DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IBANEIS ROCHA Governador GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00020/HEMOAP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2026-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 001/2026-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 19/02/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática (Computador e Nobreak), para Unidade de Hemoterapia e Hematologia através do Convênio nº 905295/2020, visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, foi ADIADA para o dia 11/03/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00067/SECCOMPRAS /2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 005/2026- SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 23/02/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos e cirúrgicos - utensílios e instrumentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA, foi ADIADA para o dia 11/03/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 31/ SEINF/2025 Objeto: Contratação integrada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde hospital de emergência Oswaldo Cruz 2ª etapa, no Município de Macapá-AP. A abertura das propostas será em 28/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/26 - CONDER Abertura: 30/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL DE SUSSUARANA, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 16/26 - CONDER Abertura: 04/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE JEQUIÉ E TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 17/26 - CONDER Abertura: 04/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E DIAS D´ÁVILA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/26 - CONDER Abertura: 05/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE ITÚBA, JUAZEIRO, JAGUARARI, JEREMOABO E SENHOR DO BONFIM - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 19/26 - CONDER Abertura: 05/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA DO RAMALHO, BOM JESUS DA LAPA, MACAÚBAS E SEABRA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/26 - CONDER Abertura: 06/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE MADRE DE DEUS, CAMAÇARI, POJUCA, CATU E SANTO AMARO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/26 - CONDER Abertura: 06/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E SÃO DESIDÉRIO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026 MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - COOPRAGI RESUMO DA DISPENSA Nº 9/2026 - COOPRAGI PROCESSO: 093.1759.2026.0000488-76. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI. CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Floresta Azul, Itajuípe, Itapé, Itapitanga e Uruçuca, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 1761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 10/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - APAEB RESUMO DA DISPENSA Nº 14/2026 - APAEB PROCESSO: 093.1759.2026.0000486-12. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁ R I A (APAEB LATICÍNIO). CNPJ: 11.803.405/0001-84. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transfere.gov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santa Luz e Valente, bem como captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, para atendimento aos para atendimento aos municípios de Barrocas, Biritinga, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 409.849,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.700.0.331.101806.00.00.00, 1761.0.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 11/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG Nº 1427567000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95014/2026, até o dia 17/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01