DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000391 391 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda convocação, para participação das assembleias nos locais abaixo designados, com abertura e fechamento de atas parciais no dia 04/03/2026, às 08:00, na sede do SINDIFER, serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados, que, em 02/01/206 é composta de 1.232 associados ativos, contribuintes espontâneos quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 154 (1/8) para a deliberação da ordem do dia, conforme programação seguinte: DATA: 24/02/2026 - HORA: 08:30 - CIDADE: CURITIBA; DATA: 25/02/2026 - HORA: 10:00 - CIDADE: MORRETES; DATA: 25/02/2026 - HORA: 15:00 - CIDADE: PARANAGUÁ; DATA: 26/02/2026 - HORA:10:00 - CIDADE: LAPA; DATA: 02/03/2026 - HORA:15:00 - CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL; DATA: 02/03/2026 - HORA:19:00 - CIDADE: CORUPÁ; DATA: 03/03/2026 - HORA: 10:00 - CIDADE: RIO NEGRO; ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária Itinerante, realizada nos dias 24/02/2025, em Curitiba, 25/02/2025 em Morretes e Paranaguá; 26/02/2025 na Lapa, 27/02/2025 em São Francisco do Sul e Corupá, 28/02/2025 em Rio Negro e Lajes, do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, que autorizou a Diretoria do Sindicato a negociar e celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, bem como, garantir a data base da categoria em 01 de maio/2025, e fixou e aprovou a Taxa Negocial, com autorização prévia e expressa da categoria de trabalhadores representados e não filiados ao Sindicato, para a anuência do desconto da Taxa Negocial no importe de R$ 100,00 (cem reais), em duas parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais); EROS LUIZ KOLESKY Presidente SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E BENEFICIENTES DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL O SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E BENEFICENTES DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no CNP Nº 41.453.734/0001-03, com sede SGAN 913 - conjunto G - parte 02 - Asa Norte - Brasília - DF - CEP 70790-140, neste ato representado pelo presidente Sra. DAISE LOURENÇO MOISÉS, convoca os empregadores das Instituições Filantrópicas e Beneficentes em todo o Distrito Federal para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL a ser realizada em 24 de março de 2026 às 09h em primeira chamada e às 09h30min em segunda e última chamada com qualquer número de presentes no seguinte endereço: AUDITÓRIO TERRÉO CASA DE ISMAEL - SGAN 913 conj. G - Asa Norte - BRASILIA - DF - CEP: 70790-140, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal - mandato 2026-2029; (2) Posse dos eleitos; (3) Deliberação acerca da adoção da sigla institucional do sindicato (SINDIFIBE). Brasília Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2026. DAISE LOURENÇO MOISÉS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JALES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 48.307.128/0001-29, convoca os integrantes da Categoria Profissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC dos municípios de Aparecida d'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Guzolândia, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/03/2026, às 18h em 1ª convocação (metade mais um), ou uma hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua 11 nº 2.751, Centro, CEP 15.700-032, Jales/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da extensão da base territorial desta entidade aos municípios de Aparecida d'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Guzolândia, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil; b) Substituição Estatutária. Jales/SP, 19 de fevereiro de 2026. MARIA RAMIRES SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.10.2025 a 31.01.2026, 785 (setecentos e oitenta e cinco) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1/registros de 3367 a 4151. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://uvv.br/diploma-digital/. Vila Velha, 31 de janeiro de 2026. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 012/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software, acessórios, insumos, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 025/2022. Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Anjos Serra Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ: 28.433.099/0001-34. Objeto: Terceiro Termo Aditivo da empresa especializada em eventos para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA , Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 158.943,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: Até 30/06/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Tiago Mário Botelho Serra - Via Procuração. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC Nº 221/2025 - TCEES ID CIDADES: 2026.501C2600009.01.0003 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS que proporcionem uma rede integrada para gestão e controle dos serviços de saúde objetivando atender as necessidades do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL e seus Municípios consorciados, incluindo serviços de implantação, treinamento, e suporte técnico. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 23/02/2026. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 02/03/2026. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 05/03/2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 05/03/2026. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio-ES, 19 de fevereiro de 2026. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO A CIMEV torna público que o Edital Retificado Nº 006/2025, Procedimento Licitatório Nº 006/2025, Pregão Eletrônico por registro de preço 006/2025, cujo objeto registro de preço para eventual e futura, contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens, desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Está temporariamente suspenso, em razão de orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Ficam igualmente suspensos os efeitos da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, até ulterior deliberação. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS - SINEBOM-GO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SINEBOM-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no Código Civil, na Lei nº 6.386/1976 e na Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todas as empresas integrantes da categoria econômica patronal específica de prestação de serviços especializados em Bombeiro Civil, com atuação no Estado de Goiás, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO, a realizar-se conforme as seguintes especificações: LOCAL: Avenida Primeira Radial, Número 643, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, CEP: 74.820-300, Hotel Maione (No auditório do Hotel). DATA: 20 de março de 2026 (sexta-feira); HORÁRIO: 16h00 (primeira convocação) e 16h30 (segunda convocação), com qualquer número de empresas presentes, nos termos da legislação vigente. ORDEM DO DIA 1. Discussão e deliberação acerca da constituição e fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SINEBOM-GO (excluindo a abrangência do SINDESP (Sindicato das Empresas de Segurança Privada, de Transporte de Valores e de Cursos de Formação do Estado de Goiás) e do SEAC (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão-de-Obra do Estado de Goiás); 2. Deliberação e aprovação da denominação sindical, observada a estrita delimitação da categoria econômica patronal representada, restrita às empresas prestadoras de serviços especializados em Bombeiro Civil; 3. Discussão e aprovação do Estatuto Social, elaborado em conformidade com o Código Civil, a CLT, a Lei nº 6.386/1976 e a Portaria MTE nº 3.472/2023; 4. Definição e aprovação da base territorial, limitada exclusivamente ao Estado de Goiás, sem sobreposição a entidades sindicais patronais preexistentes; 5. Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva Patronal e do Conselho Fiscal; 6. Autorização expressa à Diretoria eleita para praticar todos os atos necessários à formalização e registro do Sindicato, incluindo registro em cartório, inscrição no CNPJ e requerimento de Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; 7. Deliberação sobre assuntos gerais relacionados à constituição da entidade sindical patronal. ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESENTE CONVOCAÇÃO Esclarece-se que a presente Assembleia Geral de Constituição e Fundação é convocada de forma autônoma e originária, em razão de que não houve aprovação da constituição sindical na assembleia anteriormente convocada por edital publicado em 20/12/2025, ocasião em que os presentes deliberaram pela necessidade de adequação da abrangência da categoria econômica, a fim de restringir a representação exclusivamente às empresas prestadoras de serviços especializados em Bombeiro Civil, afastando qualquer interpretação de representação ampla de empresas de prestação de serviços em geral e que no dia 19/02/2026, das 14:00 às 15:00 horas, houve uma conversa informal com representantes do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SINEBOM-GO (SINDESP (Sindicato das Empresas de Segurança Privada, de Transporte de Valores e de Cursos de Formação do Estado de Goiás) e do SEAC (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão- de-Obra do Estado de Goiás), resolveu-se realizar o adiamento da presente assembleia geral de fundação do dia 20/02/2026, para o dia 20/03/2026, para sanar possíveis