DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300096 96 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência, Anexo I deste Edital, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes: 100% (cem por cento) após a entrega no local de recepção, com o atesto da nota fiscal de agente fiscalizador indicado pela CODEVASF que estará no local para esta tarefa. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; CARLOS M A R C E LO CHIERIGATTI, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001415/2025-45-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0130.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024 e nos subitens abaixo. 3.2. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na CODEVASF, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado, caso: a) Houver interesse da CODEVASF; b) Forem comprovadas as condições iniciais de habilitação financeira da contratada, c) For constatada em pesquisa que os preços contratados permanecem vantajosos para a CODEVASF; d) Estiver justificada e motivada tecnicamente por escrito, em processo correspondente; e) Estiver previamente autorizada pela autoridade competente. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 450.747,50 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. 4.2. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES: 253772, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 570561, emitida em 31/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, que faz parte integrante do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000322/2025-01-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0077.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI, CNPJ: 27.883.350/0001-08. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 4 - DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Carreta agrícola de 4 T, unidade: 126, VALOR UNITÁRIO: (R$) 13.400,00; ITEM 5 - DESCRIÇÃO/ ESPECIF I C AÇ ÃO : Carreta agrícola de 4 T, unidade: 20, VALOR UNITÁRIO: (R$) 13.400,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90003/2025-7SR, contado da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90003/2025-7/SR. VALOR: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 1.956.400,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. 4.2. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001, PTRES: 258247, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570404NE2025, emitida em 26/12/2025, 15.244.2317.00SX.0001-P T R ES : 258247, conforme Nota de Empenho n.º 570409NE2025, emitida em 26/12/2025, 15.244.2317.00SX.7072-PTRES: 253772, conforme Nota de Empenho n.º 570413NE2025, emitida em 26/12/2025, 15.244.2317.00SX.7072-PTRES: 253772, conforme Nota Empenho n.º 570455NE2025, emitida em 30/12/2025, 15.244.2317.00SX.0001-PTRES: 250048, conforme Nota de Empenho n.º 570495NE2025, emitida em 30/12/2025, 15.244.2317.00SX.0001-PTRES: 258247, conforme Nota de Empenho n.º 570528NE2025, emitida em 30/12/2025, 15.244.2317.00SX.0001-PTRES: 258247, conforme a Nota de Empenho n.º 570577NE2025, emitida em 31/12/2025, 15.244.2317.00SX.0001- P T R ES : 250048, conforme Nota de Empenho n.º 570594NE2025, emitida em 31/12/2025, 15.244.2317.00SX.7072-PTRES: 253772, conforme a Nota de Empenho n.º 570626NE2025, emitida em 31/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 90003/2025-7ª SR, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes: a) 100% (cem por cento) após a entrega no local de recepção, com o atesto da nota fiscal de agente fiscalizador indicado pela CODEVASF que estará no local para esta tarefa. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; TAUANA DE FREITAS, pela Contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000716/2025-51-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0112.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ: 23.262.384/0001- 16. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do melhoramento genético da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II, do Termo de Referência, anexo do Edital 90015/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 01 e 02- DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Reprodutor ovino raça Dorper, unidade: 09, VALOR UNITÁRIO: (R$)4.975,00; ITEM 03 e 04: Reprodutor ovino raça Santa Inês, unidade: 14, VALOR UNITÁRIO: (R$) 3.960,00; ITEM 07 e 08: Reprodutor caprino raça AngloNubiana, unidade: 06, VALOR UNITÁRIO: (R$) 4.250,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90015/2025, contado da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 125.715,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. 4.2. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES: 253772, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 570492NE2025, emitida em 31/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital 90015/2025, que faz parte integrante do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; GLAUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000499/2025-08-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0092.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.093.776/0012-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos e acessórios para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90010/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto, Discriminação do objeto: ITEM: 1, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Veículo, tipo van/minibus, UNIDADE DE MEDIDA/QUANTIDADE: 5 unidades, VALOR UNITÁRIO: (R$) 313.000,00. PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.4. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.565.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES 253772- ND 449052, e se encontram garantidas conforme Nota de Empenho nº 2025NE570426, emitida em 26/12/2025. 6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 90010/2025, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes: 100% (cem por cento) do valor faturado após a entrega e instalação no local de recepção, com o atesto da nota fiscal de agente fiscalizador indicado pela CODEVASF que estará no local para esta tarefa. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MURILO SCHIMIT GONZALEZ, pela Contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2026 ao Instrumento código 919480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOA HORA , CNPJ nº 01612568000126. Adequação de metas do convênio, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: DOMINGOS COELHO DE RESENDE, CPF nº .726.513-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001131/2023-97-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0002.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.374.657/0001- 44. OBJETO: - I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 18/12/2026, passando seu vencimento para 18/06/2026, e do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/05/2026, passando seu vencimento para 03/09/2026. II - À aprovação do novo Cronograma Físico- financeiro constante à peça 297 do processo nº 59570.001131/2023-97-e. TERMO ADITIVO: 7.0002.04/2024. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18.125.2321.14VI.0022, PTRES: 232782, no valor de R$ 95.000,00 e 18.544.2221.00UN.0001, PTRES: 232736, no valor de R$ 304.000,00, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE570035 e 2024NE570036. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do RILC. DAT A DE ASSINATURA: 18/02/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - SRP A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90019/2025, que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de bombas submersas monofásicas que complementarão os kits de irrigação utilizados em áreas com poços tubulares, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 06 (seis) itens, que foram consideradas vencedoras as empresas: F.A. LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA - CNPJ: 35.843.032/0001-33, para os itens 1, 3 e 5, pelo valor total de R$ 2.573.450,00; SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.715.620/0001-00, para os itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 311.125,00 e NSA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.987.085/0001-71, para o item 6, pelo valor total de R$ 516.421,58; perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 3.400.996,58 (três milhões quatrocentos mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª/SR