DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300061 61 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG N° 238, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, código CJ-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA DE CASTRO CORTES COUTINHO, matrícula S026268, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Cadena Henrique de Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Simone Pereira Cordeiro de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 242, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Dispensar, a pedido, CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula S080734, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GDG n. 232 de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 78, de forma que, no art. 1º, inciso I, onde se lê "Dispensar SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI...", leia-se "Dispensar, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2026, SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI...". CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF N° 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000609-17.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula n. 1155, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF N° 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar CAIO VINICIUS SANT`ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, para exercer, em substituição, no período de 23 a 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, em virtude de viagem a serviço do titular, Charles Fernando Alves, matrícula n. 1091, e de seu substituto automático, Marco Antonio Mendes de Moraes, matrícula n. 950. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE FLAVIO ALBERNAZ MUNDIM, código 17652, do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível C J-2. 2 - Nomear o servidor WOLTONY DE LUCENA GONÇALVES, código 49164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível CJ-2. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor WOLTONY DE LUCENA GONÇALVES, código 49164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Evolução Digital, Nível CJ-2. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3298 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/01/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3380 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2026, resolve: Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3402 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor WOLTONY DE LUCENA GONÇALVES, código 49164, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Serviços e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. 2 - Designar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA, código 46298, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor BRUNO JOSE OLIVIERI DE SOUZA, código 61300, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Serviços e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. 4 - Designar o servidor IGOR GUIMARAES DIAS, código 70241, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3419 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2026, resolve: Dispensar o servidor BRUNO JOSE OLIVIERI DE SOUZA, código 61300, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Serviços e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3420 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2026, resolve: Designar o servidor RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, código 69102, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3421 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2026, resolve: Designar a servidora DANIELLA GUITTON COTTA, código 70267, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e os Formulários de Dispensa e Designação de n°s 4766063, 4766070, 4766068, 4766069, 4766071 e 4766073, do Processo nº 000336/24-10.103, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4766077, contido nos autos do Processo nº 000380/24-10.103, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTONIO EDUARDO VALE SOARES, matrícula 7964, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Polo de Segurança Institucional, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA , matrícula 1139, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 3º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, LÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO, matrícula 9395, da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-05, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Auditoria da 10ª CJM.