DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 07 - FRACASSADO; Item 08 - FRACASSADO; Item 09 - FRACASSADO; Item 10 - Motor Horizontal 15HP com rabeta, 20 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Item 11 - Motor Horizontal 7HP com rabeta, 35 unidades, empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 2.418,00 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais), totalizando R$ 84.630,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais); Item 12 - Barco de alumínio de 6,00 metros, modelo quadrado "chato"- 30 unidades, empresa PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, no valor unitário de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), totalizando R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Item 13 - Barco de alumínio de 6,00 metros, modelo quadrado "semi-chato", 30 unidades, empresa PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, no valor unitário de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), totalizando R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Item 14 - Reboque para Barco, 30 unidades, empresa LOCK CAR SYSTEM LTDA, CNPJ 41.949.461/0001-92, no valor unitário de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), totalizando R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Item 15 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 0,5 cv, 40 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais), totalizando R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais); Item 16 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 1,5 cv, 25 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais); Item 17 - DESERTO; Item 18 - DESERTO; Item 19 - FRACASSADO; Item 20 - DESERTO; Item 21 - FRACASSADO; Item 22 - Chave de partida direta (magnética) monofásica para motores de 0,5 CV, 20 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONE N T ES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Item 23 - Chave de partida direta (magnética) monofásica para motores de 2,0 CV, 10 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); Item 24 - Chave de partida direta (magnética) trifásica para motores de 2,0 CV, 10 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Item 25 - Timer (temporizador) para motores elétricos, 40 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Item 26 - FRACASSADO; Item 27 - FRACASSADO; Item 28 - FRACASSADO; Item 29 - 2000 kg de Ração para peixes com 35 a 36% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 2,0 - 4,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Item 30 - 2000 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 4,0 - 6,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); Item 31 - 2500 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), totalizando R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Item 32 - 2200 kg de Ração para peixes com 28% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 7.964,00 (sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais); Item 33 - FRACASSADO; Item 34 - FRACASSADO; Item 35 - Balança semi analítica, 3 unidades, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Item 36 - Motor Horizontal 15HP com rabeta, 2 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); Item 37 - Motor Horizontal 7HP com rabeta, 4 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 2.418,49 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 9.673,96 (nove mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos); Item 38 - FRACASSADO; Item 39 - FRACASSADO; Item 40 - Reboque para Barco, 3 unidades, empresa LOCK CAR SYSTEM LTDA, CNPJ 41.949.461/0001-92, no valor unitário de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), totalizando R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Item 41 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 0,5 cv, 4 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), totalizando R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais); Item 42 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 1,5 cv, 3 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023. Processo nº 59540.001519/2023-45. OBJETO: Prorrogação em 180 dias do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato, passando o fim da execução dos serviços de 15/05/2026 para 11/11/2026 e o fim da vigência do contrato de 13/08/2026 para 09/02/2027; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, PTRES 219365, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF Luciano Santos Costa Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0018.04/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0018.04/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial, CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para fornecimento de kits de irrigação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/02/2026, passando o vencimento para 22/08/2026; e aprovação do novo cronograma físico-financeiro (peça 406). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo nº 59550.001217/2024-39-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0267.02/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0267.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para construção de duas casas de processamento de mel, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 31/01/2026, passando o vencimento para 28/10/2026; aprovação do novo cronograma físicofinanceiro (peça 97). RECURSOS: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES n° 219365, Categoria Econômica 4, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo nº 59550.000159/2024-26-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000072/2026-00 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0030.00/2025. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas e Implementos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90012/2025. Discriminação do objeto: 01 (um) unidade de Trator Agrícola com plaina. VALOR TOTAL: R$ 214.550,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560561/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINAT U R A : 20/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001556/2024-04 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0028.00/2024. Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência/execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contatos a partir do dia 13 de março de 2026, passando seu vencimento para o dia 12 de março de 2027. 2} APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante á peça 237 do processo nº 59560.001556/2024-04. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000069/2024-16 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0549.00/2023. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PR O R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 04 de junho de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de maio de 2027. Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 06 de março de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 28 de fevereiro de 2027. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 133, do processo administrativo nº 59560.000069/2024-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000652/2025-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0090.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14 (quatorze) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90014/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90014/2025. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90014/2025, e nos subitens abaixo. 3.2. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.3. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 949.202,41, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - PTRES: 258247, 15.244.2317.00SX.7072- PTRES: 253772, 15.244.2317.00SX.0001- PTRES: 250048, 15.244.2317.00SX. 0 0 0 1 - P T R ES : 250048, conforme Nota de Empenho nº 570506NE2025, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho n.º 570422NE2025 emitida em 29/12/2025, Nota de Empenho nº 570514NE2025, emitida em 30/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de