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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 6

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300006 6 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002104/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública PRISCILA SEIXAS SABAINI, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Meio Ambiente - Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliac–ão Ambiental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 3º Encontro do "Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP) 14 - Working Group 5 (WG5) Aviation Fuels - CORSIA", a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de 28/03 a 04/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pelo Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000211/2026-89, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JÚLIO CÉSAR GARCIA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do ISTA Meeting 2026 da International Seed Testing Association - ISTA, a ser realizado em Calgary, Canadá, no período de 19 a 27/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno FNLABB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002103/2026-57, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica e reuniões na sede do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD), a ser realizado em Kourou, Guiana Francesa, no período de 06 a 14/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo CIRAD e Recursos Próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002106/2026-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública ANA PAULA DIONÍSIO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "20th Food Colloids Conference/ Granada/ Espanha e Visita técnica - NOVA School os Science and Technology", que serão realizadas em Granada, Reino da Espanha, e Lisboa, República Portuguesa, no período de 18/03 a 01/04/2026, com ônus para a Administração Pública, Custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. IRAJÁ LACERDA