DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300051 51 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 546, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000055/2026-53, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a JOELMA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor SEVERINO FELIX DE SANTANA, matrícula SIAPE n° 0512813, aposentado em 12/03/1991, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 16/01/2026, com fundamento do inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 145 Dispensar, MAYRILAN ROLIN DOS REIS, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, código 45.0283, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 146 Designar, JULIANA E COSTA DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, código 45.0283, FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 147 Dispensar, MARCELE MALVAR GARCIA LEITAO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0371, FCE 1.07, do Departamento de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 148 Designar, ELAINE LUCIA DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0371, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 149 Designar, MARCELE MALVAR GARCIA LEITAO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0372, no Departamento de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 150 Dispensar, MANOEL LUIZ MARTINS DONAS, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Manutenção de Equipamentos, código 45.0138, FCE 1.07, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º da Portaria MTE Nº 1110, de 30 de junho de 2025 e tendo em vista o disposto no Processo nº 19964.203259/2025-15, resolve: Nº 313 - Designar IVÂNIA PEREIRA DA SILVA TELES para exercer a função de membro suplente, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República - Bancada do Governo, junto à Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, em substituição a Marcelo Pires Mendonça. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 314 - Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) e evento paralelo da Coalizão Internacional pela Igualdade de Pagamento (EPIC) durante a CSW70, em Nova Iorque - EUA. (Processo nº 19955.200197/2026-71). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10263.204002/2025-03, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 28, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 10 de 15/01/2026, seção 2, página 55. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206172/2025-10, resolve: Designar ADRIANO ALVES JORGE, matrícula nº 2722909, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205734/2025-16, resolve: Designar AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, matrícula nº 1364302, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201634/2025-63, resolve: Designar ELTA IRIS SILVA, matrícula nº 1938708 e GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO, matrícula nº 1209331, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.473, publicada no DOU de 03/11/2025, seção 2, página 114. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200048/2026-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2026, GERSON MUNIZ RABELO, matrícula nº 1651055, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 229, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.202884/2026-75, resolve: Designar LEILA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 0259521, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201847/2026-91, resolve: Designar, ERICA LUIZA ARANTES VIEIRA, matrícula nº 1711016, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 231, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200485/2026-17, resolve: Dispensar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego no Gama, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200485/2026-17, resolve: Dispensar FABIANA SALES ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1713310, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200485/2026-17, resolve: Designar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200485/2026-17, resolve: Designar MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1194759, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA