DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300056 56 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0019494/2026-85, resolve: Designar, até 06/03/2026, GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, código CC-02 (68001043), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, código CC-02 (68001047). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 186 - Exonerar, a contar de 12/02/2026, CATHARINE BRAGA CORREIA LIMA, matrícula 5878- 5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001046) (processo SEI nº 19.04.5374.0019352/2026-76). Nº 187 - Designar, a contar de 23/02/2026, a servidora RAYANE LUIZA PASSOS DA SILVA LIMA, matrícula 5743-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001096), dispensando, em consequência, a servidora ARLINDA CIBELLY DA SILVA ROCHA, matrícula 5847-5 (processo SEI nº 19.04.3387.0019858/2026-20). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001247/2026-35, resolve: 1. Exonerar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 34229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Nomear JOAO CARLOS SIRE SALGADO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00048108/2026, resolve: 1. Exonerar SARA DANIELA SANTOS MAMEDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15089, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações III, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Exonerar ROBERTA DA SILVA SALLES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26761, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Assessoria de Apoio às Contratações Nacionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Nomear ROBERTA DA SILVA SALLES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26761, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações III, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00053131/2026, resolve: 1. Exonerar ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23873, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC- 1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Nomear DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Designar ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23873, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 179, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00053363/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, DANIELE CIDADE CASTELLO BRANCO RODRIGUES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 33991, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, VICTOR SICILIANO SOARES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 34000, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2026, VINICIUS LEITE PIMENTEL, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 33989, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 4. Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, MARCOS VINICIUS DA SILVA FRANCA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 33996, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00057823/2026 e nº PGR-00057695/2026, resolve: 1. Dispensar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada. 2. Designar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada. 3. Nomear ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Divisão de Execução Orçamentária da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00052255/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LUCIANA MATSUNAGA HIGAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24581, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25946, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25946, para substituir, no período de 23 de fevereiro a 15 de março de 2026, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.000436/2026-40, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 18 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CRISTINA SCHUH KOTHE, matrícula nº 20308, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032204/2026, resolve: 1. Dispensar ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari. 2. Designar ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Maria Luiza Lima de Oliveira Silva, matrícula nº 19658, ocorrida em 14 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00058049/2026, resolve: 1. Dispensar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES