) .(291.884,26) . .Depreciações e Amortizações .19 .(38.281,66) .(57.398,85) . .RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO . .2.671.468,92 .1.640.646,43 . .Despesas Financeiras .20 .(6.493,91) .(5.420,66) . .Receitas Financeiras .21 .941.275,08 .417.724,50 . .RESULTADO OPERACIONAL ANTES DOS TRIBUTOS . .3.606.250,09 .2.052.950,27 . .(DÉFICIT) / SUPERÁVIT FINAL . .3.606.250,09 .2.052.950,27 . .(DÉFICIT) / SUPERÁVIT DO PERÍODO . .3.606.250,09 .2.052.950,27 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Valores expressos em Reais) . . D ES C R I Ç ÃO .31/12/2025 .31/12/2024 . .1) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais: .68.672.682,50 .(19.068.673,86) . .Resultado do Exercício Lucro (Prejuízo) .3.606.250,09 .2.052.950,27 . .(+) Depreciações e Amortizações .240.962,95 .369.305,02 . .Resultado do Exercício Ajustado .3.847.213,04 .2.422.255,29 . .Aumento (Redução) nos Ativos Circulantes .108.306,43 .(137.226,39) . .Despesas de Períodos Futuros .939,81 .(1.344,71) . .Créditos a Compensar .0,00 .27.000,00 . .Cauções - Recursos Lotéricos .(877,32) .(299,18) . .Adiantamento de Férias - Recursos Lotéricos .140.104,03 .(167.773,85) . .Adiantamento a Fornecedores-Recursos Privados .(31.860,09) .5.191,35 . .Aumento (Redução) nos Passivos Circulantes .64.717.163,03 .(21.353.702,76) . .Fo r n e c e d o r e s .(256.806,00) .(417.787,54) . .Obrigações Trabalhistas e Sociais .12.661,11 .34.639,91 . .Impostos e Contribuições Retidos a Recolher .74.961,43 .72.163,46 . .Recursos Lotéricos .(61.845.415,50) .84.905.179,30 . .Apuração Saldo Recursos Lotéricos .126.852.812,49 .(106.065.105,19) . .Adiantamento de Contribuições Associativas .(121.050,50) .117.207,30 . .2) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Investimento: .(1.863.517,90) .(916.607,82) . .Imobilizado - Aquisição .(1.862.517,90) .(916.607,82) . .CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA GERADOS NO PERÍODO (1 + 2) .66.809.164,60 .(19.985.281,68) . .(+) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO .407.438.261,82 .427.423.543,50 . .(=) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO .474.247.426,42 .407.438.261,82 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em Reais). . .O CO R R Ê N C I A S .SUPERÁVIT / (DÉFICIT) AC U M U L A D O .AJUSTE DE AV A L I AÇ ÃO P AT R I M O N I A L .SUPERÁVIT / (DÉFICIT) DO PERIODO .P AT R I M Ô N I O LÍQUIDO . .Saldo em 31/12/2023 .2.077.582,28 .430.810,81 .1.004.587,74 .3.512.980,83 . .Transferido do Resultado do Exercício Anterior .1.004.587,74 .0,00 .(1.004.587,74) .0,00 . .Resultado do Exercício .0,00 .0,00 .2.052.950,27 .2.052.950,27 . .Saldo em 31/12/2024 .3.082.170,02 .430.810,81 .2.052.950,27 .5.565.931,10 . .Transferido de Resultado do Exercício Anterior .2.052.950,27 .0,00 .(2.052.950,27) .0,00 . .Resultado do Exercício .0,00 .0,00 .3.606.250,09 .3.606.250,09 . .Saldo em 31/12/2025 .5.135.120,29 .430.810,81 .3.606.250,09 .9.172.181,19 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA - (Valores expressos em Reais) . RECURSOS PRIVADOS .Valor R$ . . . 31/12/2025 . 31/12/2024 . .1 - RECEITAS .6.128.140,13 .4.284.811,67 . . 1.1 - Contribuições Associativas .6.128.140,13 .4.284.811,67 . .2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .(3.418.389,55) .(2.586.766,39) . .2.1 - Materiais, Energia Elétrica, Serviços de Terceiros e Outros .(3.418.389,55) .(2.586.766,39) . .3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) .2.709.750,58 .1.698.045,28 . .4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO .(38.281,66) .(57.398,85) . .5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 - 4) .2.671.468,92 .1.640.646,43 . .6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA .941.275,08 .417.724,50 . . 6.1 - Receitas Financeiras .941.275,08 .417.724,50 . .7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+ 6) .3.612.744,00 .2.058.370,93 . .8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO .3.612.744,00 .2.058.370,93 . . 8.1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS .(6.493,91) .(5.420,66) . . 8.1.1 Juros Passivos .0,00 .0,00 . . 8.1.2 Variação Monetária Passiva .0,00 .0,00 . . 8.1.3 Despesas Bancárias .(6.493,91) .(5.420,66) . . 8.2 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS .3.606.250,09 .2.052.950,27 . . 8.2.1 SUPERÁVIT / (DÉFICIT DO EXERCÍCIO) .3.606.250,09 .2.052.950,27 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, fundado em 09 de novembro de 1990, é uma associação sem fins econômicos, de natureza desportiva, social, cultural e representativa, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo e sub sede em Brasília, Distrito Federal. O principal objetivo da associação é amparar os legítimos interesses dos Clubes Esportivos Sociais, bem como representá-los no planejamento das atividades do esporte de seu subsistema específico, em todo o território nacional, em cumprimento às alterações lançadas pela Lei 12.395 de 16 de março de 2011, que introduziram o CBC como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e conforme inciso VII do artigo 13 da Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998, que instituiu normas gerais sobre desporto, regulamentada pelo Decreto n° 7.984, de 8 de abril de 2013, e Lei 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pela Lei 14.597, de 14 de junho de 2023. Para a consecução de seus objetivos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC administra recursos provenientes de contribuições associativas, os recursos dos concursos de prognósticos numéricos das loterias federais e também do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação das suas demonstrações contábeis, o CBC seguiu as práticas adotadas no Brasil aplicáveis a Pequenas e Médias Empresas - PME (NBC TG 1000) e NBC TG 07, bem como com a Interpretação Técnica Geral - ITG 2002, aprovada pela Resolução CFC n° 1409/12 que trata das Entidades sem Fins Lucrativos. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade na elaboração das demonstrações contábeis foram as seguintes: 3.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa Montantes mantidos em contas bancárias e em aplicações financeiras de liquidez imediata (prazo original inferior a 90 dias). As aplicações financeiras representam títulos e valores mobiliários registrados pelo valor do custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços e não apresentam risco de mudança significativa de valor. 3.2 - Reconhecimento de Receitas O reconhecimento das receitas do exercício é feito pelo regime de caixa, enquanto que as despesas pelo regime de competência. Sendo o CBC uma Associação, as receitas não são previsíveis. 3.3 - Valores a Receber As contas a receber registram os valores a receber de fornecedores, oriundos de créditos a favor do CBC. 3.4 - Passivos Circulantes e Não Circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 3.5 - Imposto de Renda e Contribuição Social O CBC, sendo uma instituição sem fins lucrativos, está isenta do IRPJ e CSLL. 3.6 - Uso de Estimativas As demonstrações contábeis elaboradas em consonância com as práticas contábeis, requerem que a administração faça estimativas que podem afetar o valor de ativos e passivos divulgados na data das demonstrações e os valores de receitas e despesas reportados para o período auditado. Foi feita pela administração, a estimativa de vida útil dos bens do ativo imobilizado e, para outros ativos e passivos, são realizados quando aplicáveis. Podem ocorrer diferenças entre os resultados reais e os estimados. Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas mesmas taxas estabelecidas conforme legislação brasileira, e leva em consideração a vida útil e utilização dos bens. 3.7- Apuração do Resultado A apuração do superávit/(déficit) é feita segundo o regime de competência, exceto as receitas que são reconhecidas quando efetivamente recebidas, por serem decorrentes de contribuições associativas e de verbas recebidas de entidades públicas. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Estas contas compreendem o registro dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do CBC, e para os quais não haja restrições para uso imediato ou a curto prazo. NOTA 4.1 - RECURSOS PRIVADOS: Este grupo de contas evidencia os saldos de recursos privados do CBC, em conta corrente e aplicações financeiras, e tem como origem as contribuições associativas mensais das Entidades de Práticas Desportivas - EPD, integradas ao corpo associativo, nos termos do Estatuto Social do CBC.