DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002860/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1047.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 22.337.853/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA e UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉCIO FERNANDO DE OLIVEIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001685/2025-41-e ESPECIE: Ordem de Serviço nº 2.0148/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0005-37; Objeto: Prestação de serviços postais, de encomendas e de malotes, destinados ao atendimento contínuo e regular das demandas administrativas e operacionais da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em Bom Jesus da Lapa/BA, bem como de suas respectivas Unidades Descentralizadas; contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação; Prazo de vigência contratual: 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Recurso: 15.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 13.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Ferreira Gomes Neto - Chefe de Gabinete da 2ª/SR - Vanessa Bernardo da Silva - Subgerente e Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção - CORREIOS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001425/2025-76-e. OBJETO: contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Veículos, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia e para doações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 143, de 29/01/2026, peça 149, do processo nº 59520.001425/2025-76-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2026, seção 3, página 106. ASSINATURA: 11/02/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - 08 unidades de PICK-UP 4X4 CABINE DUPLA, empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0007- 87, no valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); Item 02 - FRACASSADO; Item 03 - 06 unidades de SUV COMPACTO FLEX, transmissão automática, empresa ITN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 60.184.899/0001-71, no valor unitário de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Item 04 - 06 unidades de VEÍCULO SEDAN, 4 PORTAS, empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798.469/0001-79, no valor unitário de R$ 106.444,00 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 638.664,00 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Item 05 - 20 unidades de PICK-UP COMPACTA FLEX, 2 PORTAS, empresa TURIM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.778.652/0001-40, no valor unitário de R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 2.248.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais); Item 06 - 20 unidades de VEÍCULO FURGÃO PEQUENO, empresa FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 47.341.605/0001-00, no valor unitário de R$ 125.300,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos reais), totalizando R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais); Item 07 - 10 unidades de VEÍCULO VAN, empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0007-87, no valor unitário de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), totalizando R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais); Item 08 - FRACASSADO; Item 09 - FRACASSADO; Item 10 - FRACASSADO; Item 11 - 01 unidade de veículo SEDAN, 4 PORTAS, empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798.469/0001-79, totalizando R$ 106.444,00 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Item 12 - FRACASSADO; Item 13 - 01 unidade de VEÍCULO FURGÃO PEQUENO, empresa PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 71.145.668/0004-18, totalizando R$ 125.324,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais); Item 14 - FRACASSADO. Totalizando o Valor Global de R$ 11.298.832,00 (Onze milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001686/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0656.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA NOVA, inscrito no CNPJ/MF 13.891.429/0001-68; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 7.150,50; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Edimar Luiz da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001360/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0628.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a MUNICÍPIO DE MATINA inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001-42; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 2.189,53; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Olga Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001592/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0569.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.245.704/0001-76; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.500,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mirian Silva de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001897/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0002.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DO SUTERIO, inscrito no CNPJ/MF 00.953.507/0001-60; Objeto: Trator agrícola, Grade aradora e Kits de corte e costura; Valor total R$ 166.790,00; DATA: 30/01/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudinei Ribeiro de Araújo Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001734/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0752.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZINHA E REGIÃO - AMVR, inscrito no CNPJ/MF 11.061.424/0001-82; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 7.715,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eva Rosa Silva Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001683/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0662.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RIACHENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - ACORDES, inscrito no CNPJ/MF 45.967.196/0001- 26; Objeto: Kits de apicultura e Reservatórios; Valor total R$ 36.932,10; DATA: 28/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Nelson Rodney Fernandes Gondim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001704/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0684.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FEIRA DA MATA, inscrito no CNPJ/MF 46.142.377/0001-86; Objeto: Reservatórios para água, Kit Irrigação e Motobomba; Valor total R$ 33.145,00; DATA: 03/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Heloísa de Almeida Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001810/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0711.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CANTO DO RIACHO, PEDRA DE CAL E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 02.668.303/0001-02; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Márcio de Oliveira Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001859/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0720.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE GUAIRAS E CIA, inscrito no CNPJ/MF 55.321.455/0001-09; Objeto: Kit mandiocultura; Valor total R$ 28.730,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maria de Fátima Sales da Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001977/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MATINA E REGI ÃO - ASAMAR, inscrito no CNPJ/MF 45.952.551/0001-93; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 5.919,35; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Luciana Souza dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001739/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0751.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS FAZENDAS NOVILHOS E MATÃO, inscrito no CNPJ/MF 05.644.503/0001-13; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Nilzete Souza Nogueira Ferreira - Representante legal da Donatária. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001472/2025-10-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 188, de 12/02/2026, peça 105, do processo nº 59520.001472/2025-10-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90025/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço Unitário, maior desconto, que tem por objeto Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade da Ilha da Mariquinha, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.121.235/0001-08, pelo valor de R$ 786.652,25 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001574/2025-35-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 187 de 12/02/2026, peça 142 do processo nº 59520.001574/2025-35-e, homologou o Ata nº 17, 03/12/2025 concedido pelo Diretor-Presidente da Codevasf, peça 72; convalidou as Notas de Empenho 2025NE521065, no valor de R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais) e 2025NE521064, no valor de R$ 20.017,50 (vinte mil, dezessete reais e cinquenta centavos), emitidas pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf e adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90018/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, insumos destinados à produção de alevinos de peixes e equipamentos voltados à atividade de pesca e aquicultura, visando o atendimento das demandas produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique- Xique - CIX e de piscicultores e pescadores situados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, conforme segue: Item 01 - FRACASSADO; Item 02 - 12.500 kg de Ração para peixes com 40 a 45% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 0,8 - 2,0, empresa AG R O P E T COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 19.172.264/0001-50, no valor unitário de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 98.375,00 (noventa e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais); Item 03 - 20.000 kg de Ração para peixes com 35 a 36% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 2,0 - 4,0, empresa AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA,