DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 229, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001604- 64.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora LARISSA MACEDO LESSA BORBA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, à disposição da Subseção Judiciária de Irecê, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Anderson da Costa Garcia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 234, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000461- 19.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR o servidor ALESSIO SALES LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 235, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000461- 19.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR o servidor JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, à disposição da Subseção Judiciária de Floriano, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 236, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000461- 19.2026.4.01.8011, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Picos, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Fe d e r a l daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Alessio Sales Lustosa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 237, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001157- 76.2026.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, à disposição da Subseção Judiciária de Irecê, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 238, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001157- 76.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, à disposição da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ilton Vieira Leão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000560- 86.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR o servidor ILTON VIEIRA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 240, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000560- 86.2026.4.01.8011, resolve: NOMEAR o servidor ILTON VIEIRA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jorge Campodonio Falcão Elias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001710- 26.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor PEDRO MACÊDO LESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Larissa Macedo Lessa Borba. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO N° 242, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006244- 59.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PAULA GABRIELLE MOTA DE MACEDO HASS GONÇALVES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Edgar Oliveira Campos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000694- 37.2026.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DENISE MARCIA DE ANDRADE CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI N° 263, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001072-84.2026.4.01.8006, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO para a função de Presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, ficando convalidada sua atuação na sessão de 5/2/2026; e II - CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal MARLLON SOUSA na Presidência da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás nas sessões de julgamento telepresencial do dia 22/1/2026 e virtual de 27/1 a 2/2/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0024982-68.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Sem Especialidade, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora KELLY SORAIA NUNES DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024316- 30.2026.4.02.8001, resolve: NOMEAR o servidor HUDSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 7ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Silva Rabetine Junqueira Campos. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.497, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0040260-82.2025.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora HAYDEE PUNTSCHART, RF n.º 2253, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO N° 7.553, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004260-49.2026.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2026, o servidor DOUGLAS DE ALMEIDA CEDRO, RF 2004, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Desembargadora Federal Ana Iucker, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA