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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 62

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300062 62 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8421.32.00 .030 .Módulo catalisador de oxidação de Diesel, tubo reator e difusor de gases, substrato cerâmico de cordierita com metais preciosos, mantas de retenção e isolamento térmico, fixação modular, conector de sensor de temperatura e Nox; para fabricação de sistema de pós-tratamento de gases de exaustão de motores Diesel; com função de oxidação de hidrocarbonetos, monóxido de carbono e materiais particulados, taxa de NO2/NOx controlada. .31/01/2028 . .8421.32.00 .031 .Sistema modular catalisador filtrante de material particulado de gás de exaustão de motores diesel (DPF) da família 12 polegadas, cumprindo todas as funções de atendimento à lei de Emissões Proconve P8 (Euro VI-C); com catalisador filtro de cordierita com banho de metais preciosos, eficiência superior a 95% de filtragem de materiais particulados a uma carga de fuligem de 0,5g/L, capacidade de regeneração passiva ativa e estacionária a 450 graus Celsius, retido por manta intumescente retentora com condutividade térmica de 0,12W/mK. .31/01/2028 . .8421.39.90 .265 .Filtro de ar; contendo plástico (ABS), media filtrante e borracha (EPDM); com comprimento 580 mm x largura 130 mm x altura 90 mm, área do filtro 10 mm2, temperatura de trabalho de -40 a +50 graus Celsius; para fabricação de ar-condicionado; com função de filtrar as impurezas, poeira e odor provenientes do ambiente externo; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8421.39.90 .266 .Filtro de ar com a função de secar e limpar o ar comprimido proveniente do compressor do sistema de freios de veículos comerciais; possui corpo em aço, pressão máxima de trabalho de 14 bar, contendo furos para controle do fluxo de saida do ar, peso aproximado de 2,4 kg. .31/01/2028 . .8421.39.90 .267 .Filtro de ar com a função de secar, limpar e remover o óleo do ar comprimido proveniente do compressor do sistema de freios do veículo; possui corpo em aço com pintura eletrostática, pressão máxima de trabalho de 14 bar, peso aproximado de 2,4 kg, aplicado em caminhões e ônibus. .31/01/2028 . .8424.90.90 .174 .Conexão fêmea; contendo corpo em polímero termoplástico de alta performance com baixa absorção de água; com dimensões aproximadas da altura de até 30,4 mm e comprimento de até 35,5 mm com ressalto interno para fixação do o-ring, para acoplamento em pino de diâmetro externo de 7,05 mm, faixa de temperatura de trabalho de -40 a 90 graus Celsius e pressão máxima de trabalho de 5 bar; para fabricação de tubulação de limpador do para-brisa; com função de conectar os tubos e mangueiras nas partes do sistema de limpador de para-brisa; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .8481.10.00 .066 .Válvula de recirculação de ar, com corpo em plástico (PA66-GF35), com diâmetro externo do corpo de 50 mm a 62 mm, tensão de operação de 8 a 16 V, bobina com resistência de 13,2 ohms (+- 0,5 ohms), velocidade de atuação igual ou inferior a 40 ms, própria para recirculação de gases no sistema de emissões de automóveis de passageiros. .31/01/2028 . .8481.20.19 .002 .Válvula rotativa com carcaça fundida, deslocamento volumétrico máximo de 100 cm3, possui válvula de antichoque regulada com pressão de 185 a 205 bar e vazão de 1,5 l/min em viscosidade 0,000021 m2/s, dotada de válvula de alívio regulada com pressão de 125 a 130 bar e 12 l/min em viscosidade 0,000021 m2/s, possui válvula anticavitação, válvula de retenção no pórtico P, válvula de retenção para esterçamento manual, torque de esterçamento de 0,8 a 3 Nm, capacidade de trabalho com temperatura do óleo de -30 graus Celsius a +90 graus Celsius, com dimensões máximas de 140 mm x 90 mm x 100 mm, podendo pesar até 8 kg, aplicado na distribuição de óleo no sistema de direção hidráulica. .31/01/2028 . .8481.20.19 .003 .Válvula rotativa com carcaça fundida, deslocamento volumétrico máximo de 125 cm3, possui válvula de antichoque regulada com pressão de 130 bar e vazão de 15 l/min, dotada de válvula de alívio, anticavitação e válvula de retenção no pórtico P, torque de esterçamento de 0,8 Nm, capacidade de trabalho de temperatura do óleo de -30 graus Celsius a +90 graus Celsius, possui dimensões máximas de 145 mm de comprimento, 85 mm de altura e 90 mm de diâmetro, podendo pesar até 6 kg, aplicado na distribuição de óleo no sistema de direção hidráulica, utilizado em tratores agrícolas. .31/01/2028 . .8481.20.19 .004 .Válvula rotativa com carcaça fundida, deslocamento volumétrico máximo de 125 cm3, possui válvula de antichoque regulada com pressão de 225 a 245 bar e vazão de 1,5 l/min em viscosidade 0,000021 m2/s, dotada de válvula de alívio regulada com pressão máxima de 175 bar com vazão 12 l/min em viscosidade 0,000021 m2/s, possui válvula anticavitação, válvula de retenção no pórtico P, válvula de retenção para esterçamento manual, torque de esterçamento de 0,8 a 3 Nm, capacidade de trabalho de temperatura do óleo de -30 graus Celsius a +90 graus Celsius, possui dimensões máximas de 140 mm x 90 mm x 105 mm, podendo pesar até 6 kg, aplicado na distribuição de óleo no sistema de direção hidráulica. .31/01/2028 . .8481.20.90 .273 .Bloco de válvulas, do tipo cartridge, fabricado em alumínio, dotado de válvula de retenção com tela filtrante, válvula proporcional de redução/alívio de pressão, válvula bloqueador duplo, válvula de sequência com piloto externo; com pressão de operação de aproximadamente 3000 PSI; tensão nominal da bobina de 12 V, conjunto com altura igual ou inferior a 200 mm, próprio para máquinas agrícolas ou máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8481.20.90 .274 .Bloco de válvulas, do tipo cartucho, fabricado em alumínio, com ou sem variador de alimentação, dotado de até 16 portas, com pressão de operação máxima de até 210 bar; vazão máxima de até 115 L/min, com tensão nominal de trabalho aproximada de 12 V e corrente máxima aproximada de 1,9 A; conjunto com dimensões totais iguais ou inferiores a 385 x 353 x 261 mm; próprio para máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8481.20.90 .276 .Bloco hidráulico de aço para direcionamento e divisão do óleo sob pressão; equipado com válvulas direcionais e válvulas de transmissão; com pressão máxima de operação de até 450 bar ou inferior; vazão máxima de até 120 L/min em by-pass; vazão regulada na entrada igual ou inferior a 40 L/min; relação de divisão de fluxo 50/50; tensão nominal de 12 VCC, com potência igual ou inferior a 25 W; próprio para sistemas hidráulicos de máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8481.20.90 .277 .Blocos de válvulas, contendo corpo em aço, dotado de até 4 flanges, até 4 válvulas direcionais, válvula de controle e válvula de retenção, com até 4 conjuntos de embreagem, comprimento igual ou inferior a 450 mm, com função de transmissão óleo hidráulica, com aplicação em tratores agrícolas. .31/01/2028 . .8481.20.90 .278 .Eletroválvula niveladora pneumática para sistemas de suspensão de veículos; contendo alumínio, aço, zinco e poliamida; dotada de até 5 portas ou menos; com pressão de trabalho de até 20 bar; tensão de trabalho igual ou inferior a 30 V e corrente igual ou inferior a 0,42 A; temperatura de trabalho entre -40 e 80 graus Celsius; grau de proteção (IP 6K9K e/ou 6K6K (DIN 40050)); dimensões máximas iguais ou inferiores a 215 x 180 x 85 mm; própria para veículos comerciais pesados. .31/01/2028 . .8481.20.90 .279 .Válvula controladora do fluxo de óleo para variação de fase do comando de válvulas, com carcaça da válvula fabricada em liga de aço (32CrB4 ou 42CrMo) com dureza igual ou inferior a 420 HV; carretel em aço com curso igual ou superior a 3,1 mm, conjunto do filtro com corpo em poliamida e elemento filtrante em aço inoxidável com malha igual ou inferior a 200 mícrons, própria para veículos automotivos. .31/01/2028 . .8481.20.90 .286 .Válvula de controle, composto predominantemente em aço, alumínio, plástico e acrilato, dimensões aproximadas do comprimento de 42,5 (+-5 mm) e diâmetro de 30 mm (+-5 mm), conforme a norma GB/T 30512-2014, próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8481.20.90 .290 .Válvula distribuidora, aplicado em sistemas pneumáticos automotivos para controle dos freios, constituído predominantemente em liga de alumínio com proteção superficial de cromo; pressão máxima igual ou inferior a 15 bar; temperatura trabalho de -40 graus Celsius a 80 graus Celsius; tensão máxima de trabalho de 32 V ou menos; corrente máxima aproximada de 200 mA; capacidade de carga igual ou inferior a 10 mA para carga ôhmica; saída PWM com corrente máxima aproximada de 20 mA e resistência interna de até 100 kohm ou menos; classe de proteção (IP 6K6K, 6K9K e/ou 6K7); indicado para veículos comerciais médios. .31/01/2028 . .8481.20.90 .293 .Válvula proporcional solenoide aplicada no controle da bomba de óleo de deslocamento variável, com pressão operacional entre 1 e 7 bar, temperatura operacional do óleo entre -45 e 150 graus Celsius, sinal de entrada do tipo PWM de 250 Hz, frequência operacional entre 200 e 300 Hz, tensão nominal de 24 V, resistência nominal da bobina de 54,2 ohm (a 20 graus Celsius), com comprimento nominal de 85,05 mm e diâmetro nominal de 30,5 mm, massa de 224,5 g, aplicada no sistema de lubrificação de veículos comerciais pesados e semipesados. .31/01/2028 . .8481.30.00 .063 .Válvula de retenção do cárter, fabricada predominantemente em nylon, borracha e aço, com dimensões aproximadas de 38,6 x 41,2 x 50 mm, com taxa de fluxo igual ou superior a 10 l/min, a 2,5 kPa, estanqueidade deve atender critério de vazamento menor ou igual 1 ml/min a 100+-5 kPa, aplicado em automóveis elétricos ou híbridos. .31/01/2028 . .8481.40.00 .074 .Válvula antiexplosão, utilizada em sistemas de proteção de baterias ou componentes estanques de veículos elétricos, abre-se automaticamente para liberar pressão excessiva (maior ou igual a 30 a 35 kPa) e retorna ao estado selado após a normalização, impermeabilização (IPX8/IPX9K), resistência à poeira (IP6X) e durabilidade química/mecânica, fabricado com (AL6063), membrana (e-PTFE), borracha de silicone interno e externo e mola (SUS304), permeabilidade do ar com limite inferior maior ou igual a 200 mL/min em 2.5 kPa, pressão de admissão 3 (+- 1) kPa, pressão de escape 0,6 (+- 0,3) kPa, pressão da válvula aberta: entre 30 e 35 kPa, a taxa de compressão do anel de vedação interno deve atender entre 10% a 15% sob a pressão da válvula aberta definida, e a tensão de compressão correspondente à faixa de taxa de compressão deve ser maior ou igual a 100 kPa, comprimento entre 15 mm e 90 mm, largura entre 15 mm e 70 mm, altura entre 15 mm e 50 mm, peso entre 0.008 kg e 0.075 kg, aplicado em baterias de veículos híbridos e elétricos. .31/01/2028 . .8481.80.21 .020 .Válvula de expansão termostática, em liga de alumínio, plástico e aço inoxidável, com materiais (PA66-GF30, PA6T-GF35, ADC12, EPDM e SUS304), com tensão nominal de 12 V, potência de 15 W, resistência de 9,5 + - 0,95 ohms a 20 graus Celsius, tensão máxima de operação inferior a 16 V, temperatura de fechamento igual ou superior a 92 graus Celsius, elevação máxima de até 14,5 mm a 135 graus Celsius, vazamento de fechamento da válvula principal inferior ou igual a 0,1 L/min sob diferença de pressão de 20 kPa, abertura inicial sem alimentação inferior ou igual a 60 segundos, fechamento com elevação de 0,35 mm, abertura total sem alimentação inferior ou igual a 160 segundos, taxa de vazão de 74 L/min a 8 kPa, com função de regular o fluxo do líquido de arrefecimento, dimensões: 206 x 115 x 153 mm, aplicada a veículos automotivos híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.21 .021 .Válvula de expansão termostática, em PA66 com 30% de fibra de vidro (GF30), monômero de etileno-propileno-dieno (EPDM), aço inoxidável (304 e 430) e cobre, com tensão nominal de 12 V, tensão máxima de operação inferior a 16 V, resistência de 9,5 +- 0,95 ohms a 20 graus Celsius, temperatura de fechamento igual ou superior a 92 graus Celsius, elevação máxima de até 14,5 mm a 135 graus Celsius, vazamento de fechamento da válvula principal inferior ou igual a 0,1 L/min sob diferença de pressão de 20 kPa, abertura inicial a 98 +- 2 graus Celsius, temperatura de abertura total de 113 graus Celsius, termostato mecânico com temperatura de abertura inicial de 70 +- 2 graus Celsius e abertura total a 85 graus Celsius, com abertura e fechamento de no mínimo 8 mm, com função de regular o fluxo do líquido de arrefecimento, dimensões: 168 x 171 x 150 mm, aplicada a veículos automotivos híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.92 .098 .Conjunto do módulo de controle, do tipo eletro-hidráulico, constituído predominantemente em alumínio (ADC12), aço laminado a frio (SPCC), aço inoxidável (SUS303) e aço (Y1Gr18Ni9), corrente em estado estacionário da válvula solenoide de pressão principal e da embreagem de 1,2 A e tensão elétrica de 12 V, dimensões aproximadas de 285,8 (+-1,1 mm) x 255 (+-1,1 mm) x 113,5 mm (+-0,3 mm), próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.92 .099 .Terminal de válvulas hidráulicas de controle, contendo bloco em alumínio, válvula solenoide e/ou válvula de retenção; com pressão máxima de trabalho aproximada de 245 bar, vazão até 19 L/min, tensão nominal de operação aproximada de 12 V; com dimensões totais aproximadas de 51 mm x 70 mm x 120 mm; para controlar e direcionar o fluxo de fluido hidráulico no sistema da máquina; próprio para máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8481.80.92 .100 .Válvula dosadora de combustível aplicada no sistema de pós-tratamento de gases de escape de motores diesel, acionada com sinal PWM, com fluxo de combustível entre 1,39 ml/s e 1,62 ml/s (com PWM de 20 por cento a 10 Hz e pressão de alimentação na entrada do injetor de 12 bar diferenciais), resistência elétrica medida da bobina entre 1,15 e 1,27 ohm, dimensões principais nominais de 62,23 mm x 68,12 mm, aplicada em veículos comerciais pesados e semipesados. .31/01/2028 . .8481.80.92 .102 .Válvula solenoide normalmente aberta, fabricada predominantemente em alumínio e aço inoxidável, pressão máxima de trabalho de até 3,1 MPa, tensão nominal de 12 VDC, corrente máxima igual ou inferior a 1,5 A, resistência de isolamento igual ou superior a 10 megaohmms, com grau de proteção IP6K7, próprio para sistemas de ar-condicionado de veículos automóveis elétricos ou híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.92 .103 .Válvula solenoide reguladora de vácuo do sistema EGR; com tensão de trabalho entre 9 a 16 V; resistência entre 21,8 a 43,2 ohms; pressão de vácuo de até 90 kPa; vazamento de vácuo máximo igual ou inferior a 3 l/h; tempo de resposta igual ou inferior a 10 ms; com dimensões máximas de até 90 x 60 x 50 mm; próprio para veículos automotivos. .31/01/2028 . .8481.80.97 .033 .Válvula de contrapressão para controle do fluxo de massa dos gases de escape, com tensão de 12 ou 24 V, corrente máxima de 15 A, temperatura de operação com resfriamento entre -40 e 140 graus Celsius, tempo de abertura ou fechamento completos menor ou igual a 130 ms (com tensão de 12,8 V ou 25,6 V, temperatura entre 15 e 35 graus Celsius, sem contrapressão), composta por conector de 4 pinos com interface CAN, largura de 118 mm, massa de 4,2 kg, aplicada no sistema de exaustão de motores de veículos comerciais pesados e semipesados. .31/01/2028 . .8481.80.97 .034 .Válvula de controle do fluxo de gases de escape, com tensão nominal de 12 ou 24 V, corrente máxima de 15 A, vazamento externo menor ou igual a 0,25 l/min (sob diferença de pressão de 40 kPa e 140 kPa), tempo para abertura e fechamento completos inferior a 130 ms a 12,8 V, composta por conector principal de 4 pinos com interface CAN, carcaça de ferro fundido (EN-GJS-XSiMo5-1), dimensões principais de 217 mm x 177,6 mm x 163,7 mm e massa de 4,1 kg, aplicada no sistema de recirculação de gases de motores diesel de veículos comerciais pesados e semipesados. .31/01/2028 . .8481.80.99 .222 .Plugue de ventilação, fabricado predominantemente em liga de cobre (AL6061) e borracha de flúor (SUS304), com dimensões aproximadas de 16,4 mm (+-0,2 mm) x 14 mm (0 -0,27 mm) x 22 mm (+-0,2 m), pressão de trabalho de 0,003 a 0,03 MPa, para aplicação em veículos elétricos ou híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.99 .224 .Válvula de dreno do painel do pleno de veículos automotivos, constituído por aro retangular fabricado em polipropileno (PP), com espessura igual ou inferior a 4 mm; elemento de drenagem fabricado em termoplástico vulcanizado (TPV-EPDM+PP), com espessura igual ou inferior a 3 mm; dotado de presilhas para fixação e abertura na base para drenagem/escoamento; com dimensões totais iguais ou inferiores a 70 x 25 x 90 mm; próprio para veículos automotores de passageiros. .31/01/2028 . .8481.80.99 .226 .Válvula de expansão eletrônica para sistemas de refrigeração automotivos, contendo alumínio, aço inoxidável, borracha EPDM e plástico; com tensão de operação entre 9 e 16 VDC, pulso de abertura da válvula igual ou inferior a 52 P, pressão de trabalho de até 4,5 MPa, resistência de isolamento igual ou superior a 10 MOhms, próprio para veículos automóveis elétricos e híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.99 .227 .Válvula de expansão térmica para ar-condicionado automotivo, fabricado com liga de alumínio; com capacidade de refrigeração igual ou inferior a 5,5 kW, pressão de ruptura igual ou inferior a 11 MPa, pressão de atuação do bulbo sensor igual ou inferior a 0,3 MPa; válvula com dimensões máximas iguais ou inferiores a 45 x 88 x 47 mm; com a função de ajustar a pressão e o fluxo do refrigerante com base na temperatura, própria para veículos automóveis híbridos ou elétricos. .31/01/2028 . .8481.80.99 .228 .Válvula de respiro, composto predominantemente em borracha (EPDM), faixa de temperatura operacional de -20 a 200 graus celsius, resistência à tração de 10 a 20 MPa e rigidez dielétrica de 20 a 30 kV/mm, dimensões aproximadas do diâmetro de 8 mm (+-0,5 mm) e da altura de 11,2 mm (+-1 mm), próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8481.80.99 .229 .Válvula termostática de duplo efeito com comando elétrico pilotado para veículo automotivo; destinada ao controle do fluxo do fluido de arrefecimento, garantindo a operação do motor na faixa ideal de temperatura, dimensionada para operar com abertura mecânica no intervalo de 75 a 85 graus Celsius e acionamento elétrico entre 55 e 65 graus Celsius; com vazão de 1500 litros por hora para uma pressão máxima de 1,9 bar e peso de 0,268 kg. .31/01/2028 . .8481.90.90 .383 .Abraçadeira de trava da válvula, fabricada em aço carbono, cementado, temperado e revenido, com dimensões aproximadas de 7,5 x 2,5 x 5 mm, com dureza superficial de 600 HV1, profundidade de camada endurecida de 0,13 mm (+-0,07 mm), para aplicação em veículos automóveis elétricos ou híbridos. .31/01/2028 . .8481.90.90 .384 .Carcaça de retenção do flutuador; contendo poliacetal (ASTM D6778-20); com temperatura de operação de -40 a 80 graus Celsius, com diâmetro de 50 mm x largura de 57,25 mm ou 59 mm x altura de 65,50 mm e peso aproximado na faixa de 44,71 g a 45,31 g; para fabricação de conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com função de acomodar (ou alojar) o flutuador que é usado no conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8481.90.90 .385 .Flutuador; contendo poliamida (ASTM D4066); com temperatura de operação de -40 a 80 graus Celsius, diâmetro de 35 mm x altura de 45,93 mm e peso aproximado de 32,88 g; para fabricação de conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com função de uma boia, uma vez que, à medida que aumenta o nível de combustível no interior do tanque, ele flutua e fecha a passagem de fluido pelo conjunto válvula; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8481.90.90 .386 .Flutuador; contendo poliamida (ASTM D4066); com temperatura de operação de -40 a 80 graus Celsius, diâmetro de 40,80 mm x altura de 13 mm e peso aproximado de 13,84 g; para fabricação de conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com função de uma boia, uma vez que, à medida que aumenta o nível de combustível no interior do tanque, ele flutua e fecha a passagem de fluido pelo conjunto válvula; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8481.90.90 .387 .Membrana de vedação; contendo tecido de poliéster revestido com fluorosilicone; com temperatura de operação de -40 a 80 graus Celsius, dimensões de 49,33 mm x 20 mm x 0,34 mm e peso aproximado de 0,33 g; para fabricação de conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com função de vedar a passagem de fluído através do flutuador que é usado no conjunto válvula de ventilação e limite de abastecimento; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8481.90.90 .388 .Sede superior da mola da válvula, fabricada em aço carbono (1018), cementado, temperado e revenido, com diâmetro de 18,8 mm e altura de 6,5 mm, profundidade de camada endurecida de 0,2 a 0,35mm, dureza superficial de 700 HV1, para aplicação em veículos automóveis elétricos ou híbridos. .31/01/2028