DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 13/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923564) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a sede da 3ª Delegacia, br 070, km 741, Cáceres/mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53929221), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico- financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.389,30. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08661.000444/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 10/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53905152) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a sede da SPRF-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (sei! nº 53419934), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.013,57 Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08661.002998/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 11/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923453) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para o Posto PRF 102, BR 364, Km 387, Santo Antônio do Leverger /MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53925690), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.914,96. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08661.011140/2024-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.872.282/0001-80 - PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTR U C AO LTDA . Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 19/2024/SPRF-MT(Sei! nº 55900612) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 6ª Delegacia em Sorriso/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (Sei! nº 55900607), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.418,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08661.000444/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 10/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53905152) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a sede da SPRF-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (sei! nº 53419934), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.013,57 Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08661.002998/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO G R O S S O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa ao reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 11/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923453) incidente sobre o valor anterior ao Termo Aditivo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para o Posto PRF 102, BR 364, Km 387, Santo Antônio do Leverger /MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53925690), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.914,96. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08659.008317/2023-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2026 a 23/07/2027, em conformidade com o artigo 107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Ressalvado o direito à repactuação posterior, que deverá ser exercido pela contratada.. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.112,78. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200131 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08671.002896/2024-56. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 04/2024 por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 02/03/2026 a 01/03/2027, com fulcro nos artigos 106 e 107, da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.368,40. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026/SPRF-SP Conforme Processo SEI nº 08658.097813/2025-58, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Borborema/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.737.219/0001-79. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: JOSÉ CARLOS SERAFIM / Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA / Prefeita do Município de Borborema/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200117 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08658.005683/2024-54. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar os valores do contrato em razão da variação do icti/ipea de 3,75% referente ao período de dezembro/2024 a novembro/2025. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.403,22. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000222202646 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000223202691 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação