DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000389 389 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 9h no Hotel Eurosuite Campinas, sito à Rua Regente Feijó, 595, Centro, Campinas - SP, 13013-052, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 que será apresentada ao SINDUSFARMA. b) Outorga de poderes à entidade FIP, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 19 de fevereiro de 2026 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2026 (sexta- feira), às 16 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda convocação, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a) Dar conhecimento do Planejamento Estratégico da FENACLUBES 2026 elaborado de forma colegiada pelos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; b) Venda de imóveis da FENACLUBES ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Campinas/SP, 11 de fevereiro de 2026 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - Universidade Federal de Goiás - UFG A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 001/2026, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 da Universidade Federal de Goiás - UFG. Empresa: Unique Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 49.938.521/0001-83. Item 12. Objeto: videolaringoscópio, marca Haiye, modelo HYHJ-KC. Legislação: Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Goiânia, 12 de fevereiro de 2026. FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 Objeto: aquisição de estufa marca Ethiktechnology. Contratada: JC Equipamentos e Consultoria., CNPJ n.º CNPJ.: 44.455.108/0001-44 no valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/02/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.123. Goiânia, 19 de fevereiro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 Objeto: Aquisição de Tampa de reatores AP01, para atender o projeto "CPQSG1". Empresa contratada: Toledo Industria e Comercio LTDA. CNPJ 49.372.576/0001-79 Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.18.0120.02. Valor estimado de R$68.746,96. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição do equipamento NextSeq 1000 Sequencing System, para o projeto MULTIUFPB. Empresa contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 13.147.449/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0485.00. Valor estimado de R$1.127.927,14. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.014345/2025-58) Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 37/2025 -UFPE - II CURSO À DISTÂNCIA DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM HEMATOLOGIA CLÍNICA E LABORATORIAL , assinado em 6 de fevereiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de 09/05/2025 até 31/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.029799/2020-12) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 61/2020-UFPE, do II, III e IV Cursos de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e II) assinado em 08 de janeiro de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado com alteração do valor do convênio e prorrogação de vigência para 31 de outubro de 2029. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.274.000.01/26. Data de Assinatura: 12/02/2026. Contratada: CLEONICE DE RESENDE RODRIGUES MACHADO. OBJETO: Exclusivamente, a alteração da Cláusula Quarta - do Preço e da Cláusula Décima Segunda - do Prazo de Execução. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Cleonice de Resende Rodrigues Machado. Convênio: FINEP/PROPHIPER. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.01.01/2025.02-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiros: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica - ISI-EQ. ICTs Associadas: Instituto Senai de Tecnologia em meio Ambiente e Química - IST-MaQ; Instituto Senai de Tecnologia da Informação e Comunicação - IST-TIC. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda; Toigo Importadora e Distribuidora de Sistemas Automotivos Ltda; Engmakers Servicos de Alta Performance Ltda. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Sistema Integrado Embarcado para Captura e Monitoramento de Carbono na Cadeia Logística Veicular". Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep R$ 1.452.727,10 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e dez centavos). Data da assinatura: 18/02/2026. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30/2025 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, torna pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 30/2025, definida pelo critério de técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de projeto executivo completo para um novo edifício de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a ser implantado em terreno com 10.828,56 m², localizado no Parque Tecnológico da UFRJ - Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ. Objeto adjudicado a favor da empresa: FILIPE JACOPUCCI ARQUITETURA LTDA, - CNPJ 27.554.257/0001-41. Valor global: R$ 6.480.900,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais). Data da Homologação: 12/02/2026. Rio de Janeiro 19 de fevereiro de 2026 DANIELLE L. C. FERRÃO LEAL Presidente da Comissão de Seleção Pública INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Processo de Inexigibilidade Nº 002/2026, Convênio n° 971257/2024. Contrato Nº 013/2026 Objeto: SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (coordenação geral). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ANA GLORIA TOLEDO MELCOP 14545578420, CNPJ: 31.366.663/0001-58, no valor R$ 60.000,00. Contrato Nº 014/2026 Objeto: SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (assistente de coordenação). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 60.686.485 DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGAS, CNPJ: 60.686.485/0001-40, no valor R$ 54.000,00. Contrato Nº 015/2026 Objeto: SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (coordenadora financeira). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 60925.789 MARTA BEZERRA BATISTA, CNPJ: 60.925.789/0001-13, no valor R$ 36.000,00. INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 001/2025 Objeto: Aquisição Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 961269/2024 CONTRATO Nº 007/2025 Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Kss Comercio E Indústria De Equipamentos Medico Ltda, valor de R$ 98.600,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Ricardo Carvalho - Representante Legal. CONTRATO Nº 009/2025 Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Victor Hugo Torquato, valor de R$ 14.560,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Victor Hugo Torquato - Representante Legal. CONTRATO Nº 010/2025 Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Intermed Equipamento Medico Hospitalar Ltda, valor de R$ 216.000,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Cesar Augusto Rodrigues da Silva - Representante Legal. CONTRATO Nº 011/2025 Contratante: Instituto Alcides d' Andrade Lima-IAAL. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, valor de R$ 220.875,00. Pelo Contratante: Juliana Garahy Regus - Procuradora. Pela contratada: Maristela Belotto Pelozzo - Representante Legal. INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 20/01/2026, 29/01/2026 e 30/01/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00005 a 0011. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 19 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor