DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 047/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Participação Em CPEDI DOHA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência: 12/02/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 12/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0146/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 048/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa Brasil de Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 341.821,00 (trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais); Vigência: 13/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0150/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 049/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Semana de Treinamento de Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 13/02/2026 a 20/03/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0151/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 050/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Projeto Para (Frente) Esgrima 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 796.436,00 (setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais); Vigência: 13/02/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0152/26. Espécie Extrato Termo de Convênio -TC nº051/2026 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: US OPEN. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 314.727,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e vinte e sete reais) Vigência: 13/02/2026 a 16/04/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0153/26. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 550/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação das Copas do Mundo de para SKI e BIATHLON - Alemanha e Polônia 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 73.602,00 (setenta e três mil e seiscentos e dois reais) Vigência: 26/01/2026 a 01/04/2026; Data da Assinatura: 26/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 1317/25 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 568/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo da Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 1344/25 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio-TC nº 590/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação- Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1366/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/CPB/26 Edital Nº 90011/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/02/2026. Data da sessão pública: 06/03/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected] PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital nº 90.010/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de tablets, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/02/2026. Data da sessão pública: 06/03/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital Nº 90012/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Fornecimento de licenças de uso de softwares, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/02/2026. Data da sessão pública: 11/03/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PRESSENCIAL O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os Artigos 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada de forma presencial, no dia 22/03/2026, às 08h, no Hotel Pestana São Paulo, R. Tutóia, 77 - Paraíso, São Paulo - SP, 04007-000. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 08h com a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às 09h, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: A) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração, referente as atividades técnico administrativas do ano de 2025; B) Apreciação de contas do último exercício de 2025 acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e independente; C) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2026, apresentado pelo Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; D) Dar ciência do projeto de calendário anual 2026 das atividades desportivas da CBAt, apresentado pelo Conselho de Administração; Informa-se que integram a Assembleia Geral, os seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo (Federações Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de Atletismo; 7) Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de Atletismo; 9) Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 11) Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo; 13) Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15) Federação Pernambucana de Atletismo; 16) Federação Piauiense de Atletismo 17) Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul; 19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense de Atletismo; 21) Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de Atletismo; 23) Federação Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 25) Federação Paraense de Atletismo; 26) Federação Estatual Rio de Atletismo e 27) Federação Atlética Maranhense. Representantes Eleitos dos Atletas: 28) Ana Cláudia Lemos, 29) Beatriz Jaqueline Weber, 30) Tatiane Raquel da Silva, 31) Elianay Santana da Silva Pereira Barbosa, 32) Pedrina Silva Vieira, 33) Allan da Silva Wolski, 34) Cleiton Cezário Abrão, 35) Antônio Henrique Barreto Lima, 36) Cleginaldo Silva Gomes. Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos: 37) Alison Brendom Alves dos Santos; 38)André Domingos da Silva; 39)Arnaldo de Oliveira Silva; 40) Bruno Lins Tenório de Barros; 41) Caio Oliveira de Sena Bonfim 42) Claudinei Quirino da Silva; 43) Claudio Roberto Souza; 44) Edson Luciano Ribeiro; 45) Joaquim Carvalho Cruz; 46) José Carlos Gomes Moreira; 47) Lucimar Aparecida de Moura; 48)Maurren Higa Maggi; 49)Robson Caetano da Silva; 50) Rosangela Cristina Oliveira Santos; 51) Rosemar Coelho Neto; 52) Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 53) Thaissa Barbosa Presti de Lima; 54)Thiago Braz da Silva; 55)Vanderlei Cordeiro de Lima; 56) Vicente Lenilson de Lima. Representantes Eleitos dos Treinadores: 57) Gianetti Oliveira de Sena Bonfim e 58) Rodrigo Dario Diniz. Representantes Eleitos dos Árbitros: 59) Ana Celeste Trindade Lima e 60) Florenilson Itacaramby de Almeida. Representante Brasileiro no Conselho da WA: 61) Hélio Marinho Gesta de Melo. Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo (Clubes ou Associações) registradas no sistema da CBAt há pelo menos 2 (dois) anos, e melhor classificadas no Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2024: 62) Esporte Clube Pinheiros - SP; 63) Praia Clube Exercito Futel - MG, 64) Organização Funilense de Atletismo - Orcampi - SP; 65) CASO - Sobradinho - DF, 66) SESI - SP. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-20 na categoria masculino e feminino - Edição de 2024: 67) Ad. Centro Olimpico e 68) IPEC Londrina. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-18 na categoria masculino e feminino - Edição de 2024: 69) FECAM- PR e 70) AECD Macaé - RJ. Salienta-se, por oportuno, que em observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as condições e requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão analisados e comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Assembleia Geral. Recorda- se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas por seus Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros pessoas físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46 do estatuto da C BAt . Bragança Paulista, 19 de fevereiro de 2026 WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 06/03/2026, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 19 de fevereiro de 2026. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Presidente CI/CENTRO INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade de Taubaté - UNITAU, 419 diplomas, entre os dias 28/11/2025 a 13/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro 2/2025 - registros 3259; 3570 a 3574; 3876; 3889 a 3891; 3938 a 3940; 4033 e 4034; 4036; 4089 a 4121; 4135 a 4145; 4212 a 4270; 4295 a 4314; 4482 a 4491; 4569 a 4578; 4587 a 4589; 4603 a 4606; 4609 a 4616. Livro 1/2026 - registros 69 e 70; 132 a 142; 179 a 182; 220 a 239; 248 a 256; 293 a 295; 297 a 300; 302 a 323; 325 a 341; 345 a 352; 362; 368; 371 a 375; 407 a 417; 426 a 430; 621; 664 a 668; 684; 913; 1047 e 1048; 1058 a 1094; 1096 a 1098; 1105; 1124 a 1126; 1128; 1545 a 1568; 1579 a 1584; 1593 a 1595; 1607; 1612 a 1615; 1697 a 1719; 1727 a 1729; 1752 e 1753; 1817]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unifahe.edu.br Mundo Novo - MS, 19 de fevereiro de 2026. NATHALIA GHISLENI LOLI Diretora Geral