DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ISAAC MARTINS ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 126.046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 303402, resolve: Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão V, ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA MORAES, matrícula 0.443.169-3, a contar de 20 de abril de 2022, por motivo de falecimento. JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS PORTARIA Nº 126.047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 303405, resolve: Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão V, ocupado por SERGIO RODRIGUES ROCHA, matrícula 9.097.445-X, a contar de 14 de abril de 2025, por motivo de falecimento. JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 126.048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores relacionados na tabela abaixo para exercerem as funções comissionadas no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM), conforme indicado, sendo dispensados das atuais funções comissionadas a partir do exercício da nova função: . .Matrícula .Nome .LO C A L I Z AÇ ÃO .Função . .19926405 .CESAR BORGES DE OLIVEIRA .D EC E M / G ES I P / D I R A P .F DT - 1 . .68253575 .MARIA ALICE DE SCHOUCAIR J. HORN .D EC E M / G ES I P / D I R A P / CO R D 3 .FDO-1 . .07397135 .ANDRE MAIA TELLES E SOUSA .D EC E M / G ES I P / D I R A P / CO R D 2 .FDO-1 . .86045520 .RICARDO LAURENO L. DE OLIVEIRA .D EC E M / G ES I P / D I R A P / CO R D 1 .FDO-1 Art. 2º Dispensar o servidor MOACYR RICARDO MAYER DE AQUINO, matrícula 7236430X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Decem/Gesip/Dipag/Cord3. Art. 3º Designar o servidor MARIO EDUARDO LUCATELLI, matrícula 69199795, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Decem/Gesip/Dipag/Cord1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Fiscalização e Regulação da Coordenação- Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da titular do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e Regulação. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Nomear GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Fiscalização e Regulação da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão. RICARDO ANDRADE SAADI PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO para exercer como substituta eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Diretor de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular ou do substituto eventual designado por meio da Portaria nº 572, de 21 de fevereiro de 2019. RICARDO ANDRADE SAADI Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e o art. 30 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo nº 00190.101142/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO, matrícula SIAPE nº 1215854, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Governança das Contratações, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 474, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100352/2026-11, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MARIA JÚLIA CASTRO WEGELIN, matrícula SIAPE nº 1660169, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Coordenador III, grau 57, na Controladoria Geral do Município do Salvador, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 502, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00205.100015/2026-18, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1459999, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, grau 58, na Controladoria Geral do Município do Salvador, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 521, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, e KARIN WEBSTER, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1541401, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101525/2026-19, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2471/2025/CISEP/DIRAP/CRG (00190.107653/2024-12), nos termos da aprovação constante do Despacho CRG 3972457. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA ALVARES DA ROCHA SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA PORTARIA N° 347, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 2.651, de 12 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 81, de 25 de agosto de 2025, tudo referente ao Processo nº 0190.107471/2025-14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO PONTES VIANNA