DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel não residencial, de propriedade dolocador, situado na rua 15 de novembro, nº 72, centro, alegre/es, 105,0 m² de área construída, que será usadopelo locatário para fins de funcionamento da agência de atendimento da delegacia regional do trabalho nomunicípio de alegre/es, exclusivamente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 26.746,80. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 46207.000053/2014-19. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.037.769/0001-96 - LOC - SERV ESTACIONAMENTOS COLATINA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 03/2014 para o período de 24/02/2026 a 24/05/2026. O valor do contrato será de r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) para o período de 03 (três) meses da prorrogação.. Vigência: 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170025 Nº Processo: 10388000050202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e os demais Órgãos atendidos por essa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Período da contratação: 3 anos. KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 20/02/2026) 170025-00001-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato 06/2025, publicado no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2025, Seção 3, pág. 95. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 14.089,26. Data de Assinatura: 11/08/2025. LEIA-SE: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 14.089,26. Data de Assinatura: 20/08/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170045 Nº Processo: 19739.043629/2025-12. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica, de natureza continuada, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de segurança (câmeras, sensores, alarmes e demais dispositivos), bem como o serviço de monitoramento remoto 24 horas por dia, a fim de garantir a proteção patrimonial dos imóveis desocupados da superintendência do patrimônio da união no rio grande do norte (spu/rn), localizados nos municípios de natal e mossoró, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031. Valor Total: R$ 1.380.450,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44129.000471/2025-11. Contrato n° 01.039997.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91039/2025. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 73.972.002/0001-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar os subitens 14.1 e 14.4, do item 14 do Termo de Referência. Data da assinatura: 19/02/2026. Valor do instrumento: Termo Aditivo destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir de 19/02/2026. Fundamentação legal: Artigo 72 da Lei n.º 13.303/2016, art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e demais atos da legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91069/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, http://www.gov.br/compras a seguinte licitação: Objeto: Contratação de serviço de acesso dedicado à internet com solução de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (anti-ddos) em nuvem pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os data centers do rio de janeiro (DCRJ) e do distrito federal (DCDF). Data de abertura: 09/03/2026. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026 ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.023816/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 51, 52, 56, 57, 58, 59, 66, 68 e 69, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 5.064.500,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 24 e 40, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 46.466.642,90. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000482/2026-98. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 90.627.332/0001-93 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 90.627.332/0001-93 - DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Eq u i p a m e n t o s e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 30, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000809/2026-21. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 06.007.487/0004-63 - FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 86, 87, 88 e 90, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 8.946.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.023818/2025-18. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 67, 70, 72, 73, 74 e 75, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 3.064.450,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.001252/2026-46. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 13.798.658/0001-32 - LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado no item 30, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2026 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 2.337.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000927/2026-30. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 36, 37, 38 e 39. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 22.218.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000807/2026-32. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado no item 65, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 13.256.430,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).