DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC N° 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA BAIMA CARVALHO, Técnica do MPU/Administração, matrícula n. 2811, para exercer a Função de Confiança, FC-01, de Chefe do Setor Extrajudicial da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR-AC. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00008934/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Judice Paim Rocha, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21449, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da DICGC, código CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual na Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor Diogo Soares Torres, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33652, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe, código CC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Judice Paim Rocha, matrícula 21449. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 23/02/2026, o servidor Guilherme Pereira Maciel Serra, contratado, matrícula nº 31778, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC- 2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Designar o servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luan Medeiros Garcia, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31621, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar NICOLLE CHEQUER FALCAO, matrícula 34019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear GABRIEL VICENTE ANDRADE, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.834, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru. Art. 2º Designar a servidora DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23.619, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador-Chefe Adjunto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco; Art. 2º - Designar o servidor DAVID ALCANTARA PINTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 30671, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor WELLIGTON BUENO SANTOS, matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 23 a 27 de fevereiro e de 2 a 20 de março de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thiago Augusto Bueno da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por motivo de férias do titular. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00006599/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 31752, da função de Chefe, FC-1, do Setor de Logística da PR/SE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS PORTARIA PRSE N° 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 62/2026 CA/PRSE - PR-SE- 00007470/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7694, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Logística, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS