DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 323-Designar MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula nº 1813412, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação Nº 324-Designar RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula n° 1811941, para exercer a função de Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 326-Exonerar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2026, a servidora CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, matrícula n° 1214846, do cargo de Chefe do Serviço de Proteção Etnoambiental, código CCE 1.06 da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 318 - Dispensar MARIA MELISSA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula n° 3485430, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. Nº 319 - Dispensar ANA MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES, matrícula n° 2047185, do encargo de substituta da Coordenador de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 320 - Designar REGINA LEAL COUTO, matrícula n° 1896993, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 327, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria de Pessoal n° 691, de 25 de julho de 2025; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Renascer (Ywyty Guaçu/SP) localizada nos municípios de Ubatuba, Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo. I - Antônio Braz de Almeida Júnior, Zootecnista, colaborador, como técnico fundiário de campo; II - Danielly Crespi, Gestora ambiental, colaboradora, como técnica fundiária de campo; III - Sarah Martins Novais Frota, Mestre em Geografia, analista fundiária de gabinete; II - Camila Aparecida Braz, Diretora Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, representante da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga; III - Marcel Gomes da Rocha, Gerente de Regularização e Cadastro, representante do Governo do Estado de São Paulo; V - Juliana Machado Almeida, Especialista em Indigenismo, servidora do quadro da Funai, em exercício na Coordenação - Geral de Identificação e Delimitação, como assistente do GT; VI - Victoria Miranda da Gama Oliveira, Especialista em Indigenismo, servidora do quadro da Funai, em exercício na Coordenação - Geral de Identificação e Delimitação, como assistente do GT; VII- Enio Perez Botoni Biavati, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro da Funai, em exercício na Coordenação Regional de Passo Fundo, como assistente do GT. Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 167/2026, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 subsequente, Seção 2, folha 50, de modo que, onde se lê: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM", leia-se: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1515, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 72, de modo que, onde se lê: "... , no período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026,... ", leia-se: "... , no período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026..., ". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 310, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 9 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o constante do Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve: I - Dispensar ANA CRISTINA SILVEIRA da função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social; II - Designar THIAGO BARBOSA LACERDA para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 311, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003297/2026-20, resolve: Exonerar RAFAEL GOMES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1.617.809, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003504/2026-46, resolve: Designar CLEYTON FEITOSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1.504.752, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00029/2026/DCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 24198695, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.272257/2023-91, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALEXANDRE VILA NOVA LOPES, matrícula nº 1.380.048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e art. 132, incisos IV e XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conjunto com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 364, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.470001/2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº .287.616-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008372/2026-57, resolve: Nº 365 - Dispensar WESLEY DE SOUSA MORENO, matrícula nº 3.477.546, CPF nº .185.872-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 366 - Designar WESLEY DE SOUSA MORENO, matrícula nº 3.477.546, CPF nº .185.872-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.043065/2026-12, resolve: Nº 367 - Dispensar, a pedido, BEATRIZ VITALINO DO ROSARIO, matrícula nº 1.375.603, CPF nº .424.247-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 368 - Designar CAIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 3.349.745, CPF nº .443.787-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 369 - Designar UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 3.406.551, CPF nº .988.787-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275617/2025-79, resolve: Dispensar, a pedido, LUCAS PEDROSA, matrícula nº 2.116.213, CPF nº *.131.696-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Varginha, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR