DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300049 49 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DICOMB-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 30, seção 2, Pag. 61 de 12 de Fevereiro de 2026, que trata de pensão civil , onde se lê: "do ex-servidor aposentado CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA", leia-se: " do ex-servidor ativo CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado de São Paulo. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 203, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 6º da portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Paris, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 204, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 6º da portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Rabat, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 205, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso IV, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 6º da portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Luanda para a Embaixada do Brasil em Kiev, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 206, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso VI, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 6º da portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, CLARA SOARES NOGUEIRA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-a para exercer a função de terceira-secretária naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.750, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, MARIANA SILVA REZENDE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório de Representação no Estado da Bahia para a Secretaria de Estado. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 6º da portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e na portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, ANELISE SAVADOVSKY, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Xangai. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 154, DE 19 DE FEVEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LIVIA MARIA PESCO BITENCOURT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código 24.0461, do Hospital do Câncer - Unidade I, da Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2026, VLAMIR DE SOUZA PINTO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 157, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25057.003721/2024-22, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de dezembro de 2026, a requisição da servidora DENILCÉA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1586409, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/RJ/SAES/MS), para continuar a servir na 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 24.0038, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 24.0036, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar PRISCILA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0130, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função EGILSON DA SILVA LIMA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, código 03G.016, à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2144112, ficando revogada a concessão feita à servidora MARLI SOUZA ROCHA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 2703004. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1517960, Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar do evento: Huawei Cloud Compass 2026, de reunião executiva com especialistas em inteligência artificial (IA) e de visitas técnicas e debates sobre o uso estratégico de tecnologia digital, segurança da informação, inteligência artificial e inovação em gestão pública e corporativa, em Shenzhen e Dongguan-República Popular da China, no período de 12 a 24 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.022205/2026-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO FERREIRA DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1885171, Coordenador-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião Regional de Epidemiologia da Rede de Infecções Respiratórias Agudas Graves (SARINet)" e da "Rede para Avaliação de Vacinas contra Influenza na América Latina e Caribe (REVELAC-i)", promovidas pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá-Panamá, no período de 23 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.021063/2026-78). ADRIANO MASSUDA