DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 21 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDO NONATO DA SILVA - PRESIDENTE. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0002.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV. CAJAZEIRA, de Santa Filomena do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000064/2026-17-e. Bens avaliados no valor total de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.069-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.460-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 22 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA KEILA GOMES DOS SANTOS - PRESIDENTE. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0003.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. Processo nº 59580.000909/2025-93-e. Bens avaliados no valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 311.683-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 20 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Itaires Lobo Santos de Andrade - Prefeito.ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0154.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA. Processo nº 59580.000892/2025-74-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.374-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 353 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira -CAR Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59504.001069/2025-99-e ESPÉCIE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9.0037/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Contratada: ASC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.448/0001-82. OBJETO: 1 (uma) bateria automotiva 12V de 90Ah, 2 (dois) auxiliadores de partida, 1 (uma) bateria automotiva 12V de 100Ah, 1 (um) compressor portátil de 120 PSI e 3 (três) cabos de chupeta de 7m. VALOR TOTAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), conforme Nota de Empenho 2025NE590220. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. Pela contratante signatário pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 9º SR ABELARDO VAZ FILHO. Pela contratada, João Alencar Filho. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504E.000152/2026-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0038.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE BUGRE - ASSOCIAÇÃO BUGRE, no município de IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 402.887-9, no valor de R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000142/2026-96-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0037.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) rolo compactador, tombamento nº 385.464-2, no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000092/2026-47-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0021.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) amassadeira, tombamento nº 316.305-6, 01 (um) cilindro elétrico de panificação, tombamento nº 315.776-1, 01 (um) forno industrial, tombamento nº 316.474-1 e 01 (um) liquidificador, tombamento nº 316.037-6, no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000154/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0039.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE FAZENDA NOVA, no município de FAZENDA NOVA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 402.886-2, no valor de R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000064/2026-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0030.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 61 (sessenta e um) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, item 13 conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.433.747,79 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do ANEXO - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 1000000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE472094. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO. REPRESENTANTE DA COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000066/2026-70-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0031.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 25 (vinte e cinco) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90027/2025, item 21, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471988. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO. REPRESENTANTE DA COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000067/2026-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0032.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 100 (cem) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90012/2025, item 08, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90012/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471992. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO. REPRESENTANTE DA COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000650/2025-13 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0025.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia consistentes na aplicação de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no município de Lajedo, localizado na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, inserida na Mesorregião do Agreste Pernambucano. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 355, de 17 de dezembro de 2025, constante à Peça 25 do Processo nº 59501.000650/2025-13. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (Três milhões, oitocentos e vinte mil reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, TED Nº 984149/2025, PTRES 258247, Nota de Empenho nº 2025NE650097. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 8/2025 conforme Nota de Empenho nº 2025NE650097, emitida em 02/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000762/2025-74 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0096.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de 7 (sete) kits (grupo 3) de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de panificação, cozinhas industriais comunitárias e agroindústrias em municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 422, de 31 de dezembro de 2025, constante à peça 39 do Processo nº 59501.000762/2025-74. PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 205.569,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE472137 e 2025NE472138. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assuncão, pela Contratada.