DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 393026 O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, com fundamentação legal da Lei 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 90112/2025, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (23808466), inserido no Processo Sei! n.º 50620.000300/2025-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-110/AL (km 0,00 - km 11,90) e BR-423/AL (km 0,00 - km 105,6) sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, segundo as condições, quantidades, exigências e especificações previstas no Termo de Referência, com modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento MENOR PREÇO, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital, Id. Sei! (23816325). Adjudicado, em 10 de fevereiro de 2026, para a empresa A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.999.591/0001-52, melhor lance: R$ 32.702.640,0000 (unitário) / R$ 32.702.640,0000 (total). Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 390071 Nº Processo: 50008.001244/2025-74. Dispensa Nº 00029/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG. NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 11.054.594/0001-30 - M G G DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização para controle de pragas urbanas na área interna e externa do prédio da sre/ap, assegurando, assim, a higiene e a segurança do trabalho, nos respectivos locais respeitando as normas sanitárias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 49/2025-01 - UASG 393009 Processo n° 50601.002054/2025-75. Na publicação do Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 do Aviso de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica 49/2025-01, seção 3, pág. 364, edição 34, Onde se lê: (...) sagrando-se vencedora a empresa M.P. Ferreira- CNPJ 43.090.137/0001-97, com a proposta de preço no valor de R$ 39.149,48 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Leia-se: (...)sagrando-se vencedora a empresa M.P. Ferreira- CNPJ 43.090.137/0001-97, com a proposta de preço no valor de R$ 27.291,18 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional no Estado do Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393027 Número do Contrato: 312/2023. Nº Processo: 50605.001727/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 93.207.959,53 (noventa e três milhões, duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para r$ 109.000.537,84 (cento e nove milhões, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), face ao aumento de r$ 15.792.578,31 (quinze milhões, setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).. Vigência: 19/02/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.000.537,84. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025-05 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital a antecipação da sessão pública agendada para o dia 26/02/2026 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF) transferindo para 24/02/2026 às 10:00 h. CÁSSIA ALESSANDRA B. ANDRADE XAVIER Chefe de Cadastro e Licitação R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2026 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/02/2026 a 13/01/2027. . Leia-se: Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 8/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: BENEDITO NERI AGUIAR, neste ato representada pelo Sr. BENEDITO NERI AGUIAR: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 8/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-222/CE, no km 264,084 ao km KM 264,254 no trecho: FORTALEZA (AVENI DA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV 222BCE0210 - ENTR CE364 (SALGADINHO) - ENTR CE-418 (ACESSO LESTE TIANGUÁ), numa extensão de 440,0m por 21,40m de largura, perfazendo uma área total de 9.416,00m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 970.554,20 (novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50603.001151/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Williams Cabral Filho Superintendente Regional do DNIT/CE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 9/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Técnico NEY FABIANO JOSÉ ALBANO DA SILVA: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 9/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-116/CE, no km 481,788 trecho ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA à DIV CE/PE, subtrecho ENTR CE-384 (P/MAURITI) - ENTR CE-393 (MILAGRES), SNV 116BCE0380, no Km 481+788, com extensão de 196,02m por 40,0694m de largura, perfazendo uma área de 7.854,40m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.564.345,10 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PROCESSO: 50603.001720/2025-38. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Williams Cabral Filho Superintendente Regional do DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393010 Número do Contrato: 538/2021. Nº Processo: 50619.000156/2021-33. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 30/09/2021 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.568.014,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393010 Número do Contrato: 597/2022. Nº Processo: 50619.000673/2022-93. Pregão. Nº 253/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 04/11/2022 a 06/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.837.653,72. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90063/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50600001255202131. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais localizadas na rodovia BR-365/MG (lote único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90063-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 20/02/2026) 393031-39252-2026NE000118 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-016/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-016/2026. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, conforme SNV versão 202601A, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR MG-311 (P/PESCADOR) - INÍCIO PONTE S/RIO SU AÇ U Í GRANDE (FREI INOCÊNCIO), Código SNV116BMG1160, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K: 193286;7945689 até 193167;7945078, do km373+050m ao km373+650m, na área lateral interna com extensão de 248,400m (duzentos e quarenta e oito metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 3.726,000m² (três mil, setecentos e vinte e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 372,600m (trezentos e setenta e dois metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 5.589,000m² (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove metros quadrados), perfazendo área total de 9.315,000m² (nove mil, trezentos e quinze metros quadrados), para modificação e extensão de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Frei Inocêncio/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005166/2025-38. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026