DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000387 387 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 021/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Campeonato Mundial de Parabadminton 2026 (FOMENTO).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Vigência: 30/01/2026 a 16/03/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0090/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 022/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2026 (INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 75.639,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0091/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 023/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Contratação de Técnico Estrangeiro para Classe BC4 da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 269,500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0092/26. Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Campeonato Mundial de Parabadminton 2026 (Área Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais); Vigência: 30/01/2026 a 16/03/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0095/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 026/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Snowboard em Gramado/RS - 2026 (Iniciação e Fomento)Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0096/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 027/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Escola de Esportes 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 530.210,00 (quinhentos e trinta mil e duzentos e dez reais); Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0097/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 028/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2ª Semana de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol Sentado- Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 180.640,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 05/02/2026 a 16/04/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0098/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 029/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Segunda Semana de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 138.157,00 (cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais); Vigência: 03/02/2026 a 03/04/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0106/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 030/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Contratação de Coordenador Técnico/Administrativo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 143.015,00 (cento e quarenta e três mil e quinze reais); Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/C BV D ; Processo nº: 0107/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 031/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1ª Fase do Camping de Avaliação Física e de Saúde da Seleção Brasileira de Paraciclismo - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 41.286,00 (quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais); Vigência: 03/02/2026 a 13/03/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0108/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio-TC nº 31A/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1ª Fase do Camping de Avaliação Física e de Saúde da Seleção Brasileira de Paraciclismo - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.092,00 (dezenove mil e noventa e dois reais); Vigência: 03/02/2026 a 13/03/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0109/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 032/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup "The Leaning Tower" - Fundo de Iniciação e Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 112.625,00 (cento e doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0110/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 033/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup "The Leaning Tower" - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 184.778,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0111/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 034/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Contratação de Treinador para Equipe Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 264,911,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e onze reais); Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 05/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0116/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 035/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Fevereiro da Seleção Brasileira de Bocha Paralimpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 149.300,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos reais); Vigência: 06/02/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0117/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 036/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Panamericano de Pista e Estrada 2026 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 659.300,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais); Vigência: 06/02/2026 a 04/04/2026; Data da Assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0118/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 037/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Panamericano de Pista e Estrada 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); Vigência: 09/02/2026 a 04/04/2026; Data da Assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0119/26. Espécie Extrato Termo de Convênio -TC nº038/2026 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: DRAFT PARATAEKWONDO 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 42.522,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais) Vigência: 02/03/2026 a 02/04/2026; Data da Assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0120/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 039/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento de Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 09/02/2026 a 26/03/2026; Data da Assinatura: 09/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0127/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 040/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Vigência: 09/02/2026 a 26/03/2026; Data da Assinatura: 09/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0128/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 041/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Peru 2026 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 18/02/2026 a 15/04/2026; Data da Assinatura: 09/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0129/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 042/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase de Treinamento de Goalball Feminino E Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); Vigência: 10/02/2026 a 06/04/2026; Data da Assinatura: 10/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0130/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 043/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Copa do Mundo Ibsa de Judô - Georgia 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.023.500,00 (um milhão vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 10/02/2026 a 27/04/2026; Data da Assinatura: 10/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0133/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 044/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos Temporada 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Vigência: 13/02/2026 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 10/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0134/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 045/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil); Vigência: 10/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 10/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0135/26.