DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000386 386 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .DESPESAS ADMINISTRATIVAS - RECURSOS LOT É R I CO S .(13.191.957,80) .(12.946.859,70) . .RECEITAS/DESPESAS FINANCEIRAS - RECURSOS LOT É R I CO S .12.877,75 .10.864,84 . .TOTAL DA NOTA 13 - SALDO ATUAL DOS RECURSOS LOTÉRICOS .468.163.551,50 .403.156.154,51 NOTA 14 - ADIANTAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS - RECURSOS PRIVADOS Evidencia as eventuais antecipações de pagamento de contribuição associativa pelas Entidades de Prática Desportivas - EPD, ao CBC. Os saldos dos períodos estão demonstrados abaixo: . .31/12/2025 .31/12/2024 . .TOTAL DA NOTA 14 .0,00 .121.050,50 NOTA 15 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, em 31/12/2025, tem saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RECURSOS PRIVADOS .31/12/2025 .31/12/2024 . .Ajuste de Elementos Ativos .430.810,81 .430.810,81 . .Superávit/ (Déficit) Acumulado .5.135.120,29 .3.082.170,02 . .Superávit/ (Déficit) do Exercício .3.606.250,09 .2.052.950,27 . .TOTAL NOTA 15 .9.172.181,19 .5.565.931,10 NOTA 16 - RECEITA LÍQUIDA - RECURSOS PRIVADOS Representam os valores das contribuições associativas recebidas das Entidades de Prática Desportivas - EPD, e os números trazem a evolução do aumento de Clubes integrados ao Programa de Formação de Atletas do CBC no período. As receitas líquidas nos períodos estão demonstradas abaixo: . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2025 .31/12/2024 . .Contribuições Associativas recebidas de Clubes .6.128.140,13 .4.284.811,67 . .TOTAL NOTA 16 .6.128.140,13 .4.284.811,67 NOTA 17 - DESPESAS GERAIS ADMINISTRATIVAS - RECURSOS PRIVADOS Compreendem as obrigações dos CBC que são custeadas com recursos privados, visando a manutenção operacional da entidade. Os saldos das contas nos períodos estão demonstrados abaixo: . . 31/12/2025 . 31/12/2024 . .TOTAL NOTA 17 .(2.973.347,48) .(2.294.882,13) NOTA 18 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - RECURSOS PRIVADOS Compreendem as demais obrigações dos CBC que são custeadas com recursos privados, visando a manutenção operacional da entidade. Os saldos das contas nos períodos estão demonstrados abaixo: . .31/12/2025 .31/12/2024 . .DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS .(445.042,07) .(291.884,26) NOTA 19 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES - RECURSOS PRIVADOS O CBC adota a depreciação linear, onde a perda de valor ocorre de forma constante e de acordo com o tempo de vida útil de cada bem ao longo do tempo permitido pela Lei. Os principais itens depreciados nestas contas são Edificações (estimativa de vida útil de 25 anos = 300 meses) e Equipamentos de Informática (estimativa de vida útil 5 anos - 60 meses). Os saldos das contas nos períodos estão demonstrados abaixo: . . D ES C R I Ç ÃO .31/12/2025 .31/12/2024 . . Depreciações e Amortizações .(38.281,66) .(57.398,85) . . TOTAL NOTA 19 .(38.281,66) .(57.398,85) NOTA 20 - DESPESAS FINANCEIRAS - RECURSOS PRIVADOS Os saldos dos períodos compreendem as obrigações do CBC junto a instituições financeiras, custeadas com recursos privados, relacionadas às despesas bancárias originadas pela administração das suas carteiras de cobrança das contribuições associativas e de outros custos de responsabilidade das Entidades de Prática Desportivas - EPD, a exemplo de no show de passagens aéreas, previstos no Regulamento de Integração de Clubes ao CBC - RIC, assim como os impostos incidentes e retidos sobre investimentos e aplicações do CBC. . .31/12/2025 .31/12/2024 . . TOTAL NOTA 20 .(6.493,91) .(5.420,66) NOTA 21 - RECEITAS FINANCEIRAS - RECURSOS PRIVADOS Os saldos nos períodos compreendem os valores recebidos a título de multa pelo atraso no pagamento das contribuições associativas mensais, por parte das Entidades de Prática Desportivas - EPD, e contemplam também os rendimentos oriundos dos investimentos dos recursos privados realizados pelo CBC junto às instituições financeiras. além de eventuais descontos obtidos. . .31/12/2025 .31/12/2024 . . TOTAL NOTA 21 .941.275,08 .417.724,50 NOTA 22 - SEGUROS O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC contratou seguros conforme demonstração abaixo, em atendimento à Convenção Coletiva de Trabalho, visando a proteção dos seus funcionários e também do seu patrimônio. São eles: . .Recursos Lotéricos .Vencimento Vencimento .Valor Segurado .Objeto do Seguro . .Metropolitan Life Seg. e Prev. Privada S/A. .31/08/2026 .200.000,00 .Seguro de Vida em Grupo . .Porto Seguro Cia de Seguros Gerais .31/10/2026 .1.030.000,00 .Subsede-Patrimonial/Bens . .HDI Seguros S/A. .09/12/2026 .6.266.611,52 .Sede - Patrimonial/Bens . .Alfa Seguradora S/A. .05/12/2026 .1.735.000,00 .Seguro contra incêndio - Sala 1503 - subsede . .Alfa Seguradora S/A. .05/12/2026 .202.500,00 .Seguro contra incêndio - Sala 1502 - subsede . .Recursos Privados .Vencimento .Valor segurado .Objeto do seguro . .KOVR Seguradora S/A .15/07/2026 .3.000.000,00 .Empresarial Simplificado Campinas, 31 de dezembro de 2025. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do CBC / CPF: 244.***.767-72 LILIAN RICCI GHIZZI Contadora - CRC - 1SP202770/O-1 "RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CO N T Á B E I S " . Aos Conselheiros e Diretores do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - Campinas - SP. O P I N I ÃO Examinamos as Demonstrações Contábeis do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, que compreendem o Balanço Patrimonial (BP), a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a demonstração de Valor Adicionado (DVA), a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e as Notas Explicativas (NE) relativo a 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, assim como o resumo das principais políticas contábeis e Notas Explicativas. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 31 de dezembro de 2025, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, Pronunciamentos Técnicos CPC, Lei 6.404/76 (atualizada), Lei 4.320/1964, e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Responsabilidades da Administração pelas Demonstrações Contábeis A administração do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para emitir a elaboração de Demonstrações Contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a instituição continuar operando, divulgando seus serviços e quando aplicável, reportar os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das Demonstrações Contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Instituição são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das Demonstrações Contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro, e, emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas Demonstrações Contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorções relevantes nas Demonstrações Contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das Demonstrações Contábeis, inclusive as divulgações e se as Demonstrações Contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e, comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. METROPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. CNPJ 43.384.179/0001-30 - CRC 003374 - CVM 013277 FÁBIA MARQUES BRAGA Sócio Responsável CRC 013977/DF COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 018/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Head Coach Seleção Jovens 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0087/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 019/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em Ribeirão Preto/SP - 2026 (INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 43.692,00 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0088/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 020/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Seletiva Olímpica e Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 51.329,00 (cinquenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais); Vigência: 30/01/2026 a 07/03/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0089/26.