DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960.573,40. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003430/2025-65. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 11.149.215/0001-95 - CS MOBI TECH LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo instalação, montagem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 197.175,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.020514/2025-70. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática dock station (estação de ancoragem) - lenovo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 27.214,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 08270.017154/2023-67. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023 sr/pf/ce, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 até 05/12/2028, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2026 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.559,51. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08335.007032/2024-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais : 1.1.1. Repactuar os valores contratuais em razão da convenção coletiva sinduscon-ms 2025, vigente a partir de março/2025, alterando os valores das planilhas de custos a partir de 22/05/2025, nos termos do art. 135 da lei nº 14.133, de 2021, e dos arts. 53 a 61 da in seges/mpnº 05, de 2017. 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos e serviços em 7,43%, a partir de 01/08/2025, conforme incc acumulado de agosto/2024 a julho/2025, com fundamento na clásula 7.72 do termo de referência (40594494). 1.1.3. Revisar os valores contratuais em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento nos artigos 124, inciso ii, alínea "d", e 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da reoneração gradual da folha de pagamentos, conforme estabelecido pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 20/02/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752.400,64. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08485.001280/2024-65. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 55.837.190/0001-98 - 55.837.190 WILDERLAN EVANGELISTA DE PAIVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. reajustar os valores contratuais em 1,0444135 ou 4,441350% de acordo com a variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado de fevereiro/25 a janeiro/2026, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.161,08. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.004867/2024-52. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de gerenciamento dos suportes de tic (tecnologia da informação e comunicação), de suporte ao usuário de tic, e de operação na infraestrutura de tic.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 1.127.605,50. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000412/2026-14. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites de baixa órbita (leo), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de comodato, com capacidade de download superior a 100 mbps e upload superior a 10 mbps, assegurando, no mínimo, 20 mbps de download durante os deslocamentos, devidamente homologado pela anatel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 159.432,96. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08653.006047/2024-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa lokserv serviços de limpeza ltda - epp, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 01/2025, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 da categoria e reajuste de insumos decorrentes do mercado, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual acumulado de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento).. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.720,04. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2026-02-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2028. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200121 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08662.002708/2021-56. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,26438% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2025 e dezembro de 2025, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.342,52. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.014162/2022-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 02/2023 (sei n.º 46729948), firmado entre as partes em 18/02/2023, tendo por objeto a contratação de serviços continuados para o posto de copeiro (cbo nº 5134-25), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas dependências da sede administrativa da polícia rodoviária federal em goiás e nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico n.º 08/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.014162/2022-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 02/2023 (sei n.º 46729948), firmado entre as partes em 18/02/2023, tendo por objeto a contratação de serviços continuados para o posto de copeiro (cbo nº 5134-25), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas dependências da sede administrativa da polícia rodoviária federal em goiás e nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico n.º 08/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).