DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA, matrícula 1859, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídica, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 7º DISPENSAR o militar FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, matrícula 1348, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.170, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e os Formulários de Dispensa e Designação de n°s 4766067, 4766068, 4766069, 4766071, 4766082, 4766083 e 4766084 , do Processo nº 000336/24-10.103, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4766077, contido nos autos do Processo nº 000380/24-10.103, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 5165/2026 (4775935), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, CAROLINA VIEIRA LIMA, matrícula 2171, para exercer em vaga decorrente da dispensa de Lêda Maria Santana Craveiro, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM - FC - 05, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELO MACHADO DE FI G U E I R E D O, matrícula 9232, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Assessoria Jurídica, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, SAMUEL ARAUJO TEIXEIRA , matrícula 8418, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Assessoria Jurídica, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA, matrícula 1859, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Assessoria Jurídica, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 5º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, LÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO, matrícula 9395, para exercer em vaga decorrente da dispensa de Marcelo Machado de Figueiredo, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 6º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA , matrícula 1139, para exercer em vaga decorrente da dispensa de Samuel Araujo Teixeira, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Divisão Administrativa, da Auditoria da 10ª CJM. Art. 7º DESIGNAR o militar ANDRÉ RICARDO JUNQUEIRA DE SOUSA, matrícula 1802, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria da Auditoria da 10ª CJM. Art. 8º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTONIO EDUARDO VALE SOARES, matrícula 7964, para exercer em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, do Polo de Segurança Institucional, da Auditoria da 10ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002728- 94.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ALEXANDRE BOTELHO NOBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001448- 76.2026.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função comissionada. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Campo Formoso, autorizada pela Portaria Presi 347/2025, de 12/06/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25/06/2025, Seção 2. III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001604-64.2026.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Irecê, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LARISSA MACEDO LESSA BORBA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, autorizada pela Portaria Presi 439/2023 de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/04/2023 Seção 2. III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000461- 19.2026.4.01.8011, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Piauí, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Picos, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, autorizada pela Portaria Presi 12008410/2020 de 17/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/12/2020 Seção 2. III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001157- 76.2026.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonado, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Irecê, autorizada pela Portaria Presi 1280, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/09/2023, Seção 2. III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000560- 86.2026.4.01.8011, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ILTON VIEIRA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, autorizada pela Portaria Presi 9516781/2019 de 24/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2019 Seção 2. III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001710- 26.2026.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PEDRO MACÊDO LESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA N° 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004647- 21.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO N° 197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001435- 89.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, CAROLINA COSTA FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO N° 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002901- 21.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO ANDRADE CABRAL, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Carolina Costa Ferreira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001448- 76.2026.4.01.8004, resolve: EXONERAR a servidora MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Campo Formoso, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA