DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 236, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200449/2024- 06, resolve: Designar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimoniamento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206815/2025-68, resolve: Designar ANA MARINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 0259757, para exercer a função de Chefe de Agência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029273/2023-17, resolve: Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2026, MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, CPF nº 332..-04, matrícula SIAPE nº 1974716, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança Viária do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, daquele Departamento, para o qual foi designado conforme Portaria nº 137, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, tendo em vista o art. 12 do Regimento Interno, bem como o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, considerando a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, Seção 2, página 1, e no que consta do processo nº 50500.016144/2020-77, resolve: Art. 1º Convocar Alessandro Baumgartner, matrícula SIAPE nº 3336884, para exercer o encargo de Substituto de Diretor da Diretoria nº 4, em decorrência da vacância decorrente do término do mandato do senhor Severino Medeiros Ramos Neto, em Brasília- D F. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008579/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Luís Henrique Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1535340, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial - Cbseg, da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.047889/2025-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Felipe do Amaral Costa, matrícula SIAPE nº 3440197, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estruturação Regulatória 2 - Coest2, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon, desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Felipe do Amaral Costa, matrícula SIAPE nº 3440197, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estruturação Regulatória 2 - Coest2, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, para a qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 362, de 26 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009144/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 2763386, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS - Esrod-CGR/MS, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.010098/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Gedielson Arnaldo Schmitt, matrícula SIAPE nº 1680409, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Supervisão Operacional e de Estruturação de Informações - Cesti, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 758, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e tendo em vista o disposto no processo nº 50620.000537/2022-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla de Fátima de Melo Barros Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1168243, como titular responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas; Art. 2º Designar o servidor Thiago Alexandre de Melo Borba, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1571956, como substituto responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular Art. 3º Revogar a Portaria nº 5.582, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/11/2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RN SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - RN PORTARIA N° 760, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/16, tendo em vista o que consta do Processo nº 50614.000365/2026-31, resolve: CONCEDER pensão por morte a MARIA ARLETE DA SILVA, na condição de viúva do ex-servidor RENILDO CARDOSO DA SILVA, matrículas DNIT nº 0.814-1 e SIAPE nº 6875157, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, Classe Especial, Padrão III, Nível Auxiliar, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (alterado pela Portaria/ME nº 424, de 29/12/2020, artigo 1º, item VI), com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir de 27 de janeiro de 2026, data de óbito do ex-servidor. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido CAIO MARTINS FRANCO da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 16 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1508213, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação- Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 209, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO