DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR DE ÁGUA POTÁVEL VIA CAMINHÃO PIPA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS I, SITUADO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, 1300, BAIRRO CAVALEIROS, MACAE /RJ - CEP: 27.930-045. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA; CONTRATADA: M L M RODRIGUES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 29.917.934/0001-74; ENQUADRAMENTO LEGAL: LEI 10.188/2001; CONTRATO: CEPAT 015/2026 PROCESSO: 7077.0015/2026 VALOR: R$ 100.000,00; VIGENCIA: 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO;DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JV SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 54.062.717/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS AVENIDA RIO BRANCO LTDA, CNPJ: 01.397.085/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SPECIAL SAUDE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.904.428/0004-65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ANESTESIA CARIOCA SERVIÇOS MEDICO S LTDA, CONTRATADO, CNPJ 11.*.6050001-. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/10/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA URONEFRO LTDA, CONTRATAD O, CNPJ 00.976.637/0001-18. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA; CNPJ: 23.065.329/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , OFTALMOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECO DIGEST SERVICOS MEDICOS SS; CNPJ: 11.601.201/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA |CLÍNICA GERAL, ENDOSCOPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MTV ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 09.097.495/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de NOME FANTASIA e alteração de RAZÃO SOCIAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0009/2026 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) RADIOTERAPIA , válido para o(s) município(s) JOINVILLE/SC. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA AVISO DE RETIFICAÇÃO No DOU nº 20, de 29/01/2029, seção 3, página 89, na publicação da Gerencia Executiva Governo - Belém - PA, de um Extrato de Compromisso, de número 975048/2025, referente ao município de Tomé Açu, onde se lê "Vigência 19/01/26 - 19/01/30", leia-se "Vigência 21/01/2026 - 21/01/2030" LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO Assistente GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA-PE, CNPJ 10.164.028/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.232.540,83; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000147, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 632.540,83 de contrapartida. Vigência 01/04/2030 - 19/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992263/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000043, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e THIAGO GAMA LIMA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS-MG, CNPJ 01.612.482/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.903.723,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000135, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 103.723,98 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Carlos de Oliveira Primo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADO-SP, CNPJ 51.814.960/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DOURADO/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.013.704,37; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000221, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 213.704,37 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 Marcio Antonio de Paula Capato e Luiz Antonio Rogante Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 934321/2022/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, DOU de 14/01/2025, seção 3, página 88, onde se lê T. Aditivo: 07/01/2025, leia-se T. Aditivo: 08/01/2025 CRISTIANI ASSISTENTE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992464/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.060.544,68; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000219, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 260.544,68 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/02/2026 Markus Johannes Stumpp e Rubemar Paulinho Salbego GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992441/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA, CNPJ 01.613.956/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000196, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 992437/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.598.550/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000192, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00019, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA. Termo de Compromisso nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ 01.612.331/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000191, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e Dilcilene Guimaraes de Melo Oliveira.