DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.042/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MANIA GAMES DIVERSOES LTDA, 11.047.734/0001-42, , FREVP00082522026, 773-0; MAICO DA SILVA DE VASCONCELOS, .212.657-*, , FREVP00083152026, 773-0; , FREVP00088302026, 773-0; MANOELLA VIEIRA DA ROCHA, .416.567-, , FREVP00083902026, 773-0; MARCELO BARBOZA GREGORIO, .540.827-, , FREVP00083912026, 773-0; MAGALY DE JESUS AZEVEDO SANTOS, .886.475-*, , FREVP00085382026, 773-0; MADEIREIRA E REFLORESTAMENTO ESPANHA LTDA, 07.293.727/0001-53, , FREVP00085412026, 773-0; , FREVP00087712026, 773-0; MANOEL LUIZ DA BOA ESPERANCA, .006.589-, , FREVP00085612026, 773-0; MAGNOS ANDREI MULLER, .278.000-, , FREVP00086812026, 773-0; MAC ARTHUR CARLOS TEIXEIRA DUTRA, .221.849-*, , FREVP00086982026, 773-0; M J O 77 TRANSPORTES LTDA, 40.207.817/0001-50, , FREVP00087852026, 773-0; M F MARTINS VIAGENS E TURISMO LTDA, 13.023.877/0001-40, , FREVP00088592026, 773-0; MARCELO DA SILVA SOA R ES , .348.477-, , FREVP00089092026, 773-0; MANOEL F B XAVIER - PESCADOS, 06.304.566/0001-93, , FREVP00089662026, 773-0; , FREVP00089712026, 773-0; , FREVP00089772026, 773-0; , FREVP00089952026, 773-0; , FREVP00089892026, 773-0; MANASSES LIMA DE MATTOS, .770.527-, , FREVP00089732026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.043/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LIDIANE VENTURA GAZONI ALBERTO, .587.767-*, , FREVP00081302026, 773- 0; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0002-10, , FREVP00081742026, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00082532026, 773-0; , FREVP00083382026, 773-0; , FREVP00083492026, 773-0; , FREVP00084752026, 773-0; , FREVP00088732026, 773- 0; , FREVP00090582026, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00082722026, 773-0; , FREVP00086022026, 773-0; , FREVP00086212026, 773-0; , FREVP00086462026, 773-0; , FREVP00086582026, 773-0; , FREVP00086712026, 773-0; , FREVP00087002026, 773-0; , FREVP00087172026, 773-0; LISSIA MARIA SILVA BU E N O, .029.247-, , FREVP00083602026, 773-0; LITORAL TERRAPLANAGEM LTDA, 48.847.320/0001-08, , FREVP00085602026, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0676-59, , FREVP00086832026, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00088382026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.044/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RENAN VIGATO, .627.187-, , FREVP00081152026, 773-0; ROBERTA DE MIRANDA DOS SANTOS, .939.287-*, , FREVP00081342026, 773-0; , FREVP00081422026, 773-0; , FREVP00081462026, 773-0; , FREVP00081472026, 773-0; , FREVP00083582026, 773-0; REI DOS BLINDADOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 11.221.984/0001-57, , FREVP00083532026, 773-0; , FREVP00084122026, 773-0; RENATO ROSA XAVIER, .555.177-, , FREVP00084182026, 773-0; RICARDO DE SOUZA CHAROTA , .167.539-, , FREVP00084832026, 773-0; , FREVP00084902026, 773-0; , FREVP00085222026, 773-0; RHUAN LUIZ DA SILVA, .346.229-*, , FREVP00085142026, 773-0; RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, .929.488-, , FREVP00087792026, 773-0; REVINALDO PAVAO SILVA, .095.997-, , FREVP00089232026, 773-0; RENATO B CHILETTO, 12.875.192/0001-69, , FREVP00089422026, 773-0; RICARDO FERREIRA LAUREANO, .898.357-*, , FREVP00089542026, 773-0; ROBERT JAILTON MAIA DE SOUZA, .221.016-, , FREVP00089992026, 773-0; RIO LONTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 02.869.865/0001-14, , FREVP00090052026, 773-0; , FREVP00090142026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.045/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCELO SAIOL ALVES, .735.957-, , FREVP00081082026, 773-0; MARCO ANTONIO GASPAR, .111.897-*, , FREVP00081222026, 773-0; MARCIUS FONTOURA LASS, .051.649-, , FREVP00082712026, 773-0; MARCO AURELIO PEREIRA RO D R I G U ES , .596.997-, , FREVP00083282026, 773-0; , FREVP00083322026, 773-0; MARIA AMELIA RODRIGUES CAMPOS DE SOUSA, .704.443-*, , FREVP00083352026, 773-0; , FREVP00089322026, 773-0; MARIA DA CONCEICAO XAVIER, .048.736-, , FREVP00084062026, 773-0; MARCO ANTONIO VARGAS, .696.160-, , FREVP00084672026, 773-0; MARIA DE LOURDES BOTELHO, .281.988-*, , FREVP00085152026, 773-0; MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, .868.498-, , FREVP00085292026, 773-0; MARCIA SANTOS WERNECK, .209.369-, , FREVP00086262026, 773-0; MARCELO GONSALVES BATISTA, .757.969-*, , FREVP00086382026, 773-0; MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARGNIN, .397.739-, , FREVP00086802026, 773-0; MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, .860.937-, , FREVP00088502026, 773-0; MARCOS AURELIO RODRIGUES DE SOUZA, .665.887-*, , FREVP00088702026, 773-0; MARCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, .052.457-, , FREVP00089142026, 773-0; MARCIO EDUARDO DA SILVA, .697.967-, , FREVP00089202026, 773-0; MARCIO DA SILVA SANTOS, .534.397-*, , FREVP00089612026, 773-0; MARCIO AURELIO ARAUJO, .941.291-*, , FREVP00090222026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.046/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem