DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em particular, a Coreia do Sul perdeu considerável parte do mercado até T6, com recuperação em T7, de modo que apresentou redução de volume em 48% de T1 para T7. A Colômbia aumentou seus volumes de exportação para o Brasil consecutivamente até a máxima do período em T5, caindo em T6 e T7. Assim, constata-se que houve um processo de substituição das importações provenientes das origens não gravadas pelas origens gravadas, com destaque, nesse quesito, para a China. 64. Durante o período de análise, constatou-se aumento de 78,4% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias das origens gravadas registraram aumento significativo do volume de 162,7%. Adicionalmente, no último período de análise, as importações das origens gravadas corresponderam a [RESTRITO] % do total importado de poliol pelo Brasil. Tabela 6 - Preço das importações totais em número índice (CIF USD/tonelada[R ES T R I T O ] ) . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P6 P7 .China .100 .88 .111,1 .144,5 .101 .79,3 81,8 .Estados Unidos .100 .94,2 .97,6 .151,3 .114 .92 104,1 .Total (sob análise) .100 .92,1 .107,7 .153,3 .109,8 .86,9 91,9 .Variação .- .-7,90% .16,90% .42,40% .-28,4% .-20,9% -0,2% .Colômbia .100 .79,5 .73,2 .131,9 .91,4 .64,6 72,5 .Alemanha .100 .103,4 .101,9 .134,6 .140,4 .142,7 153,4 .Coréia do Sul .100 .82,9 .86,7 .141 .96,9 .74,2 80,7 .Países Baixos (Holanda) .100 .82,1 .85 .122,4 .127,3 .106,5 79,3 .Outras() .100 .94,6 .115,5 .158,9 .122,3 .105,9 121,1 .Total (exceto sob análise) .100 .91,6 .100,1 .149,4 .114 .88,2 102 .Variação .- .-8,40% .9,20% .49,30% .-23,7% .-22,7% 5,0% .Total Geral .100 .91,7 .104,9 .151,4 .110,2 .86,4 92,8 Variação - -8,30% 14,40% 44,30% -27,2% -21,6% 1,1% Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Arábia Saudita 65. A tabela acima nos permite observar a variação no preço das importações brasileiras das principais origens. Para China, observa-se um aumento consistente dos preços até T4, quando atingem o pico do período. A partir desse ponto, há queda em T5 e T6, com estabilização em T7, tendo caído 18,16% entre as extremidades do período. Os Estados Unidos da América apresentam comportamento semelhante, com crescimento até T4 e queda subsequente em T5 e T6. Entre T6 e T7 há uma leve recuperação, de modo que atinge nível 4% maior que o período inicial. 66. Entre os demais países, os movimentos são variados. A Colômbia apresenta forte oscilação, com queda em T3, alta em T4, e novamente redução até T7. A Alemanha mostra preços mais elevados a partir de T4, com destaque para crescimento contínuo até o pico em T7, com trajetória ascendente após oscilações iniciais. A Coreia do Sul mostra alta em T4, queda em T5 e T6, e leve recuperação em T7. Já os Países Baixos (Holanda) registram elevação importante em T4 e T5, antes de recuar nos dois últimos períodos. 67. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou diminuição de 8,3% entre T1 e T2. Foram observados aumentos de 14,4% de T2 para T3 e de 44,3% de T3 para T4. De T4 a T5, houve queda de 27,2%, seguido de redução de 21,6% entre T5 e T6 e aumento de 1,1% entre T6 e T7. Entre as extremidades do período houve redução de 7,2%. 68. Com isso, verifica-se que o comportamento dos preços das origens gravadas e das origens não gravadas seguiu a mesma tendência, com redução em T2, T5 e T6 e aumento em T3 e T4. Entretanto, os preços associados às origens gravadas foram menores que os das demais origens em todo o período analisado, com exceção de T3, balizando o preço das importações totais, devido à magnitude dos volumes importados de China e Estados Unidos da América. 2.2.1.5 Conclusões sobre origens alternativas 69. Dessa forma, com relação à oferta internacional do produto sob análise, conclui-se, para fins de avaliação final de interesse público, que: a) A produção mundial de poliol poliéter tem ligação com multinacionais pertencentes ao setor petroquímico e os estudos apresentados demonstram expectativa sólida de crescimento do setor: a menor projeção para a taxa de crescimento anual composta do setor, para o período de 2024 a 2032, foi de 5,75%, ao passo que a maior projeção, referente ao período de 2026 a 2033, foi de 6,83%. A produção é distribuída nos continentes asiático, europeu e americano, com destaque para as origens gravadas, China e Estados Unidos da América. Não obstante, nota-se que o mercado é composto por uma diversidade de países produtores, como China, Países Baixos, Bélgica, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Alemanha, Espanha, França, Índia, Hungria, Polônia e Romênia, o que denota um caráter globalizado da indústria, com capacidade produtiva instalada em diversas regiões. b) De acordo com os dados de exportações dos produtos classificados no código 3907.29, as origens gravadas têm protagonismo nas exportações mundiais, sendo responsáveis por 32,7% do volume total. Há destaque para o desempenho da China, que corresponde a 27,6% das exportações mundiais. As origens que não se encontram sob análise, que em tese poderiam figurar como origens alternativas para as exportações para o Brasil, fornecem 67,3% do volume mundial exportado, com destaque para Países Baixos, Bélgica e Coreia do Sul; c) Em termos de fluxo de comércio por origem, observa-se que os dez maiores exportadores mundiais em volume são também exportadores líquidos, o que indica um conjunto de possíveis origens alternativas. A China apresenta o maior superávit, seguida de Países baixos, EUA, Bélgica e Coreia do Sul; d) As importações brasileiras das origens gravadas, em termos de volume total, apresentaram expressivo aumento de 162,7% entre T1 e T7. As importações oriundas da China cresceram 471,4% nesse período, ao passo que a importações provenientes dos EUA se mantiveram estáveis, apresentando um crescimento de 5,9% no mesmo período. As origens não gravadas, por outro lado, tiveram queda de 32% no volume de importações nesse mesmo período. Em T7, quando comparado a T1, o Brasil apresentou um aumento de 78,4% no volume total das importações realizadas, saltando de [RESTRITO] toneladas para [RESTRITO] toneladas, das quais as importações das origens gravadas correspondem a [RESTRITO]%; e) O comportamento dos preços das origens gravadas e das origens não gravadas seguiu a mesma tendência, com redução em T2, T5 e T6 e aumento em T3 e T4. Entretanto, os preços associados às origens gravadas foram menores que os das demais origens em todo o período analisado, com exceção de T3, balizando o preço das importações totais, devido à magnitude dos volumes importados de China e Estados Unidos da América. 70. Assim, verifica-se que as origens gravadas são fornecedoras relevantes de poliol em nível mundial (em termos de exportação e em produção mundial), bem como para demanda interna. Inclusive, entre T1 e T7, as origens gravadas ampliaram sobremaneira sua participação no total das importações, passando de [RESTRITO] % do total importado para [RESTRITO] %. 71. Entretanto, destaca-se que durante o período de análise, além das origens gravadas, 32 origens exportaram poliol para o Brasil, o que demonstra a viabilidade de importações dessas origens alternativas. Além disso, os estudos apresentados relativos à produção mundial indicam que o mercado é composto por uma diversidade de países produtores situados nos continentes asiático, europeu e americano. Soma-se a isso o fato de que os maiores exportadores mundiais em volume, são também exportadores líquidos, possuem fluxo comercial positivo, indicando capacidade de atendimento da demanda por outros países. 72. Por todo o exposto, verifica-se a presença de origens alternativas de fornecimento do produto em análise, com potencial exportador, capacidade produtiva e penetração no mercado brasileiro no período recente. 2.2.2 Barreiras tarifárias e não tarifárias ao produto sob análise 2.2.2.1. Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto pelo Brasil e por outros países 73. Neste tópico, busca-se verificar se há outras origens do produto sob análise gravadas com medidas de defesa comercial pelo Brasil e ainda se há casos de aplicação por outros países de medidas de defesa comercial para o mesmo produto. Com isso, aprofundam-se as considerações sobre a viabilidade de fontes alternativas e obtêm-se indícios da frequência da prática de dumping no mercado em questão. 74. Com base em informações do sítio eletrônico do Portal de Dados de Medidas de Defesa Comercial (Trade Remedies Data Portal) da Organização Mundial do Comércio ("OMC"), há medidas antidumping aplicadas pela Índia sobre o poliol (Flexible slabstock polyol) originário dos Emirados Árabes e da Arábia Saudita. Entre 2017 e 2021 a Índia aplicou antidumping sobre o poliol poliéter originário da Austrália, Singapura, União Europeia e Tailândia. Além disso, a BASF, em sua manifestação, indicou que que em março de 2025, a Índia iniciou uma investigação antidumping sobre o poliol flexível em placas (FSP) importado da China e da Tailândia, de acordo com uma notificação emitida pela Direção-Geral de Remédios Comerciais (DGTR). 75. A tabela abaixo condensa as informações sobre aplicações de medida de defesa comercial sobre importações de poliol poliéter constantes do Portal de Dados de Medidas de Defesa Comercial da OMC. Tabela 7 - Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto pelo Brasil e por outros países . .País aplicador .País afetado .Vigência .Tipo de medida .Descrição do produto .Margem Aplicada - USD/MT . .Índia .Emirados Árabes Unidos .Em vigor desde 04/2021 .Antidumping .Flexible slabstock polyol .101.81 . .Índia .Reino da Arábia Saudita .Em vigor desde 04/2021 .Antidumping .Flexible Slabstock Polyol .150.06 a 235.02 . .Índia .Austrália .Entre 04/2017 e 12/2021 .Antidumping .Flexible slabstock polyol .135.96 . .Índia .Singapura .Entre 04/2017 e 12/2021 .Antidumping .Flexible slabstock polyol .45.73 a 153.89 . .Índia .União Europeia .Entre 04/2017 e 12/2021 .Antidumping .Flexible slabstock polyol .154.94 . .Índia .Tailândia .Entre 04/2017 e 12/2021 .Antidumping .Flexible slabstock polyol .0 a 135.40 Fonte: OMC Elaboração: DECOM 2.2.2.2. Tarifa de importação 76. O poliol é normalmente classificado no subitem 3907.29.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (de acordo com a versão 2022 da Nomenclatura). É importante ressaltar que, até 31 de março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017. 77. Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima pertencente à NCM/SH, em que é classificado o poliol objeto da investigação: