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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 30

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300030 30 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 multinacionais petroquímicas integradas, muitas delas verticalizadas desde óxido de propileno/etileno (PO/EO) até polióis e sistemas de poliuretano (PU). Como exemplo a ABICOL cita a DOW, BASF, Covestro, Shell Chemicals e Huntsman. Por fim, a manifestação indica a presença de outros produtores relevantes com vocação exportadora e/ou integração regional na Polônia, Espanha, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Índia e México. 50. Nessa mesma seara, a BASF, em sua manifestação, com informações advindas do estudo da Maximize Market Research, elenca os principais atores do mercado de poliol poliéter, a saber, BASF SE (Alemanha), Solvay (Bélgica), Covestro AG (Alemanha), DOWDuPont (EUA), Huntsman Corporation (EUA), Cargill, Incorporated (EUA), Repsol (Espanha), Expanded Polymer Systems Pvt. Ltd (India), Shell Chemicals (Holanda), AGC Chemicals Americas (EUA), Arkema (França), Krishna Antioxidants Pvt. Ltd. (India), Stepan Company, Chematur Engineering AB, Wanhua Chemical Group Co. Ltd., Royal Dutch Shell PLC, Mitsui Chemicals e LANXESS AG. Ainda com base no estudo da Maximize Market Research, a BASF apontou que o mercado de polióis poliéteres foi avaliado em US$ 15.01 bilhões em 2024, com uma taxa de crescimento anual composta prevista de 6,61% entre 2025 e 2032, aproximando-se da projeção de US$ 25.05 bilhões. 51. O relatório de autoria da Transparency Market Research, também apresentado pela BASF, aponta que a indústria global de Poliol foi avaliada em US$ 16.5 bilhões em 2023, e, a uma taxa de crescimento anual composta de 6,9%, espera-se que atinja o valor de US$ 34.2 bilhões até o final do ano de 2034. O estudo traz ainda algumas outras empresas, não listadas acima, como importantes agentes no mercado de poliol, a saber: China Petroleum & Chemical Corporation, PCC SE, Manali Petrochemicals Limited, Kukdo Chemical Co., Ltd. e Oltchim S.A. Ademais, o relatório destaca investimentos recentes de produtores de poliol poliéteres no aumento de suas capacidades produtivas. Citam-se como exemplos os planos anunciados pelas empresas PCC Rokita e PCC Exol, em dezembro de 2021, para expandir sua capacidade de produção e a gama de produtos fabricados, com conclusão prevista para meados de 2026 e valor estimado em 351 milhões de zlotys poloneses (PLN). Além disso, em fevereiro de 2021, a Repsol licenciou sua tecnologia de PO/SM e polióis para a construção de três plantas na província de Jiangsu, na China, incluindo uma unidade com capacidade de produção de 200 mil toneladas/ano de óxido de propileno (PO), 450 mil toneladas/ano de monômero de estireno (SM) e outras duas plantas com capacidade agregada de 125 mil toneladas/ano de polióis poliéteres flexíveis (PPG) e em polímero (POP). 52. Por fim, a BASF apresentou o relatório da Market Research Future, que atribuiu ao mercado os valores de US$ 20.15 bilhões em 2023, US$ 21.48 bilhões em 2024 e US$ 33.6 em 2032, adotando uma taxa de crescimento anual composta de 5,75% no período de 2024 a 2032. 53. Com relação à produção mundial do poliol a manifestação da BASF conclui que "a expansão da capacidade produtiva tem ocorrido majoritariamente por meio de iniciativas de empresas já estabelecidas no setor em países gravados pelos direitos antidumping, mediante ampliação de plantas existentes ou construção de novas unidades. Assim, necessário reconhecer que esse padrão revela uma oferta ainda concentrada, sem indicativos relevantes de entrada de novos fornecedores sem a aplicação da medida antidumping." 54. A DOW Sudeste, ao argumentar sobre a viabilidade de importações de origens alternativas apresentou dados do Relatório Netherlands Polyols Market, de 2025, que indica que o mercado de polióis dos Países Baixos deve apresentar taxa de crescimento anual composta de 6,5% de 2025 a 2032. Também foram apresentados os dados do relatório South Korea Polyols and Polyurethane Market: Regulation, R&D & Market Expansion que indicam que o tamanho do mercado de polióis e poliuretanos da Coreia do Sul deve apresentar taxa de crescimento anual composta de 6,83% de 2026 a 2033. 55. Além disso, em relação às origens gravadas, a DOW Sudeste manifesta que há evidências de que tanto os EUA como a China estão aumentando a sua capacidade produtiva para o poliol. Em relação aos EUA, cita estudo do Market Research Future, que aponta que o mercado de polióis nos Estados Unidos da América foi estimado em US$ 3,78 bilhões em 2023. As projeções indicam que o setor deve crescer de US$ 4,5 bilhões em 2024 para US$ 8,5 bilhões em 2035, o que corresponde a uma taxa de crescimento anual composta de aproximadamente 5,95% no período de 2025 a 2035. Quanto à China, a DOW Sudeste cita o relatório Maximize Market Research, que relata que a China é o principal país exportador de poliol e que há previsão de crescimento nos próximos anos. De acordo com estudos da Grand View Horizon, a receita estimada para o mercado chinês de poliol poliéteres no ano de 2024 foi de US$ 10,47 bilhões de dólares, com previsão de atingir cerca de US$ 17,20 bilhões no ano de 2030. 56. A partir dos dados apresentados, verifica-se que a produção mundial de poliol poliéter tem apresentado crescimento consistente, além de previsão de crescimento para os próximos anos, de modo que é previsto que o valor dessa indústria ultrapasse US$ 30 bilhões já na primeira metade da próxima década. Além disso, verifica-se que as origens gravadas, China e EUA estão entre os principais produtores de poliol. Não obstante, nota-se que o mercado é composto por uma diversidade de países produtores, como Países Baixos, Bélgica, Coreia do Sul, Alemanha, Espanha, França, Índia, Hungria, Polônia e Romênia, o que denota um caráter globalizado da indústria, com capacidade produtiva instalada em diversas regiões. Ademais, as notícias de expansão de unidades fabris na Hungria, Polônia e China são evidências que corroboram a expansão do setor e a tendência de crescimento projetada. 2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise 57. Como forma de compreender o mercado internacional de Poliol, buscou-se, primeiramente, identificar os maiores exportadores mundiais. Para tanto, foi utilizada a base de dados do Trade Map para o ano de 2024. Por uma restrição da base de dados não foi possível extrair as informações no nível do produto em análise, portanto, foram utilizados os dados dos produtos classificados no código 3907.29 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH). Assim, reconhece-se que há uma limitação dos dados por ser uma informação mais agregada, mas se utiliza essa base de dados para ter uma visão mais ampla do produto. Tabela 3 - Participação mundial dos Exportadores - Ano 2024 . .Exportadores .Volume exportado (ton) .Participação no volume exportado (%) .Valor exportado (1.000 USD) Participação no valor exportado (%) .1 .China .2.230.825 .27,16% .3.176.96 21,91% .2 .Países Baixos .752.111 .9,16% .1.462.35 10,09% .3 .Bélgica .548.541 .6,68% .1.216.89 8,39% .4 .Coreia do Sul .543.937 .6,62% .967.438 6,67% .5 .Estados Unidos da América .454.798 .5,54% .1.421.95 9,81% .6 .Alemanha .400.508 .4,88% .1.266.71 8,74% .7 .Singapura .360.160 .4,38% .718.573 4,96% .8 .Arábia Saudita .356.843 .4,34% .498.110 3,44% .9 .Espanha .183.753 .2,24% .356.937 2,46% .10 .Tailândia . 131.390 .1,60% .504.881 3,48% Fonte: Trademap Elaboração: DECOM 58. As origens sob análise são responsáveis por 32,7% das exportações mundiais em termos de volume. Destaca-se a origem gravada China, maior exportadora mundial e responsável por 27,6% da oferta global. Por outro lado, a origem gravada Estados Unidos da América figura na quinta posição do ranking, participando com 5,54% do mercado mundial, cerca de um sexto da quantidade exportada chinesa. 59. As origens que não se encontram sob análise são responsáveis por 67,3% das exportações mundiais em volume e, em tese, poderiam ser origens alternativas para exportar para o Brasil. Dentre essas, destacam-se os Países Baixos (9,2% das exportações globais, em segundo lugar), Bélgica e Coreia do Sul (6,7% e 6,6%, respectivamente). Nesse contexto, vale ainda destacar que ao comparar o perfil das exportações da China com os Estados Unidos da América verifica-se que o último exporta produtos de maior preço médio, uma vez que exporta volume correspondente a cerca de 20,4% das exportações chinesas, enquanto seu valor exportado é próximo de 44,7% do valor exportado chinês. 2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise 60. Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima, buscou-se também referenciar tais origens com base em suas exportações líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, classificado no código 3907.29 do SH, para o ano de 2024, conforme tabela a seguir. Tabela 4 - Fluxo de Comércio por país - Ano 2024 (1.000USD) . .Exportadores Fluxo de comércio (1.000 USD) .1 .China 1.961.200 .2 .Países Baixos 1.152.798 .3 .Estados Unidos da América 855.503 .4 .Bélgica 786.828 .5 .Coreia do Sul 685.773 .6 .Singapura 492.907 .7 .Arábia Saudita 441.331 .8 .Tailândia 290.418 .9 .Alemanha 248.074 .10 .Japão 52.651 Fonte: Trademap Elaboração: DECOM 61. Em termos de fluxo de comércio por origem, observa-se que as origens gravadas China e EUA são superavitárias. Países baixos, EUA e Bélgica apresentam os maiores fluxos de comércio depois da China. Dentre os dez maiores exportadores mundiais, nenhum país apresenta déficit no fluxo comercial de Poliol, o que indica um conjunto de países que podem representar possíveis origens alternativas. 2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise - volume e preço Tabela 5 - Importações Totais em Toneladas em número índice [RESTRITO] . .T1 .T2 .T3 .T4 .T5 .T6 T7 .China .100 .136,1 .262,5 .324,3 .341,2 .394,3 571,4 .Estados Unidos .100 .117,6 .124 .79 .66,4 .93,2 105,9 .Total (sob análise) .100 .123,8 .170,6 .161,6 .158,9 .194,6 262,7 .Variação .- .23,80% .37,80% .-5,3% .-1,60% .22,50% 35,00% .Colômbia .100 .338,6 .439,5 .533,8 .652,7 .617,1 453,3 .Alemanha .100 .93,6 .116,2 .114,2 .96,2 .54,7 92,4 .Coréia do Sul .100 .75,8 .66,2 .47,8 .33,5 .28 51,7 .Países Baixos (Holanda) .100 .76,1 .143,1 .144,2 .107 .46,7 386,6 .Outras() .100 .83,4 .62,7 .45,6 .30,9 .24,8 26,7 .Total (exceto sob análise) .100 .95,5 .88,9 .78,9 .70,3 .58,7 67,4 .Variação .- .-4,50% .-6,90% .-11,3% .-10,8% .-16,5% 14,80% .Total Geral .100 .111,6 .135,3 .125,9 .120,7 .135,9 178,4 Variação - 11,60% 21,30% -7,0% -4,10% 12,70% 31,20% Fonte: RFB Elaboração: DECOM () Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Arábia Saudita.