DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000608/2026-39, resolve: D ES I G N A R FERNANDO BATISTA DA SILVA REIS, matrícula Siape nº 1154892, Administrador; ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.163153/2023-81, resolve: DISPENSAR REGINA MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1253101, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de fevereiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 228, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023939/2023-65, resolve: DISPENSAR, a pedido, REGIS ALBERTO BOSENBECKER, matrícula Siape nº 1325432, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014908), do Serviço de Coordenação- Regional Adjunta, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 229, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023939/2023-65, resolve: D ES I G N A R DAVI BRESSLER, matrícula Siape nº 1650637, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014908), do Serviço de Coordenação- Regional Adjunta, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.003052/2026-11, resolve: D ES I G N A R NATALIA HALLIT MOYSES, matrícula Siape nº 1611681, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015090), da Coordenação de Modernização das Atividades Correicionais, da Corregedoria, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19839.000134/2026-43, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, ocupado por RAFAEL SAITO BERGAMINI, matrícula Siape nº 1055489, código da vaga nº 83904, a contar de 13 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R VICTOR THOMAZ GOMES COSTA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. OSWALDO MALATESTA NETO PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, REBECA SOUZA ROCHA da função, de caráter transitório, de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025. OSWALDO MALATESTA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 13 de fevereiro de 2026, referente ao processo nº 00185.000589/2026-72, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2026, edição nº 032, seção 2, página 3, onde se lê "...bem como no documento nº 7336625 ...", leia-se "... nos documentos nºs 7336625 e 7355575". SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, SUELLEN PEREIRA DE SOUSA da função de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10, a contar de 23 de fevereiro de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o S Ten (EB) CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 20 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensada a 3º Sgt (EB) LARISSA APARECIDA OTONI DE ARAÚJO da função de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 18 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Edição 31, Seção 2, página 3, referente ao processo nº 000033.000024/2026-29, onde se lê: "...realizará à cidade de Nova Délhi, República da Índia e à cidade de Seul, República da Coreia...", leia-se: "... realizará à cidade de Nova Délhi, República da Índia, à cidade de Seul, República da Coreia e à cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos...". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Edição 31, Seção 2, página 3, referente ao processo nº 000033.000025/2026-73, onde se lê: "...realizará à cidade de Seul, República da Coreia...", leia-se: "...realizará à cidade de Seul, República da Coreia e à cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos...".