DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380231, resolve: Nº 400 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, LETICIA MARTINS SENA, matrícula Nº 441494, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380238, resolve: Nº 401 - exonerar JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES FILHO, matrícula Nº 413190, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377855, resolve: Nº 403 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, NEUTON PEREIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377853, resolve : Nº 404 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, ANDRESSA DE CASTRO COSTA ALMEIDA, matrícula Nº 390899, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2026, RITA DE CÁSSIA DE CASTRO CORTES COUTINHO, matrícula S026268, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2026, LUÍS GUS T AV O GUIMARÃES NOVAES, matrícula S062752, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luís Gustavo Guimarães Novaes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004831/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 003114/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, sem prejuízo da jurisdição perante a Corte de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 12 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 650 de 11 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 34.725/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.8 de 18 de abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n.124 de 18 de fevereiro de 2025 e no Processo STJ n. 4.938/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005131/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor José Vieira Junior, matrícula S041038, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Convocar, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para integrar a Segunda Seção e Quarta Turma, a partir de 23 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar, a pedido, MARCELO MARQUES COSTA, matrícula S049829, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Dispensar RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Designar RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Marques Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES NOVAES, matrícula S062752, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Giannetti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2026, MARIA AU G U S T A DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Dispensar JACIRÁ GARONI DE OLIVEIRA, matrícula S043170, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Designar JACIRÁ GARONI DE OLIVEIRA, matrícula S043170, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria Augusta de Mesquita Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória, na vaga decorrente da dispensa de Silvana de Castro Araujo Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado: I - Dispensar de função de confiança: VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, Assessora C, código FC-6; JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assistente II, código FC-2; II - Nomear VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Angela Valéria Mendonça Alvim Dusi; III - Designar para função de confiança: JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Zacarias Pereira Pontes da Silva; CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Janderson Alves de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA