DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 16, de 29 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 2414147, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 52, de 14 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar DIEGO CASTRO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1302367, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 53, de 14 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1507004, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Transformação do Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 145, de 2 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Nomear RAIANNY NOVAES DE FREITAS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Exonerar PRISLAYNE CASTRO DE SOUZA do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Designar RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FELICIANO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições lhe que foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, resolve: DISPENSAR o servidor MÁRIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1544289, da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação- GSISP, de Nível Intermediário (NI), a contar de 24 de fevereiro de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTUR nº 347, de 18 de outubro de 2024, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve: DISPENSAR PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 2705421, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, a contar de 18 de fevereiro de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.............................................................................................................. .................................................................................................................. XIX - .......................................................................................................... b) Suplente: Arthur Sant'Ana. ................................................................................................................... XXV - ........................................................................................................ .................................................................................................................. b) Suplente: Felipe Rainato. .................................................................................................................. .................................................................................................................." (NR) Art. 2º Ficam revogados: I - o art. 1º, da Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 5, de 16 de maio de 2025., na parte que altera o XIX, "b" da Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 ;e II - o art. 1º da Portaria de Pessoal CNT/MTUR Nº 16, de 21 de outubro de 2025, na parte que altera o art. 1º, XXV, "b" da Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO ROCHA Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 126.056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário Executivo do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 36, inciso II e alínea "a" do Regimento Interno, anexo a Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1° Fica designado o servidor Moacyr Ricardo Mayer de Aquino, matrícula 7.236.504- 8, para a função comissionada de Assessor Sênior, sigra FCA-3, na Secretaria Executiva (Secre). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO ANTONIO LUCCA DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2026, concedida ao servidor BELLINE SANTANA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 98. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: JOAO CARLOS DEUCHER FILHO, a fim de participar do Learning and Development Forum on Risk Based Approach and Risk Based Supervision, promovido pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI-FAFT), em Londres, Reino Unido, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, com ônus; CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar do Encontro ASBA-SBS: Desafios da Supervisão Bancária, promovido pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pela Superintendência Bancária e de Seguros (SBS), em Lima, Peru, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, com ônus; JOSE ANTONIO BOLIVAR PEDROSO, a fim de participar do Programa Malanje, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 28 de fevereiro a 1º de abril de 2026, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar da International Conference on Reserve Management for Central Banks on Resilient Reserves, promovida pelo Reserve Bank of India, em Mumbai, Índia, no período de 1º a 8 de março de 2026, com ônus; PAULO PICCHETTI, a fim de participar das BIS Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de março de 2026, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada; WENERSAMY RAMOS DE ALCANTARA, a fim de participar do curso Monetary Policy, Exchange Rates, and Capital Flows, promovido por Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensee, Suíça, no período de 13 a 28 de março de 2026, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com estada, e ao servidor as despesas com passagens aéreas; JAYME AUGUSTO DUARTE PEREIRA PINTO, a fim de participar da reunião do Non-Bank Monitoring Experts Group (NMEG), promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 24 a 29 de março de 2026, com ônus; GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, a fim de participar do Working Group on Quantitative Approaches in Reserve Management (QARM), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Banco Central de La República Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 25 a 28 de março de 2026, com ônus. GABRIEL MURICCA GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2 Página 77, que trata da autorização para afastamento do país do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), RICARDO ANDRADE SAADI, onde se lê: "no período de 27 de fevereiro a 15 de março de 2026", leia-se: "no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2026".