DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 063, de 10 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000040/2026-09-e DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Alberto Bezerra, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000003/2026-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0018.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.915.410/0001-26; Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Minimáquinas Agrícolas (Roçadeiras Manuais) destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025; Quantidade: 58 ( cinquenta e oito) Roçadeiras manuais equipadas com motor à combustão, potência mínima de 1,8 cv, com lâmina de 3 pontas, carretel de fio de nylon e cinturão duplo padrão. Com a expressão "Doação", acrescida da logomarca da Codevasf, em pintura serigráfica e local visível. Garantia mínima de 12 meses. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega do implemento e 1 (uma) (Cota reservada para ME/EPP) - Roçadeira manual com as mesmas especificações; Resolução nº 1808, de 23/12/2025; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 35.990,00 ( Trinta e cinco mil novecentos e noventa reais); Recursos Nota de Empenho nº 2025NE471338 (EDOC 986403A3) , emitida em 26/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471339 (EDOC 986403A3), emitida em 26/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471340 (EDOC 986403A3), emitida em 26/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471341 (EDOC 986403A3), emitida em 26/12/2025, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471342 (EDOC 986403A3), emitida em 26/12/2025;; data de assinatura: 04/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Martha Lorena Gomes Pereira - representante legal da LIB POWER LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0007.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS(Serpro). Processo nº 59502.000115/2024-71-e. OBJETO: a) Acrescer, a partir da assinatura do termo aditivo, 6,56% ao valor inicial atualizado do Contrato, em função do acréscimo de 28,43% da área física cedida e consequente valores mensais de rateio, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 13.303/2016. b) Incluir, a partir da assinatura do termo aditivo, o conceito de Taxa Condominial, especificar estes componentes de despesa e retificar as taxas de gestão e depreciação sobre os custos de rateio de despesas de compartilhamento de espaços, com fundamento no Art. 81, Inciso I, da Lei n°13.303/2016. Conforme autorizado através da Resolução nº 009/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F, datada de 11 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Edieval Locatelli Filho e Ieda Nara Caldeira Medeiros - Representantes legais. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000100/2026-75-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0009.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Juatuba, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Juatuba, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.495,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos): Doação de: a) 3 (três) Moto bombas - Diversas, Tombamento(s): 355.227-0, 355.228-7, 355.229-4. b) 3 (três) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000litros, Tombamento(s): 355.091-7, 355.092-4, 355.093-1. c) 40 (quarenta) Tubos PVC soldável DN 32 mm. d) 17 (dezessete) Tubos PVC soldável DN 50 mm. Data da assinatura: 20/02/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Kelissander Saliba Santos - Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo nº 59502.000327/2025-30-e ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90012/2025. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - que tem por objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Triângulo e Alto do São Francisco, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito Item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital e conforme Termo de Julgamento, peça 81, que declarou vencedora as empresas: ITEM I Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Triângulo e Alto do São Francisco: empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 20.168.935/0001-99, pelo valor total de R$ 19.083.880,36 (dezenove milhões, oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). ITEM II - Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Triângulo e Alto do São Francisco: empresa Terrasa Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.553.360/0001-37, pelo valor total de R$ 19.913.021,62 (dezenove milhões, novecentos e treze mil, vinte e um reais e sessenta e dois centavos). ITEM III - Pavimentação em bloco intertravado de concreto - Região Triângulo e Alto do São Francisco: empresa Relevo Construtora Ltda, CNPJ nº 09.102.297/0001-70, pelo valor total de R$ 20.531.049,38 (vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000254/2025-86-e. Objeto: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 08 (oito) grupos, 6 ( seis) itens isolados, totalizando 42 (quarenta e dois) itens, conforme descrito Item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital, do Pregão Eletrônico nº 90010/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Edição 23, Seção 3, Página 117, peça nº110, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1897/2025, peça nº90 do Processo nº 59502.000254/2025-86-e. ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 23/02/2027. FORNECEDORES: C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17 - ITENS 15, 16, 17, 18 e 33 / GRUPOS 1 ao 4 - Valor global de R$ 2.092.767,00 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 08.532.5000/0001-86 - ITEM 34 e GRUPO 5 - Valor global de R$ 81.950,60 (Oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01 - Grupo 8 - Valor global de 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). Valor global desta ATA e de 2.385.917,60 (dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001112/2024-17. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de scanners de alta resolução para digitalização de peças, ossos, joias, gemas e objetos de interesse em locais de crime. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 453.863,68. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001517/2025-19. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades essenciais da diretoria técnico cientifica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 74 da arp nº 19/2024- sr/pf/ap- sei 61737748 e proposta vencedora - máquina de café expresso automática.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 4.199,98. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 08059.001189/2025-51. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08059.000834/2022-75. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08059.000306/2024-88. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 01/12/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.530,93. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08201.000250/2021-28. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.879,15. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).