DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0926176546) LUIZ ALEXANDRE KOHL DE ARRUDA, para o desempenho do cargo de Comandante do 1º B Op Psc (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0741774236) CARLOS ALBERTO PEREIRA SEABRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, em 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0703493833) WELLINGTON AMARAL JORDÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, em 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011104454-1) ANTOINE DE SOUZA CRUZ, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista em proveito do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011103924-4) JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020474214-2) JORGE EDUARDO DA SILVA DE ALBUQUERQUE, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA N° 14 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600024, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à RAQUEL DA SILVA BISPO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, CARLOS AUGUSTO BISPO, matrícula SIAPE n° 73.497, falecido em 10 de janeiro de 2026, tendo como referência atual o cargo de Agente de Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 10 de janeiro de 2026, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 006-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Coronel da Reserva Remunerada (0111551941) ARTHUR DA COSTA LIMA, Prec CP: 96 2062255, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às atividades de condução do projeto de implantação do Complexo Logístico de Salvador, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0187555933) ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRA, Prec CP: 14 2470987, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Relações Institucionais e/ou Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0724537741) NELSON FRANCISCO DE MEDEIROS JUNIOR, Prec CP: 34 1752328, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 15 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e em cumprimento de ordem judicial, referente ao Processo nº 1020718-54.2019.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal do Distrito Federal, resolve: REFORMAR provisoriamente, a contar de 22 NOV 24, o Cb (Idt 060.093.647-0) HAMILTON JONATHAS SILVA MOREIRA, na graduação de Cabo, com proventos integrais de Cabo, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109, todos da Lei n° 6.880/80, na redação anterior à Lei n° 13.954/19. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO PORTARIA Nº 16 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, o inciso III do art. 108 e o art. 109 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve: 1. REFORMAR a contar de 1º MAR 26, o S Ten (Idt 043.493.274-5, Prec/CP: 12/4151130) EVANDRO OLIVEIRA BARBOSA, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a).", conforme parecer da A.I.S/JISR/6ª RM nº 21/2026, de 22 JAN 26, emitido pela JISR/6ª RM, na sessão nº 002/2026, de 22 JAN 26, e o Parecer Técnico nº 11/2026, de 26 JAN 26. Homologado pela Diretoria de Saúde. 2. CONCEDER ao S Ten (Idt 043.493.274-5, Prec/CP: 12/4151130) EVANDRO OLIVEIRA BARBOSA, o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda, pela reforma ter sido motivada por acidente em serviço previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, a partir de 1º MAR 26. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 35 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0288167430) CLAUDIO BOAVENTURA MARTINS, Prec-CP: 96 1914167, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 36 - NOMEAR, o Cap R1 (0318721644) ALEXANDRO MESSIAS DE OLIVEIRA, na 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2026. Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.304 - DECEx/C Ex, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 15, referente a nomeação do 3° Sargento da Reserva Remunerada (011644433-2) EMÍLIO AUGUSTO FERREIRA, PREC CP 96/1648930, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza São João (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Coordenador das Atividades do Museu do Desporto do CCFEx/FSJ, onde se lê: "pelo prazo de 24 meses", leia-se: "pelo prazo de 11 meses", a partir de 1° de março de 2026.