DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300059 59 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .7325.99.10 .010 .Redutor excêntrico; contendo aço (DIN 30910-4 - SINT-D11); com tratamento térmico (Oilimpregnated) e tratamento superficial (FUCHS ANTICORIT RPS 7801), diâmetro externo de 69,7 mm a 70,3 mm, altura de 12,5 mm (+- 0,2 mm); para fabricação de levantador de estepe; com função de permitir a rotação do carretel pelas formas estriadas e servir de fim de curso ao final do recolhimento do cabo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .7326.19.00 .044 .Forjado de eixo estriado de saída de caixa de câmbio, em aço (42CrMoS4), obtido por forjamento em matriz fechada, conformado em estado bruto com regiões destinadas à posterior usinagem de estrias longitudinais, colos de apoio para rolamentos e ressaltos de acoplamento, com diâmetro externo maior de 68 mm (+1,5 -0,7 mm), diâmetro externo menor de 50 mm (+1,0 -0,0 mm) e comprimento de 416 mm (+ - 1 mm), destinado à posterior usinagem e montagem em sistemas de transmissão automotiva. .31/01/2028 . .7326.19.00 .045 .Prato metálico; contendo material de aço baixo carbono tratado com zinco; com dimensões aproximadas do comprimento de 52 mm, altura aproximada de 11,5 mm, diâmetro da abertura maior aproximado de 44 mm e diâmetro da abertura menor aproximado de 14 mm; para fabricação de coxins de suspensão; com função de isolar vibrações e proporcionar o suporte e fixação para o sistema de amortecimento; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .7326.19.00 .046 .Suporte em aço, obtido por forjamento, com perfil para encaixe em tubo com diâmetro externo até 200 mm, a ser soldado em camisas de cilindros hidráulicos, constitui o elemento pelo qual o cilindro será fixado na aplicação. .31/01/2028 . .7326.90.90 .071 .Distancial; contendo liga de aço (30006); com diâmetro externo superior ou igual a 120 mm, diâmetro interno superior ou igual a 85 mm, contendo até 12 furos de até 14 mm de diâmetro, e um furo central de 25 mm (+0,021 mm) de diâmetro com acabamento superficial Rz de 6,3 micrômetros; para fabricação de motores de combustão interna; com função de permitir a correta fixação do damper ao virabrequim; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .7326.90.90 .072 .Distancial; contendo liga de aço (31116); com densidade entre 6,4 e 6,8 g/cm3, diâmetro externo de 19,05 mm e interno de 11,13 mm e comprimento de até 35,3 mm, com paralelismo de até 0,08 mm; para fabricação de motores de combustão interna; com função de garantir a correta distância para o acoplamento do parafuso que fixa o coletor de escape; com aplicação em caminhões. .31/01/2028 . .7326.90.90 .073 .Espaçador de rolamento 1, material: aço-liga de alto teor de carbono e manganês (65Mn), tratamento de superfície: fosfato anticorrosivo, para ajuste da folga, dispersão da carga, compensação de erros, posicionamento auxiliar, dimensões: 71 x 0,9 mm, aplicado em veículos automóveis elétricos. .31/01/2028 . .7326.90.90 .074 .Guarnição do cárter; contendo junta do cárter em alumínio e elastômero; com comprimento máximo de até 525,5 mm e largura máxima de até 275 mm, até 13 furos com diâmetro aproximado de até 9,2 mm para fixação do cárter no bloco do motor, espessura aproximada da guarnição de até 2,4 mm (1,5 mm parte de alumínio e 2,3 mm parte em elastômero); para fabricação de motores de combustão interna; com função de manter a junção do cárter junto o bloco do motor evitando o vazamento de óleo; com aplicação em veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .7326.90.90 .075 .Inserto roscado; contendo plástico (PA66 GF30), borracha (EPDM), metal (ISO898-1 e DC01 EN10130), o'ring; com dimensão 55 mm x diâmetro 36 mm, temperatura de trabalho -40 a 120 graus Celsius; para fabricação de ar- condicionado; com função de garantir a posição e fixação correta da unidade de ar-condicionado; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .7326.90.90 .076 .Junta plana de motor D, material: aço-liga de alto teor de carbono e manganês (65Mn), tratamento de superfície: fosfato anticorrosivo, para ajuste da folga, dispersão da carga, compensação de erros, posicionamento auxiliar, dimensões: 71 x 1,10 mm, aplicada em veículos automóveis elétricos. .31/01/2028 . .7326.90.90 .077 .Peso de balanceamento; contendo aço de alto carbono (C75) ; com pesos de 0,16 g ou 0,06 g ou 0,10 g ou 0,04 g, dimensões de 11 mm x 3 a 5 mm de espessura; para fabricação de ar-condicionado; com função de compensar as massas, balanceamento para eliminar vibrações das ventoinhas giratórias; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .7326.90.90 .078 .Placa de vedação da extremidade do eixo do motor elétrico, material: aço carbono, destinada à selagem para evitar vazamentos de fluido e contaminações externas, contribuindo para a eficiência energética e segurança operacional do sistema, prevenindo superaquecimento, altura de 7 mm e diâmetro externo de 25,90 mm, aplicada em veículos automotivos híbridos. .31/01/2028 . .7326.90.90 .079 .Suporte do sistema de exaustão, fabricado em ferro fundido (EN GJS 500-7) ou aço inox (AISI 441/1.4509), com espessura de 2,5 a 4,5 mm, com comprimento de 105 a 120 mm, massa aproximada de 0,25 a 0,80 kg, próprio para suporte e fixação de componentes do sistema de exaustão, aplicado em veículos automóveis de passageiros. .31/01/2028 . .7326.90.90 .080 .Suporte metálico, em aço carbono com revestimento de cromo e zinco, comprimento: 28 mm, largura: 17 mm, altura: 40 mm, espessura da chapa: 1,5 mm, utilizado para fixar chicotes de controle de temperatura em motores automotivos, garantindo estabilidade e organização dos componentes elétricos, aplicado em veículos híbridos com sistemas de controle de temperatura integrados ao motor. .31/01/2028 . .7326.90.90 .081 .Suporte metálico, em aço carbono, comprimento: 43,5 mm, largura: 21,4 mm, espessura: 1,5 mm, utilizado para fixar o chicote de controle de temperatura do motor em posição específica, garantindo estabilidade e evitando falhas por vibração, aplicado ao motor de veículos híbridos. .31/01/2028 . .7326.90.90 .082 .Abraçadeira; contendo aço (S355MC (EN 10149-2)), com resistência a tração de 460 a 740 MPa; com cinta de comprimento 66 mm (+1 mm), altura de 51 mm (+1/-0,5 mm) e espessura de 30 mm (+/-0,5 mm), forma circular com diâmetro interno de 42,65 mm (+/-0,55 mm) e parede de 4,2 mm na região superior, dois reforços na superfície externa superior de altura 1 mm (-0,5 mm) e espessura de 5 mm (+/-1 mm), com alongamentos nas duas extremidades da região inferior com furos de diâmetros de 12,5 mm (+0,3 mm), massa de 0,195 kg (+/-0,1 kg); para fabricação de barras de direção e ligação do sistemas de direção; com função de travar o terminal na barra de direção ; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .7326.90.90 .083 .Bucha guia; contendo aço com tratamento superficial de têmpera no diâmetro externo; com 69 mm a 114,5 mm de comprimento por 31 a 37 mm de diâmetro, tolerância de batimento da ordem dos 25 milésimos de milímetro do diâmetro externo A até a face B; para fabricação de freio a disco pneumático de cáliper flutuante; com função de atuar como apoio do cáliper permitindo o deslizamento do mesmo durante a operação do freio, resultando numa frenagem uniforme em relação às forças geradas e desgaste regular das pastilhas do freio; com aplicação em caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .7616.99.00 .062 .Subconjunto eixo; contendo material em alumínio (UNS A13800), sobre injetado com eixo de material aço carbono (UNS G12144); com diâmetro nominal de boca de 59,68 mm, altura nominal da base para o flange 29,4 mm, diâmetro nominal do eixo injetado de 19,98 mm; para fabricação de tensionador do sistema de acessórios de motor a combustão interna; com função de controlar a tensão do sistema de acessórios de motor a combustão interna; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .7616.99.00 .063 .Suporte estrutural; contendo material de alumínio; com dimensões aproximadas do comprimento de 242 mm, largura aproximada de 110 mm e espessura aproximada de 52 mm; para fabricação de coxim; com função de fixação do coxim do suporte da caixa de marcha; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8301.20.00 .039 .Conjunto de peças compostos por chaves, cilindro de ignição e cilindro de fechaduras, destinado à segurança veicular, atuando no sistema de bloqueio automático da coluna de direção; possui proteção anticorrosiva, elevada resistência mecânica, precisão dimensional e integração direta a sistemas eletrônicos de ignição de segurança, com torque de atuação eletromecânica de 2,45 Nm e com o peso total do conjunto de 0,412 kg, utilizado em veículos leves. .31/01/2028 . .8301.20.00 .040 .Kit composto por duas chaves, sendo uma de radiofrequência e a outra fixa reserva; com dimensões de 59,05 mm de comprimento por 37,54 mm de largura e peso de 0,025 kg. .31/01/2028 . .8301.60.00 .037 .Batente de fechadura da tampa traseira composto por uma placa base de material (DIN EM 10149-2-S355MC) estampada em ferramenta de corte fino com tratamento superficial zincado na cor preta com dimensões aproximadas da placa base de 70 mm x 35,5 mm, e pino trava constituído de material (DIN EN 10263-2-C15C+U+C+AC+LC) com revestimento sobre injetado em (PA66-AF920%) com peso aproximado de 77 gramas, para veículos automotores. .31/01/2028 . .8301.60.00 .038 .Conjunto de segurança para veículos automóveis, composto de cilindro trava da fechadura da porta, contendo liga (Zamak), segredo interno, mola de retorno e chaves em liga (Zamak), para bloquear e desbloquear a trava da porta do veículo. .31/01/2028 . .8301.60.00 .039 .Conjunto de segurança para veículos automóveis, composto de cilindro trava da fechadura da porta, contendo liga (Zamak), segredo interno, mola de retorno; contendo chave tipo radiotelecomando e miolo da ignição com circuito de reconhecimento da chave, podendo conter ou não chave simples; para bloquear e desbloquear a trava da porta e do sistema de ignição do veículo. .31/01/2028 . .8301.60.00 .040 .Peça de metal, fabricada em ZA-4 (ZnAl4) ou Zamac 3 modificado, com dimensões de 19,96 mm de comprimento, 14,08 mm de largura e 10,00 mm (+- 0,2mm) de espessura, para fabricação de chave automotiva retrátil, com função de alojar a lâmina metálica da chave,aplicado em automóveis leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .041 .Peça de metal, fabricada em Zamac (ZnAl14Cu) com dimensões de 6,7 mm (+- 0,05 mm) de diâmetro e 13,0 mm (+- 0,1 mm) de altura, para fabricação de chave automotiva do tipo retrátil, com função de acionar o mecanismo de liberação da lâmina, com aplicação em automóveis leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .042 .Peça metálica com geometria cilíndrica, fabricada em liga Zamac 3 (ZnAl4), com dimensões de 50,35 mm de comprimento, até 37 mm de largura e 49,4 mm de espessura, utilizada na fabricação de dispositivos de giro livre aplicados no sistema de trava de portas automotivo, com função de permitir a rotação controlada do cilindro de trava da porta em relação à carcaça, assegurando o acionamento mecânico, empregada em veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .043 .Peça metálica com geometria cilíndrica, fabricada em liga Zamac 3 (ZnAl4), com dimensões de 56,3 mm de comprimento, 36,3 mm (+- 0,1mm) de largura e 47,3 mm de espessura, utilizada na fabricação de dispositivos de giro livre aplicados no sistema de trava de portas automotivo, com função de permitir a rotação controlada do cilindro de trava da porta em relação à carcaça, assegurando o acionamento mecânico, empregada em veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .044 .Peça metálica utilizada como componente estrutural na fabricação de chave automotiva com sistema antifurto, fabricada em liga Zamac 3 (ZnAl4), com dimensões de 16,8 mm de comprimento, 15,9 mm de largura e 9,2 mm (- 0,05mm) de altura, para fabricação de chave automotiva, com função de conectar a lâmina metálica no corpo da chave e impedir a remoção indevida dela, aplicado em veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .045 .Peça metálica, em liga Zamac 3 (ZnAl4), com dimensões de 24 mm de comprimento, 14,7 mm de largura e 9,8 mm de espessura, para fabricação de chave automotiva, com função de permitir o manuseio da chave vallet e sua inserção no cilindro de trava porta, com aplicação em veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8301.60.00 .046 .Peça metálica, fabricada em liga Zamac 5 (ZnAl14Cu1), com dimensões de 30,7 mm (+- 0,1mm) de comprimento, 16,55 mm (+- 0,1mm) de largura e 16,15 mm (+- 0,1mm) de altura, utilizada como componente estrutural na fabricação de chave automotiva, projetada com furo incorporado para permitir sua fixação em chaveiros, argolas ou suportes, aplicada na parte inferior da chave automotiva, a peça exerce função estrutural e de sustentação, servindo como base para a montagem dos demais componentes plásticos e eletrônicos, destinada à aplicação em veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8301.70.00 .015 .Lâmina de chave em liga metálica de latão niquelado com chumbo (CuNi12Zn25Pb1), com comprimento de até 50,45 mm, largura de até 11,36 mm e espessura de 0,3 mm, utilizada na fabricação de chaves automotivas com função de acionamento de fechaduras de portas, porta-malas e ignição de veículos automotores leves e médios. .31/01/2028 . .8302.30.00 .074 .Base reguladora de altura do sistema do cinto de segurança constituído em aço inoxidável, (ISO 6508-1), suportes em (POM N2640 e 1.4310) ou equivalentes, com dimensões aproximadas de 185mm x 37,5mm x 31mm, com peso aproximado de 209 gramas, testes necessários conforme (TL471, TL 1010) para veículos automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .075 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo "bright" ou cromo "black" e película de filme de proteção; com comprimento nominal entre 340,0 mm e 374,0 mm (+/-15 mm), largura nominal de 21,1 mm a 51,0 mm (+/-2 mm), sendo a largura variável ao longo da peça; para fabricação de conjunto da canaleta de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .076 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo "bright", cromo "black" ou cromo pintado "black"; com comprimento entre 694,1 mm e 1090,5 mm (+/-15 mm), largura de 18,3 mm a 22,6 mm (+/-2 mm); para fabricação de conjunto da pestana de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .077 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo pintado "black" e película de filme de proteção; com comprimento entre 264,4 mm e 267,3 mm (+/-15 mm) e largura de 18 mm (+/-2 mm), com ou sem conector de encaixe; para fabricação de conjunto da canaleta de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .078 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo pintado "black" e película de filme de proteção; com comprimento entre 687,9 mm e 849,8 mm (+/-15 mm), largura de 18,1 mm (+/-2 mm); para fabricação de conjunto da pestana de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .079 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo pintado "black" e película de filme de proteção; com comprimento entre 874,1 mm e 1230,0 mm (+/-15 mm), largura de 16,6 mm (+/-2 mm); para fabricação de conjunto da canaleta de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .080 .Friso de guarnição; contendo aço inox estampado, com acabamento cromo pintado "black" e película de filme de proteção; com comprimento nominal de 367,7 mm a 372,0 mm (+/-15 mm), largura nominal de 18,0 mm (+/-2 mm), sendo a largura variável ao longo da peça; para fabricação de conjunto da canaleta de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, sendo reta ou curva conforme carroceria ; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .081 .Friso de guarnição; contendo aço inox, estampado, com acabamento cromo "bright" ou cromo "black" e película de filme de proteção; com comprimento entre 649,6 mm e 651,3 mm (+/-15 mm), largura de 18,7 mm (+/-2 mm); para fabricação de conjunto da canaleta de vedação e suporte dos vidros da porta dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito , sendo reta ou curva conforme carroceria; com função de acabamento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .082 .Mecanismo de trava de capô automotivo, destinado ao travamento e destravamento do capô de veículos leves; possui dimensões de 110 mm de largura, 95 mm de altura e 45 mm de profundidade, com força da trava primária entre 100 N e 140 N e da secundária entre 60 N e 100 N e temperatura operacional entre -30 e 85 graus Celsius. .31/01/2028 . .8302.30.00 .083 .Suporte de fixação fabricado por estampagem de em aço laminado a quente de alta resistência, com resistência a tração mínima de 370 MPa, espessura de 2.3 mm, com superfície decapada e com revestimento composto de duas camadas em Zn-Al cor preto, fornecido com o parafuso, para fixação de baterias em veículos automóveis. .31/01/2028 . .8302.30.00 .084 .Aba forjada; contendo aço (EN 10025-2-S355J2); com comprimento de 110 mm a 120 mm, largura nominal de 78,5 mm a 90,5 mm e altura de 102 mm a 120 mm para fabricação de dobradiça de tampa traseira; com função de abertura e fechamento com movimento angular; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8310.00.00 .001 .Emblema; composto por alumínio; pode conter plástico injetado e fita adesiva; aplicado em veículo por fita adesiva; pode conter pino de fixação; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8310.00.00 .002 .Placa, com logotipo, em plástico ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno), com acabamento cromado, e 3 pinos de fixação, com dimensões de 16,0 mm (+- 0,1 mm) de comprimento 12,3 mm (+- 0,1 mm) de largura e 3,5 mm de espessura, para fabricação de chave automotiva, com função de identificação da logomarca da montadora, aplicado em automóveis leves e médios. .31/01/2028 . .8407.33.90 .004 .Motor de combustão interna, de ignição por centelha, de 4 tempos, tipo Flex (etanol e gasolina) Turbo GDI, composto por bloco e cabeçote em liga de alumínio, com 998 cm3 de deslocamento volumétrico, 3 cilindros em linha e 12 válvulas, injeção direta de combustível, posição do ponto morto controlada por ECU, sistema de indução do ar de admissão por turbina mecânica rotativa de palhetas ("Turbocomprimido"), dispondo de resfriamento do ar de admissão por trocador de calor tipo ar-ar, controle de pressão de admissão por válvula de alívio, com potência máxima entre 84 e 88,3 KW, para ser utilizado em montagem transversal frontal em veículos automóveis de passageiros. .31/01/2028 . .8407.34.90 .094 .Conjunto do motor, composto predominantemente em alumínio, potência de 165 kW a 5.400 rpm e torque de 260 Nm em uma faixa de rotação de 2.000 a 4.800 rpm, deslocamento de 1497 ml, 4 válvulas por cilindro, taxa de compressão de 11,2, com dimensões aproximadas de 618 x 618 x 794 mm (+-15 mm), próprio para aplicação em veículos automóveis elétricos ou híbridos. .31/01/2028