DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300005 5 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos Adonis Lucena da Silva - TCP Edição Finalização de Imagem, Alexandre Martiniano da Silva - JCP Reportagem Cinematográfica, Mauro Calove - Coordenador III, e Oderlei Eduardo de Matos - TCO Auxilio Operacional, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita de Estado do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, à cidade de Seul/República da Coreia, no período de 16 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.000422/2026-71. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Luana Karen Gonçalves Querino da Silva - JC Jornalista, e Rafael Oliver Rosa - JCP Reportagem Cinematográfica, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita de Estado do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às cidades de Nova Delhi/República da Índia, e Seul/República da Coreia, no período de 10 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.000411/2026-91. TIAGO CESAR DOS SANTOS DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos Danilo Ferreira de Sousa - JCP Reportagem Cinematográfica, Fabio Costa de Oliveira - TCP Manutenção e Suporte de TV, e Ulla Milla Lacono Fullone - Edição e Finalização de Imagem, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita de Estado do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, à cidade de Nova Delhi/República da Índia, no período de 10 a 24 de fevereiro 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.000425/2026-12. TIAGO CESAR DOS SANTOS Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014292/2026-85, resolve: Designar CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1358985, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação do SISBI, da Coordenação do SISBI, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052716/2023-67, resolve: Dispensar LUCIANO CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2748244, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 223, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052716/2023-67, resolve: Designar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 1231763, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 224, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011186/2026-40, resolve: Designar EDUARDO BRUNO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1215779, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000121/2026-07, resolve: Dispensar EDSON PANTOJA DIAS, matrícula SIAPE nº 1018793, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000121/2026-07, resolve: Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016914/2026-18, resolve: Nomear RAPHAELA TEYIN DE MEDEIROS CHEN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, deste Ministério de Agricultura e Pecuária. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013162/2026-25, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FRANCIANNE ABRANTES ASSIS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Workshop regional: notificação de doenças animais", no âmbito do programa global da OMSA de reforço de capacidades, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 16 a 20/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA . O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002199/2026-53, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDSON PERITO AMORIM, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar capacitação Cientista Visitante no Laboratório de Genética e Melhoramento de Plantas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a ser realizado em Seibensdorf, República da Áustria, no período de 29/04/2026 a 28/04/2027, com ônus pago pela Embrapa e Recursos Próprios.