DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480672/2025-89, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.975.574, CPF nº .209.805-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de Administração de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036259/2026-61, resolve: Nº 373 - Dispensar FAUSTO DE MOURA SCHNEIDER, matrícula nº 1.492.415, CPF nº .613.790-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 374 - Designar MARCIO TENTOR FERRAZ, matrícula nº 1.531.188, CPF nº .030.048- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.447392/2025-69, resolve: Designar NOELI MIDORI ARAKAKI DE ARRUDA, matrícula nº 3.476.205, CPF nº .309.441-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429604/2025-26, resolve: Designar LOURIVAL PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.890.152, CPF nº .449.191-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 377, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252597/2025-68, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA, matrícula nº 1.201.614, CPF nº .318.203-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000312/2026-90, resolve: Nº 378 - Dispensar ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula nº 2.264.579, CPF nº .590.426-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada. Nº 379 - Designar FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS, matrícula nº 1.873.442, CPF nº .004.513-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001482/2026-98, resolve: Nº 382 - Dispensar, a pedido, EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº .972.996-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 383 - Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº .972.996-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.030937/2026-82, resolve: Nº 380 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 346, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 61, que dispensou MARLENE CORTELINE MORIMOTO. Nº 381 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 347, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 61, que designou FERNANDA CRISTINA HEISS DE OLIVEIRA. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023924/2026-57, resolve: Designar VANNICE BUTUEM SOARES, matrícula nº 1.558.430, CPF nº .285.438-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.044015/2026-52, resolve: Designar ADRIANE REMUS DE AVILA, matrícula nº 1.379.164, CPF nº *.451.399-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.288578/2025-70 e Tarefa PAT nº 1499488551, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora STAEL CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE 0753513, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.480324/2025-10 e Tarefa PAT nº 1593080824, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA SODRE DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2513085, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, combinado com o artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais na forma da Lei, calculados pela média das contribuições, reajuste do RGPS e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO