DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000390 390 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LPN Nº 17/2026 - (BMZ Nº 2011 66 149 E BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecer Espaço Físico, Equipamentos, Alimentação e Outros Serviços Complementares Para a Realização de Eventos Objetivando a Formação, Mobilização Social, Engajamento e Atendimento do Público-Alvo, Incluindo Atividades de Planejamento e Produção, Assim Como Toda a Estrutura Para a Suas Realizações. a documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: https://iica.int/pt/node/76 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 19.03.2026, e serão abertas imediatamente após o prazo estabelecido. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2026 Projeto 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Conservação de Acervos Etnográficos Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) dia 20/02/2026 a 27/02/2026 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. JULIANA TUPINAMBÁ Diretora do Projeto SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 6133/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Aquisição de materiais hospitalares, destinados à implantação, estruturação física e operacional e ao adequado funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, no município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Através de dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa SILVIO VIGIDO ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 21.276.825/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 06 e 08, no o valor total de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). Data da Adjudicação/Homologação 13/02/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 04, 05 e 07. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO CO N CO R R Ê N C I A Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a suspensão temporária da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 25/0002, publicada no D.O.U em 04/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Escola de Ensino Integral - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de 7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos. Aracaju-SE, 19 de Fevereiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Presidente da CPL/SESC-SE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTIAGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santiago - SESSS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 91.111.591/0001-20, com sede na Rua João Oliveira, n. 420, CEP 97700-120, Santiago, Rio Grande do Sul, neste ato representado por sua Presidente, Sra. Margarete Lavarda Resmini, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE n. 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os integrantes da Categoria Profissional dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, do Plano da CNTC, pertencentes à base territorial atualmente representada, compreendida pelo Município de Santiago/RS, bem como os integrantes da mesma categoria na base territorial pretendida, composta pelos Municípios de Bossoroca, Cacequi, Capão do Cipó, Itacurubi, Jaguari, Manoel Viana, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda, todos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Alteração Estatutária a realizar-se na sede do sindicato, no endereço acima indicado, no dia 27 de março de 2026, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Rerratificação da deliberação que aprovou a extensão da base territorial do Sindicato, atualmente compreendendo o Município de Santiago/RS, para que passe a abranger também os Municípios de Bossoroca, Cacequi, Capão do Cipó, Itacurubi, Jaguari, Manoel Viana, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda/RS; II - Rerratificação da redação do dispositivo estatutário referente à base territorial, com a consequente consolidação do Estatuto Social. Santiago, RS, 19 de fevereiro de 2026. MARGARETE LAVARDA RESMINI Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas artigos 13, alínea a), 19 e 57 do Estatuto, em consonância com o disposto nos artigos 612, 615 e 617 § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a todos os Mestres de Cabotagem e Contramestres, associados e/ou representados, aposentados e pensionistas da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta- feira), em uma única sessão, às 10:00 em primeira convocação e às 10:30 em segunda convocação, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação de 2/3 (dois terços) dos associados e representados, ficam desde já convocados em segunda convocação, com 1/3 (um terço) dos mesmos ou qualquer número de associados presentes, à realizar-se através da plataforma ZOOM, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/83802407732?pwd= vZBJP4HIGfYjY8pmBvshdnXUxrbYD4.1, conforme disposto no Art. 4º-A da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 14.309, de 08 de março de 2022, e também, de forma presencial, na sede da instituição sindical, situada na Avenida Venezuela, nº 27, 6º andar, sala 608, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: a) Com os trabalhadores Mestres de Cabotagem e Contramestres, associados e/ou representados, aposentados e pensionistas, apresentação da nova forma de custeio do Plano AMS (Cláusula 51ª), Margem Consignável (Cláusula 54ª) e alteração / exclusão (Cláusula 50ª, §13º) do instrumento de acordo coletivo de trabalho 2025/2027; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026 VALTER MARTINS RAMOS Diretor Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - SINDSEL/AP, inscrito no CNPJ Nº 02.815.349/000107, através de sua Diretoria Colegiada, por meio de seu diretor-secretário e subscritor Rilton César Rocha Montoril, vem, convocar toda a categoria de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ativos e aposentados), para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato, situada na Av. Almirante Barroso, nº 2492, bairro Santa Rita, CEP 68901-336, Macapá- Amapá, às 17 horas, do dia 19 de março de 2026, com a seguinte pauta:1. Discussão e deliberação de ratificação de fundação do sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa do Amapá. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 17 horas e em segunda convocação às 17h30 com qualquer número de presentes. Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2026. RILTON CÉSAR ROCHA MONTORIL Diretor-Secretário SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUIPAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto vigente, o presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DE QUIPAPA - PE - SISMUQUIPA, inscrito no CNPJ nº 08.393.561/0001-00, entidade de 1º grau que representa a categoria dos servidores municipais de Quipapá, estado de Pernambuco, com sede na Rua Pedro Galvão, 11 - Centro - Quipapá-PE - CEP 55.415-000, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, CPF: 079.XXX.XXX-58, PIS/PASEP 20457798119, residente na Rua João de Moraes Andrade nº 186, Centro - Quipapá-PE - CEP: 55415-000; em atenção a legislação vigente vem por meio deste edital convocar toda a categoria dos servidores púbicos municipais do município de Quipapá, estado de Pernambuco para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 (trinta) de março de 2026 as 09:30h em primeira convocação e as 10:00h em segunda e última convocação com qualquer "quórum" presente, no seguinte endereço: Rua João de Moraes Andrade, nº 15, Sala 10, 1º Andar, Centro, Quipapá-PE, CEP. 55.415-000, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO S MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DE QUIPAPA - PE - SISMUQUIPA; 2) Re - Ratificação do Estatuto do SISMUQUIPA; 3) eleição, apuração e Posse da nova diretoria do SISMUQUIPA; 4) Filiação do SISMUQUIPA à entidades de grau superior FEDERAÇ ÃO /CONFEDERAÇÃO E CENTRAL SINDICAL; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Quipapá-PE, 19 de fevereiro de 2026. WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIFER convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pensionistas, trabalhadores de serviços em empresas ferroviárias, prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que detêm representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação PRESENCIAL da Assembleia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato, no período de 24/02/2026 a 03/03/2026, para ratificação da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária Itinerante, realizada nos dias 24/02/2025, em Curitiba, 24/02/2025 em Paranaguá, 25/02/2025 em Morretes, 26/02/2025 na Lapa, 27/02/2025 em São Francisco do Sul e Corupá, 28/02/2025 em Rio Negro e Lajes, do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, que autorizou a Diretoria do Sindicato a negociar e celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, 61, Cajuru, Curitiba, Paraná, no dia 24/02/2026, às 8:30, em primeira convocação, com a