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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 72

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300072 72 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 81/MCOM A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a Atualização Cadastral anual referente ao exercício de 2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A .TIPO/BENEFÍCIO . .ELZA TOMMI ..617.038-* .107 .APOSENTADO . .GERSON COSTA LIMA ..806.455- .827 .APOSENTADO . .IRON LUIZ VIEIRA ..706.841- .830 .APOSENTADO . .JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ..264.004- .835 .APOSENTADO . .JOSEDMUNDO FACO MAGALHAES DA CUNHA ..849.093- .839 .APOSENTADO . .JUDITH DE OLIVEIRA RODRIGUES ..403.240- .107 .APOSENTADO . .LAYS FREIRE DE CARVALHO ..905.828- .825 .APOSENTADO . .LUCY GOMES DE OLIVEIRA ..411.893- .810 .APOSENTADO . .LUIS PEREIRA DE MELO ..256.684- .835 .APOSENTADO . .MARLENE DE PASSOS MENDONCA ..128.251- .812 .APOSENTADO . .MARLY TOSCANO DE MOURA ..502.514- .810 .APOSENTADO . .MISSIAS JESUS DE SA TELES ..205.375- .107 .APOSENTADO . .SEBASTIANA CAVALCANTI MEDEIROS ..150.014- .835 .APOSENTADO . .SELMA MARQUES DA ROCHA ..739.984- .831 .APOSENTADO . .ZILDA BEATRIZ SILVA DE CAMPOS ABREU ..108.936- .454 .APOSENTADO . .ALAIDE PEREIRA DE MIRANDA ..739.566- .834 .PENSIONISTA . .AMELIA CUNHA FRANCO ..930.862- .810 .PENSIONISTA . .ANA MARIA JOAQUIM PADILHA ..260.791- .107 .PENSIONISTA . .ANA MOREIRA DOS SANTOS PAIM ..699.525- .827 .PENSIONISTA . .ANNA BUSA LAURENTINO ..873.298- .825 .PENSIONISTA . .ANTONIA NEUSA FERNANDES BARBOSA ..278.323- .138 .PENSIONISTA . .BENEDITA ALVES CANGIANI ..586.218- .108 .PENSIONISTA . .BERNADETE DE SOUZA MAIA ..126.815- .102 .PENSIONISTA . .CACILDA DE SOUZA AMORIM ..855.544- .836 .PENSIONISTA . .CARMELITA FERNANDES DE SOUZA ..901.474- .835 .PENSIONISTA . .CATARINA ZOE LABOURE GUIMARAES DE OLIVEIRA ..751.246- .834 .PENSIONISTA . .CLEONICE REIS AMERICO ..541.102- .830 .PENSIONISTA . .CLIMILDA RIBEIRO RAMOS CHRIST ..156.577- .104 .PENSIONISTA . .CREUSA REIS ANNIS ..938.197- .821 .PENSIONISTA . .CRISELICE PEREIRA ..762.446- .106 .PENSIONISTA . .ELISABETE MARTINS DAMASCENO ..704.883- .102 .PENSIONISTA . .ELISAURA MACHADO DA CONCEICAO ..906.487- .111 .PENSIONISTA . .ELZI VERAS DE LIMA ..958.374- .108 .PENSIONISTA . .EMILIA GODOY DA SILVA ..604.128- .824 .PENSIONISTA . .ETELVINA GONCALVES DOS SANTOS ..560.767- .112 .PENSIONISTA . .FAUSTA GOMES DE SOUZA ..840.223- .154 .PENSIONISTA . .GELZA ALVES DE MENEZES ..113.055- .834 .PENSIONISTA . .GERALDA PEREIRA DE SOUZA ..928.386- .100 .PENSIONISTA . .GIBSON REIS PINTO ..193.565- .108 .PENSIONISTA . .GILNARA SILVA DO NASCIMENTO ..776.787- .131 .PENSIONISTA . .IARA DE SOUZA CALAZANS ..868.166- .115 .PENSIONISTA . .IARA SANTOS ..052.685- .827 .PENSIONISTA . .IEDA BEMQUERER COSTA ..928.126- .108 .PENSIONISTA . .INES FREITAS DE AZEVEDO ..652.663- .114 .PENSIONISTA . .IRACEMA DINIZ MESQUITA ..961.867- .830 .PENSIONISTA . .IRENE DE JESUS DOS PASSOS ..959.069- .826 .PENSIONISTA . .IRIS AMORIM ..007.337- .108 .PENSIONISTA . .ISABEL RIBEIRO LANDIM ..948.775- .811 .PENSIONISTA . .IZABEL YVONE PEREIRA DE ANDRADE ..023.307- .820 .PENSIONISTA . .JACY CRUZ ALMEIDA ..803.076- .104 .PENSIONISTA . .JORGETE JOSE ..587.657- .117 .PENSIONISTA . .JOSE MANOEL DE SALES ..273.636- .111 .PENSIONISTA . .JOSE WESTMORILAND DUTRA DE BARROS ..091.364- .831 .PENSIONISTA . .LAYS FREIRE DE CARVALHO ..905.828- .825 .PENSIONISTA . .LUCILLA MAIA DE FIGUEIREDO ..450.697- .111 .PENSIONISTA . .MARIA ANUNCIADA DOS REIS SOUZA ..741.262- .830 .PENSIONISTA . .MARIA DA GLORIA PEREIRA ..309.487- .817 .PENSIONISTA . .MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS ..020.444- .835 .PENSIONISTA . .MARIA DE FATIMA REGO ..074.443- .817 .PENSIONISTA . .MARIA DE LOURDES FROES ..225.046- .455 .PENSIONISTA . .MARIA DE NAZARETH FERREIRA ..605.072- .999 .PENSIONISTA . .MARIA DELOURDES COSTA ..684.577- .811 .PENSIONISTA . .MARIA DO CARMO CORDEIRO FARIAS ..510.924- .830 .PENSIONISTA . .MARIA DO CARMO CORREA BARBOZA ..007.707- .111 .PENSIONISTA . .MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA SILVA ..509.773- .839 .PENSIONISTA . .MARIA ENY DUQUE ..127.797- .100 .PENSIONISTA . .MARIA HELENA TISSE ..863.339- .826 .PENSIONISTA . .MARIA HELIA CRUZ DE LIMA ..331.053- .102 .PENSIONISTA . .MARIA LILIA BRINCO DO AMARAL ..272.187- .822 .PENSIONISTA . .MARIA OTAVIA COSTA ..040.136- .150 .PENSIONISTA . .MARIA RODRIGUES DA SILVA ..658.705- .117 .PENSIONISTA . .MARIA TELMA ARRAIS DANIEL ..578.803- .107 .PENSIONISTA . .MARIL DOS SANTOS ..631.047- .815 .PENSIONISTA . .MARILEI PEREIRA VALENCIO ..451.078- .827 .PENSIONISTA . .MARILIA ENCARNACAO BARBOSA ..915.678- .992 .PENSIONISTA . .MARIZA AGOTTANI DOS SANTOS ..199.719- .826 .PENSIONISTA . .MIRIAM DOS SANTOS TEIXEIRA ..022.924- .991 .PENSIONISTA . .NEUSA BEZERRA DO NASCIMENTO ..255.984- .106 .PENSIONISTA . .PAULO FERNANDES BRITO DE SOUSA ..745.997- .835 .PENSIONISTA . .RAIMUNDA BATISTA GUERRA DE LIMA DA SILVA ..384.584- .836 .PENSIONISTA . .RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE ALMEIDA ..226.038- .105 .PENSIONISTA . .RIVANDA PEREIRA DE SOUSA ..025.003- .838 .PENSIONISTA . .SEBASTIANA AMALIA DA SILVA ..394.974- .835 .PENSIONISTA . .SILVANIA ELANIA DE ANDRADE ..334.066- .117 .PENSIONISTA . .SILVIA MARIA DE ALMEIDA ..715.227- .108 .PENSIONISTA . .TANIA CRISTINA PAES ACHA ..101.117- .111 .PENSIONISTA . .TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA ..094.802- .830 .PENSIONISTA . .TEREZINHA PIRES SIMOES DA SILVA ..916.336- .832 .PENSIONISTA . .VALERIA CRISTINA SANTA FE DA SILVA ..773.147- .104 .PENSIONISTA . .VANILZA PAULINO PEREIRA ..495.674- .835 .PENSIONISTA . .VERA LUCIA XAVIER VIANA ..932.296- .833 .PENSIONISTA . .VERA MALTA NOLASCO MOURA ..824.724- .836 .PENSIONISTA . .VERA REGINA DA SILVA CONCEICAO ..501.820- .100 .PENSIONISTA . .VITOR SANTANNA PARAGUASSU ..618.220- .829*** .PENSIONISTA