DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponta Porã .Rio Dourados .150,00 km .-22°8′45.0141″S,-55°52′31.4494″W .-22°21′0.1031″S,-54°58′40.2009″W . .Rio Santa Maria .65,00 km .-21°57′23.19809″S,-55°46′19.88078″W .-21°53′34.20141″S,-55°24′46.57653″W . . .Rio Apa .15,00 km .-22°3′33.82059″W,-56°1′1.03292″W .-22°17′44.65343″S,-55°52′3.27399″W . Bela Vista .Rio Piripucu .110,00 km .-21°46′53.3135″S,-56°15′25.0462″W .-22°14′30.86858″S,-56°47′18.79136″W . .Rio Estrela .40,00 km .-22°10′46.85426″S,-56°20′45.01281″W .-22°17′44.65343″S,-55°52′3.27399″W . . .Rio Apa .90,00 km .-22°17′44.65343″S,-55°52′3.27399″W .-22°15′23.03959″S,-57°0′33.81225″W . Antônio João .Rio Dourados .45,00 km .-22°20′59.00119″S,-54°58′40.39256″W .-22°7′48.2919″S,-55°38′27.5152″W . .Rio Estrela .60,00 km .-22°17′44.65343″S,-55°52′3.27399″W .-22°10′46.85426″S,-56°20′45.01281″W . . .Rio Apa .3,00 km .-22°3′40.5276″S,-56°0′8.33494″W .-22°3′33.82059″S,-56°1′1.03292″W Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, documentos, registros cartoriais, etc. mesmo em formato digital a ser enviado posteriormente por endereço. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MS, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, Centro, Campo Grande, MS, CEP 79002-100 - das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira. Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado, sede da SPU/MS, em até 30 dias após a sua realização. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MS, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. TIAGO RESENDE BOTELHO Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, referente ao processo nº 04926.000493/2017-53, publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 90: onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL" leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS" SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.060313/2025-83. INSTRUMENTO: Permissão de Uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Rádio Guararema Ltda. - CNPJ nº .*70.998/0001-. OBJETO: Realização do evento "Verão Mais Massa - Jurerê Internacional", em área localizada no Passeio dos Namorados, nº 1027, bairro Jurerê Internacional, CEP: 88.053- 310, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9,00m². FINALIDADE: Realização de evento recreativo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/01/2026 (01 dia). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00. . . SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170075 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10580.000028/2025-83. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170075 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10580.100197/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 14.053.887/0001-90 - CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PRATICO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 31/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.634,32. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 170050 Nº Processo: 10467000249202558. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, de interesse da Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado da Paraíba e de órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Membro da Epc (SIASGnet - 20/02/2026) 170050-00001-2025NE000357 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 10983.100267/2023-38. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Foi lavrado o presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2025, com fundamento no art. 92, §4º, da lei nº 14.133/2021, e com base na cláusula sétima - reajuste, nos termos que seguem: com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo identificado no preâmbulo, procede-se à atualização dos valores estimados do contrato, em razão da aplicação dos critérios de reajuste previstos contratualmente, com efeitos a partir de 12/12/2025. ressalta-se que, conforme previsão contratual expressa, o reajuste incide exclusivamente sobre os valores-base estimados constantes do termo de referência, antes da aplicação da taxa de administração, a qual permanece fixa e irreajustável. os cálculos demonstrativos do reajuste, bem como a memória de cálculo detalhada, constam da nota técnica e das planilhas anexadas aos autos do processo administrativo correspondente, que passam a integrar o presente apostilamento para todos os fins. em decorrência da atualização dos valores estimados dos itens 1 e 2, o valor global estimado do contrato passa a ser de r$ 410.154,17 (quatrocentos e dez mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), exclusivamente para fins de adequação do limite financeiro contratual, com reflexos no saldo contratual remanescente, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. consigna-se, ainda, que o presente reajuste não implica pagamento retroativo nem geração de crédito à contratada, tendo em vista a natureza do contrato, cuja remuneração ocorre mediante aplicação de taxa de administração sob a forma de desconto em fatura. as despesas decorrentes deste reajuste ao contrato nº 02/2025, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária de 2026.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.154,17. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13624.103563/2020-15. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 21/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.219,17. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).