DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, locadora e Francisco José de Santana, Locatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161001610/2022-71 - Contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre o empregado Jovair Dias Lino e a Embrapa Arroz e Feijão. Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0015-4. Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel residencial funcional de sua propriedade, casa nº 51, localizada na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Fazenda Capivara, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, com área construída de aproximadamente 140,14m², sob o registro patrimonial nº107065050000. Prazo. 30 (trinta) meses. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2028. Valor global estimado do contrato: R$ 8.400,00 (Oito mil, quatrocentos reais). Data de assinatura: 06.08.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração e Ivan Miguel Pereira, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão, locadora e Jovair Dias Lino, Locatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161001530/2022-16 - Contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre o empregado Leandro Ribeiro de Matos e a Embrapa Arroz e Feijão. Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0014-7. Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel residencial funcional de sua propriedade, casa nº 63, localizada na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Fazenda Capivara, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, com área construída de aproximadamente 142,5m², sob o registro patrimonial nº107065250000. Prazo. 30 (trinta) meses. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2028. Valor global do contrato: R$ 8.541,60 (Oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 03.02.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração e Ivan Miguel Pereira, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão, locadora e Leandro Ribeiro de Matos, Locatário. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 119/2025 Processo SEI nº 21167.000212/2026- 10; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 3.680,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Cleiton Cesar Longo pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 120/2025 Processo SEI nº 21167.000213/2026- 56; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Ofício Uniformes Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 2.560,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Carlos Fernando Montilha Bueno pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 117/2025 Processo SEI nº 21167.000210/2026- 98; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa JF Lourenço Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 43.015,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Juan Francisco Lourenço da Silva pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 122/2025 Processo SEI nº 21167.000215/2026- 45; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Triunfal Máquinas e Ferramentas Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.296,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados Ana Cláudia de Queiroz Mistrelo Ramos pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 118/2025 Processo SEI nº 21167.000211/2026- 67; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa L de Nardin Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 738,00; Vigência: Início em 19/02/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Luana de Nardin pela contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento e controle de aquisição de gasolina automotiva comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, em rede de postos credenciados por meio de software integrado para captura eletrônica de dados, visando atender em média 04 de veículos oficiais e tratores da Embrapa; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário SAIC 21400.22/0028-7, por mais 12(doze) meses, com início em 22.03.2026 e término em 23.03.2027. CLÁUSULA SEGUNDA- Ratificação: As partes expressamente retificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura: 18.02.2026; Signatários: LEONARDO FERREIKRA DUTRA - Chefe Geral Substituto e Sra. Renata Nunes Ferreira- Representantes da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 21400.23/0160- 7 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ballagro Agro Tecnologia Ltda de CNPJ 06.789.993/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como início a data de 05/07/2026, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período. Aditivo assinado em 13/02/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Édmo Célio Beltrame pela Ballagro. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Ederson Longaretti Soares, produtor rural, CPF nº xxx.207.xxx-30. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Fazenda Santa Cruz, S/N, Zona Rural - Porto Firme - MG, visando a validação agronômica de linhagens pré-comerciais de alface americana; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 19/02/2028; Data da assinatura: 19/02/2026. Signatários: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e Ederson Longaretti Soares. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0012-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Piccin Máquina Agrícolas Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 20.02.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 20.02.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Camilo Ramos da Silva e José Eduardo Piccin (Piccin). EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA.; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, Que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição Por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SPD - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail, Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Ideias Turismo Ltda.; Processo SEI nº 21191.000033/2026-77; Com Início em 01/03/2026 e Término em 01/03/2027; Valor Global Estimado de R$ 50.069,04; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Maria Cristina Bueno (Diretora), Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Parceria para atender a Oficina de Trabalho "Degradação de Pastagens no Brasil: Conceitos e Indicadores para as Regiões Brasileiras"; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SEI Nº 21192.000908/2024-69; SAIC Nº 23600.24/0066-9; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/10/2026; Data da assinatura: 13/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori, Maria Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi Junior, Maria de Cléofas Faggion Alencar e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Panorama da produção científica focada em tecnologias 4IR na produção pecuária"; SEI Nº 21192.000142/2026-84; SAIC Nº 23600.26/0009-7; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 11/02/2026; Signatários: Claudia de Mori, Maria Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi Junior, Maria de Cléofas Faggion Alencar, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Objeto: o presente Protocolo tem por objeto formalizar a intenção das Partes de estabelecer uma Rede de Algicultura Brasil - SAIC 26000.25/0182-2. Data da assinatura: 19/02/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa, e Roberto de Andrade Medronho, pela parte. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; Objeto: determinação da qualidade tecnológica do grão de soja e das qualidades física, fisiológica, sanitária e genética da semente de soja que são colhidas, armazenadas e disponibilizadas no Brasil; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$2.066.800,00; Data de assinatura: 20/02/2026; Vigência: 20/02/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Mauricio Buffon - Presidente da Aprosoja Brasil. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo Reconhecimento de direitos; Partes: Embrapa (00.348.003/0001- 10) e KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA (24.517.378/0001-25), Objeto: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10 (dez) anos; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e o sócio-diretor Rafael Celuppi pela KEMIA . EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Projeto de Cooperação Científica (PCC), (Embrapa Código SAIC 21100.20/0047-2 de 20/10/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Universidade de Nottingham (UoN); Objeto: prorrogar a vigência do Projeto de Cooperação Científica por 12 (doze) meses, com vencimento em 20/02/2027, bem como a atualização do cronograma de atividades físico-financeiras, conforme Anexo I. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor estimado: não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 04: 19/02/2026; Vigência do Projeto: 20/02/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Funarbe, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela UoN a representante legal, Rachel Brereton.